Caderno único ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 204/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Advogado(s) - Polo Passivo DANILO OLIVEIRA SILVA - DF5261000A ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF0096800A LUIZ FELIPE BUAIZ ANDRADE - DF2477500A JULIANA ALMEIDA BARROSO MORETI - DF2124900A ANA CAROLINA FERNANDES ALTOE TAVARES SEIXAS - DF3166000A ANDRESSA MIRELLA CASTRO DIAS - DF2167500A MARIZA DIAS MARUM JORGE - DF4424200A Relator ASIEL HENRIQUE DE SOUSA Juiz sentenciante do processo ENILTON ALVES FERNANDE

Caderno único ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo 0716406-11.2018.8.07.0016 95 Gabinete do Juiz de Direito Asiel Henrique de Sousa EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) Assinatura Básica Mensal (7626) PAPER HOUSE DECORACOES LTDA - EPP LUIS EDUARDO OLIVEIRA ALEJARRA - DF3953400A TELEFONICA BRASIL S.A. TELEFÔNICA B

Caderno único ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de setembro de 2018 N. 0701243-06.2018.8.07.0011 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: ELIVANIA BARROS BEZERRA. A: DICLA BARROS BORBA. A: VANDIRA PEREIRA CARDOSO CAMPANI. Adv(s).: DF41481 - VANDIRA PEREIRA CARDOSO CAMPANI, DF36527 - DICLA BARROS BORBA, DF33344 - ELIVANIA BARROS BEZERRA. R: CHARLES LUCIANO DA SILVA DUARTE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0701243-06.2018.8.07.0011 Classe judicial: E

Caderno único ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 163/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de agosto de 2018 arquive-se o presente, na forma do art. 104, § 1º, do Provimento Geral da Corregedoria deste Tribunal de Justiça. Águas Claras/DF, 23 de agosto de 2018. GILMAR RODRIGUES DA SILVA, Juiz de Direito. SENTENÇA Nº 2018.16.1.000838-2 - Crimes de Calunia, Injuria e Difamacao - A: MARIA ALICE SOARES DA SILVA. Adv(s).: DF042568 - ARANDU COSTA OLIVEIRA, DF042568 - Arandu Costa Oliveira. SENTENÇA - (...) A

Caderno único ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de maio de 2019 os ARs foram devolvidos sem cumprimento. Nos termos da Portaria nº 01/2017, deste Juízo, faço seja a parte autora intimada a se manifestar no prazo: 05 (cinco) dias. Taguatinga - DF, 27 de maio de 2019 16:20:28. TATIANA LOUZADA DA COSTA Servidor Geral N. 0003030-60.2017.8.07.0007 - MONITÓRIA - A: ACTJK - ASSOCIACAO DE CIENCIAS E TECNOLOGIA JUSCELINO KUBITSCHEK. Adv(s).: DF0029047A - ALESSANDRA SOARES

Caderno único ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 239/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga CERTIDÃO N. 0703803-30.2018.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: BENICIO DE PAULA SILVA. Adv(s).: DF56116 - SAMANTHA MAGALHAES CORREA. R: LAURIENE DA SILVA LOPES PANIFICADORA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Númer

Caderno único ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de maio de 2019 publicação da decisão ou o trânsito em julgado do paradigma. Precedentes. 4. Ausência de argumentos capazes de infirmar a decisão agravada. 5. Negativa de provimento ao agravo regimental.? (RE 1.129.931-AgR, Rel. Min. Gilmar Mendes, Segunda Turma, DJe de 24/8/2018) ?DIREITO TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REPERCUSSÃO GERAL. SISTEMÁTICA. APLICAÇÃO. PENDÊNCIA DE EMBARGOS DE

Caderno único ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 PORTARIA Por determinação do MM. Juiz de Direito substituto desta COORPV, fica(m) a(s) parte(s) credora(s) intimada(s) a retirar(em) o alvará de levantamento expedido no prazo de 05 dias. Transcorrido in albis o prazo mencionado, arquive-se. Brasília-DF, 18/02/2019 Cleber Alves Ribeiro Braz Coordenador da COORPV Matrícula 313266 Núm. Processo Credor Advogado(s) Devedor DESPACHO FLS. Despacho 20

Caderno único ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de abril de 2019 DISPOSITIVO Ante o exposto, resolvo o mérito da lide com fundamento no artigo 487, inciso I do NCPC, e julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput da lei n. 9.099/1995. Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.

Caderno único ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de março de 2019 Advogados: TATIANA FERREIRA TAMER (DF013046), NÃO CONSTA PROCURADOR (DF777777) PORTARIA Por determinação do MM. Juiz de Direito substituto desta COORPV, fica(m) a(s) parte(s) credora(s) intimada(s) a retirar(em) o alvará de levantamento expedido no prazo de 05 dias. Transcorrido in albis o prazo mencionado, arquive-se. BrasíliaDF, 12/03/2019 Cleber Alves Ribeiro Braz Coordenador da COORPV Matrícula