Judiciário ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2403/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região para cursos técnicos de aprendizagem industrial e, além disso, 4788 equipamentos utilizados para fins didáticos e tecnológicos. ainda atendia empresas com cursos de NR-10. O conjunto destas atividades, prossegue, asseguravam-lhe a classificação como Participar do planejamento e execução de projetos. Atuar com "instrutor profissional 'D'", conforme definido em plano

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 507 RELATÓRIO VOTO A Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta, em exercício na MM. 10.ª Vara do Trabalho de Brasília-DF, Dr.ª MÔNICA RAMOS 1. ADMISSIBILIDADE EMERY, julgou parcialmente procedentes os pedidos objeto da reclamação trabalhista (fls. 179/184). Presentes os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade dos recursos, deles conheço. A recl

Judiciário ● 10/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3097/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 no artigo 840, §1º, da CLT (com redação conferida pela Lei 9752 seguintes atribuições: 13.467/2017). Destarte, acolho a preliminar e pronuncio a inépcia da reportada "PROMOVER O ESTUDO E APRENDIZAGEM DOS ALUNOS pretensão. MEDIANTE AULAS PRÁTICAS E TEÓRICAS, PRESENCIAL E À DISTÃNCIA. IV. DA PRESCRIÇÃO AVALIAR A APRENDIZAGEM DOS ALUNOS, SOB SUA A eiva ser�

Judiciário ● 10/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3097/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 9760 diferenças salariais que especifica. MEDIAR A APRENDIZAGEM DOS ALUNOS NOS AMBIENTES A reclamada nega veementemente as alegações feitas pelo autor, VIRTUAL E PRESENCIAL. sustentando que este sempre exerceu as atribuições inerentes à DESENVOLVER SUA CAPACITAÇÃO TÉCNICO-PEDAGÓGICA, função para a qual foi contratado (Instrutor em Formação MEDIANTE PARTIC

Judiciário ● 16/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2527 FERREIRA CRUDI desempenhar as atividades de MONITORAS DE CRECHE e, assim, 2º RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA D'OESTE trabalham desde a admissão. Diversamente do que se alega na petição inicial, as reclamantes SENTENCIANTE: CRISTIANE KAWANAKA DE PONTES não executam tarefas em sala de aula "sozinhas", mas sempre sob SF300320 a orientação dos profissio

Judiciário ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2952/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5503 Vistos e examinados. Pois bem. JULIANA ROBARDELLI, qualificada na petição inicial, ajuizou Segundo o Anexo da Lei Municipal n.º 2.266/2009, o Professor reclamação trabalhista contra MUNICIPIO DE BOCAINA, Adjunto de Educação Básica I - Ensino Infantil (PAEB I - EI) tem postulando, pelas razões expostas através do ID 53611c8, a como atribuições (ID ad6a88

Judiciário ● 18/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1751/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2015 Acórdão DEJT Processo Nº RO-0011624-86.2013.5.15.0086 Relator JOAO ALBERTO ALVES MACHADO RECORRENTE DANIELA GOMES PEREIRA ADVOGADO GESIEL SANTOS PEDREIRA(OAB: 333947) RECORRIDO MUNICÍPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE ADVOGADO JOSE DE ARIMATEIA SOUSA DOS SANTOS(OAB: 0307051) ADVOGADO RODRIGO PINHEIRO(OAB: 0237677) CUSTUS LEGIS Ministério Público do Trabalho - Oficial 2502 CLT,

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 11477 proferido nos autos. Intime-se a CEF para que efetue o depósito do valor indicado na O reclamante alega que exercia a função de docente do petição de Id 0707872, no prazo de 48 horas. curso de Enfermagem da reclamada, pois elaborava e cumpria o Após, voltem conclusos. plano de trabalho previsto na proposta pedagógica da universidade, PELOTAS/RS, 10 de agosto

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 515 reclamante exercia atividade de magistério conforme definidas no art. 13 da Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB). Reitera a ré que as atividades econômicas preponderantes por ela exploradas cingem-se às de recreação e de lazer, de higienização e 1. ADMISSIBILIDADE de alimentação de bebês de 1 a 2 anos, o que, em nenhuma hipótese

Judiciário ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2403/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4794 sendo certo que o valor da prova documental será analisado produtos educacionais , planejando,analisando e avaliando as quando da apreciação dos pedidos. atividades em relação ao conteúdo, seus objetivos e a metodologia de ensino. RECLASSIFICAÇÃO - ENQUADRAMENTO DO AUTOR COMO "INSTRUTOR DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL "D" ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS O autor, em su