Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº 15/2014. Nos termos do artigo 31, inciso II da Constituição do Estado, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 13, de 14 de Dezembro de 1994, autoriza o afastamento em férias-prêmio de: BELO HORIZONTE – Ex –Servidor (Falecido), MaSP 305554-8, Maria das Graças Teixeira, ASBIP, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º decênio de exercício, a partir de 03/08/1992, para acerto da situação funcional.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Abril de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1385583 1365676 1385519 1351640 1385884 1365034 1353278 1384522 1353122 1385399 1355299 1380423 1386922 1351592 1388238 1351492 1383073 1362886 1386925 1385206 1386948 1353848 1377270 1353656 1386912 1382693 1387182 1359223 1364994 1386467 1353125 1385933 1383525 1382593 1385781 1387988 1365822 1353855 1358209 1388278 1385748 1376885 1358243 1385709 1382896 1354921 1387309 1388447 1387215 1387724 1351987 1384

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 23 de Abril de 2014 Diário do Executivo 1385730 1385907 1352506 1384604 1372065 1372699 1352694 1382745 1385902 1387427 1384640 1388270 1351421 1387225 1387445 1351665 1351793 1355410 1370948 1353932 1354477 1387826 1387698 1351478 1357824 1385700 1387519 1386524 1384897 1385324 1370962 1385568 1356249 1358539 1361247 1352409 1365167 1388286 1382750 1357514 1351740 1386555 1387592 1356234 1386977 1388241 1361672 1372766 1387588 1384951 1352530 1385386 1359206 1386351 138743

Judiciário ● 25/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1524/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2014 RECLAMADA Advogado RECLAMADA RECLAMADA Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região BATISTELA ESTADAO ALIMENTOS LTDA - ME Sérgio Ricardo Marques Gonçalves(OAB: 169158SPD) SERGIO RAMOS BATISTELLA MIRIAM APARECIDA CREMA BATISTELA PROCESSO N.1253.00-93.2006 EDITAL PARA CIENCIA DE SENTENÇA N. /2014 O DOUTOR MAURÍCIO MATSUSHIMA TEIXEIRA, Juíza do trabalho em exercício na 1ª Vara do Trabalho de Taubaté, Estado de São

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.177- Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 422 Apresentada réplica em ID 10363895. É o relatório. Decido. O feito comporta julgamento nos termos do artigo 355, I, do CPC, por tratar-se de matéria exclusivamente de direito. Inicialmente, importa destacar que para verificação do direito dos autores é imperativa a demonstração de sua condição de servidores em exercício. Considerando os contracheques junt

Caderno 1 - Administrativo ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1442 67 O DOUTOR PLÁCIDO BARROSO RIOS, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, na forma do artigo 26, inciso VIII da Lei Complementar nº 72 de 12 de dezembro de 2008 (Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará). CONSIDERANDO o interesse público e a necessidade de prover as unidades ministeriais com apoio técnico-administrativo, d

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 1998 A reclamada colaciona aos autos as atribuições dos cargos DIFERENÇA DE SALÁRIO - DESVIO DE FUNÇÃO referentes ao apoio técnico nível II e apoio técnico nível III (ID 13787e1): Pretende o autor diferença salarial decorrente de desvio de função entre a função de Apoio Técnico Administrativo III e a função de “FUNÇÃO: APOIO TÉCNICO NÍVEL II Apoio T

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222- Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 861 I – Do nível I para o nível II –7,5%; II - Do nível I para o nível III – 15%; Art. 59 A carreira do Grupo Ocupacional de Apoio Administrativo Escolar está estruturada em três níveis, subdivididos em sete referências designadas pelos numerais I, II, III, IV, V, VI e VII na forma estabelecida no Anexo VI desta Lei. § 1º - Os níveis de que trata este art

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.177- Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 427 Citada, a fazenda municipal contestou (ID 2283887), alegando preliminarmente a inconstitucionalidade do artigo 59, §2º, incisos I e II, e o anexo VI - D, da Lei nº 268/2013 e, para que seja declarado o controle difuso de constitucionalidade, e o consequente indeferimento total dos pedidos. Apresentada réplica em ID 6733831. Audiência de Conciliação sem êxito,

Poder Executivo ● 31/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 31 de janeiro de 2015 Diretor de Regulação Econômico-Financeira DAS-2 1 AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI Diretor Administrativo-Financeiro DAS-2 1 Denominação Ouvidor DAS-2 1 Diretor Presidente DAS-1 1 Chefe de Gabinete DAS-3 1 Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação DAS-2 1 Diretor Administrativo e Financeiro Coordenador Jurídico DAS-3 1 Coordenador de Gás