Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 149 Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 19ª Sessão Ordinária, realizada no dia dez do mês de julho do ano de 2018, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador AMÉRICO BEDÊ FREIRE e, com a presença dos Excelentíssimos Senhores, Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO e Juiz MANOEL LOPES VEL

Judiciário ● 08/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2309/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Setembro de 2017 AUTOR DIANA LOURDES ALMEIDA OLIVEIRA POLIANA DA SILVA SOUSA(OAB: 16448/MA) MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO(OAB: 8679-A/MA) ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 20 Processo Nº RTOrd-0016844-45.2017.5.16.0006 AUTOR IVANILSA DA CONCEICAO ADVOGADO POLIANA DA SILVA SOUSA(OAB: 16448/MA) RÉU MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANH

Judiciário ● 22/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2193/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Março de 2017 186 PROCESSO: 0017506-43.2016.5.16.0006 PROCESSO: 0017497-81.2016.5.16.0006 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) CÓDIGO DE RASTREAMENTO: AUTOR: JOSIVAN SOUSA AUTOR: JOAO DA CRUZ SILVA SOUSA RÉU: MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO RÉU: MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO NOTIFICAÇÃO PJe-JT N

Judiciário ● 26/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2278/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Julho de 2017 LIMINAR MS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 17062018020830800 290 RÉU: MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO Documento Diverso TRANSIÇÃO. 000005696919 NOTIFICAÇÃO PJe-JT Decreto 17062018013754400 Documento Diverso Recadastramento. 000005696906 Fica(m) a(s) parte(s) notificada(s) para tomar ciência da sentença Ofício RH 17062018013013800 de mérito, cujo inteiro teor poderá ser acessado p

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO(OAB: 8679-A/MA) MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO(OAB: 8679-A/MA) POLIANA FERREIRA DA SILVA ALEXANDRE CARNEIRO MOREIRA(OAB: 8135/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 15 desta feita, em R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e custas processuais, no va

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 269 Documentos associados ao processo Título Tipo Título Tipo Sentença Sentença Chave de acesso** Chave de acesso** 17050910504310000 17051010294211000 Decisão 000005384069 Decisão 000005396208 EMBRGOS DE Embargos de 17050214322321300 DECLARAÇÃO Declaração 000005332266 CHAPADINHA, 10 de Maio de 2017. ALTAIDES MARIA ALMEIDA BORRALHO Servidor Respons�

Judiciário ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 389 SARAH SOARES DE OLIVEIRA Título Tipo Chave de acesso** Servidor Responsável Vara do Trabalho de Chapadinha 17083115043600800 Sentença Sentença 000006232514 CHAPADINHA, 3 de Outubro de 2017. Notificação Processo Nº RTOrd-0017662-94.2017.5.16.0006 AUTOR MARLUCIA PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO ALEXANDRE CARNEIRO MOREIRA(OAB: 8135/MA) RÉU MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA

Judiciário ● 19/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2273/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - MARIA MARCIA DA SILVA - MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO 236 Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO - VANIA MARIA SILVA SANTOS DESTINATÁRIO:EDUARDO PORTO CARVALHO ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO DESTINATÁRIO:EDUARDO PORTO CARVALHO PROCESSO: 0016348-16.2017.5.16.0006 ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDIN

Judiciário ● 11/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1852/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 271 15100910574363200 Título Tipo Chave de acesso** Sentença Sentença 000002561951 15100915425151300 Sentença Sentença 000002564086 CHAPADINHA, 11 de Novembro de 2015. ALTAIDES MARIA ALMEIDA BORRALHO CHAPADINHA, 11 de Novembro de 2015. Servidor Responsável Vara do Trabalho de Chapadinha Notificação ALTAIDES MARIA ALMEIDA BORRALHO Servidor Responsável Vara

Judiciário ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2322/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 258 DESTINATÁRIO:LUCIANO DE CARVALHO PEREIRA PROCESSO: 0017496-62.2017.5.16.0006 ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) PROCESSO: 0017487-03.2017.5.16.0006 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: MARINETE LOPES PINHO RÉU: MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO AUTOR: MARIA DOS SANTOS CAVALCANTE DE CARVALH