60 Resultado da pesquisa antonio pinto albino - data - 07/02/2025
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Processos encontrados
ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR PRIORIDADE 00024 AC 1929023 0000303-23.2013.4.03.6116 SP RELATOR: DES.FED. WALTER DO AMARAL APTE : ILSON NALIA (= ou > de 65 anos) ADV : SP123177 MARCIA PIKEL GOMES APDO(A): Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações: JUST.GRAT. PRIORIDADE 00025 AC 1943840 0001265-82.2013.4.03.6104 SP RELATOR: DES.FED. WALTER DO AMARAL APTE : ANTONIO DE OLIVEIRA GONCALVES FILHO ADV : SP246925 ADRIANA RODRIGUES FARIA APDO(A): In
AUTOR: MARIO GONCALVES E OUTROS ADV/PROC: SP018454 - ANIS SLEIMAN REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 3 PROCESSO : 0002976-21.2009.403.6183 (2009.61.83.002976-3) PROT: 11/03/2009 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: NIUTON BUENO E OUTROS ADV/PROC: SP018454 - ANIS SLEIMAN REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 6 PROCESSO : 0002980-58.2009.403.6183 (2009.61.83.002980-5) PROT: 11/03/2009 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ANTONIO PINTO ALBINO
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3593 Orlando Americo de Oliveira 0009818-25.2005.8.26.0123 Municipio de Capao Bonito Antonio Lopes dos Santos 0010286-86.2005.8.26.0123 Municipio de Capao Bonito Antonio Pinto Albino 0011656-03.2005.8.26.0123 Municipio de Capao Bonito Antonio Monteiro 0012563-75.2005.8.26.0123 Municipio de Capao Bonito Luiz Francisco da Cruz 0012690-13.2005.8.26.
AUTOR: MARIO GONCALVES E OUTROS ADV/PROC: SP018454 - ANIS SLEIMAN REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 3 PROCESSO : 0002976-21.2009.403.6183 (2009.61.83.002976-3) PROT: 11/03/2009 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: NIUTON BUENO E OUTROS ADV/PROC: SP018454 - ANIS SLEIMAN REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 6 PROCESSO : 0002980-58.2009.403.6183 (2009.61.83.002980-5) PROT: 11/03/2009 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ANTONIO PINTO ALBINO
TJSP 03/09/2015 - Pág. 1167 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 1167 do Plenário da Suprema Corte, nos termos do artigo 543-B, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil. Aguarde-se, pois. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Estevan Nogueira Pegoraro (OAB: 246004/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar Nº 0279968-18.2011.8.26.0000/50
ADV : SP098327 ENZO SCIANNELLI ADV : SP093357 JOSE ABILIO LOPES APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ELIANE DA SILVA TAGLIETA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0027 AC-SP 1929156 0005056-62.2013.4.03.6103 RELATOR : DES.FED. WALTER DO AMARAL APTE : DECIO MOREIRA MACHADO ADV : SP304231 DENISE SCARPEL ARAUJO FORTE APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP000030 HERM
pensão por morte, à exceção do instituidor segurado autônomo que presta serviços a empresas falecido após o advento da Lei 10.666/2003, pelo que, no caso concreto, é improcedente o pedido. Brasília, 29 de fevereiro de 2012. (g.n.).(TNU - PEDILEF 200633007144762, Rel. JUIZ FEDERAL VLADIMIR SANTOS VITOVSKY, DOU18/05/2012)Nessa linha, considerando que o período laborado pelo de cujus, na qualidade de contribuinte individual, deu-se em 12/2002 a 07/2003 e que o falecimento do segurado ocor
RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO SUCEDIDO AGRAVADO ADVOGADO PARTE AUTORA ADVOGADO SUCEDIDO PARTE AUTORA ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal WALTER DO AMARAL MARIA SELMA DE OLIVEIRA SILVA (= ou > de 65 anos) ANIS SLEIMAN e outro LUIS MESSIAS DA SILVA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RODRIGO OCTAVIO LEONIDAS KAHN DA SILVEIRA e outro HERMES ARRAIS ALENCAR BENTO FRANCISCO FERREIRA e outros ANTONIO PINTO ALBINO FIRMINA BARRANTE TREVEJO ANIS SLEIMAN e o
APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : ODAIR CELIR DOS SANTOS SP325059 FERNANDO ACACIO ALVES LIMA e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS THALES RAMAZZINA PRESCIVALLE e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00038555120134036130 1 Vr OSASCO/SP EMENTA PREVIDENCIARIO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. RECÁLCULO DA RMI. LEI N.º 9.876/99. FATOR PREVIDENCIÁRIO. INCIDÊNCIA NO CÁLCULO DA RMI. PREVISÃO LEGAL. IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO. I - A edição da Lei nº. 9.
RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO SUCEDIDO AGRAVADO ADVOGADO PARTE AUTORA ADVOGADO SUCEDIDO PARTE AUTORA ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal WALTER DO AMARAL MARIA SELMA DE OLIVEIRA SILVA (= ou > de 65 anos) ANIS SLEIMAN e outro LUIS MESSIAS DA SILVA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RODRIGO OCTAVIO LEONIDAS KAHN DA SILVEIRA e outro HERMES ARRAIS ALENCAR BENTO FRANCISCO FERREIRA e outros ANTONIO PINTO ALBINO FIRMINA BARRANTE TREVEJO ANIS SLEIMAN e o