Diário Oficial ● 20/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 20 DE FEVEREIRO DE 2020 ATO: TERMO DE DISTRATO - Término de Vínculo: 20/02/2020 Motivo: DISTRATO UNILATERAL Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA Servidor Temporário: ANTONIA ELISANDRA CRUZ SILVA Matrícula: 5917097/2 - Função: AGENTE PENITENCIÁRIO ATO: TERMO DE DISTRATO - Término de Vínculo: 20/02/2020 Motivo: DISTRATO UNILATERAL Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA Servidor Temporário: VITOR BARROS DOS SANTOS NETO Matr

Diário Oficial ● 12/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

90 DIÁRIO OFICIAL Nº 33950 Data de Assinatura: 01/08/2019 Vigência: 01/08/2019 a 31/07/2020 Finalidade: Promover a reinserção social de apenados Objeto: Utilização da mão-de-obra carcerária de 50 (cinquenta) internos em regime semiaberto Convênio: 005 Exercício: 2019 Valor: R$ 673.368,00 (seiscentos e setenta e três mil trezentos e sessenta e oito reais) Orçamento: Programa de Trabalho: 03.421.1422.8228. Fonte do Recurso: 0262. Natureza da despesa: 339036. Partes: Concedente:

Diário Oficial ● 08/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 33947 PORTARIA Nº 2839/2019 Objetivo: Escoltar interno para participar de audiência de instrução e julgamento na comarca de Castanhal/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Belém/PA-Brasil Destino: Castanhal/PA-Brasil Servidor (es): 57210052/ KLEBER DA SILVA SOUZA PINTO(AGENTE PRISIONAL). Período: 04/06/2019 – Diária(s): 1 (UMA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 461683 PORTARIA Nº 2837/2019 Objetivo: Escoltar interno para par

Diário Oficial ● 01/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33908 51 Segunda-feira, 01 DE JULHO DE 2019 37/2019 4849/2019 38/2019 4850/2019 41/2019 4852/2019 45/2019 4856/2019 Apurar o óbito do preso LEILSON MENEZES GUIMARÃES, custodiado no Centro de Recuperação Regional de Salinópolis, em 06/01/2019. Apurar o óbito do preso EMANUEL DE JESUS DE LIMA PEREIRA, custodiado no Presidio Estadual Metropolitano II, em 09/12/2018, quando internado no Hospital e Pronto Socorro Municipal “Mário Pinotti”. Apurar o ób

Diário Oficial ● 22/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20 DIÁRIO OFICIAL Nº 33832 DA SILVA, Faltou / 016161, ANTONIO CARLOS MELO SOUZA FILHO, 4,00 / 102925, ANTONIO CARLOS MIRANDA DE ALMEIDA, Faltou / 103112, ANTONIO CARLOS NASCIMENTO FERNANDES, 5,00 / 101924, ANTONIO CARLOS NUNES PEREIRA, Faltou / 019745, ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA, 3,80 / 064826, ANTONIO CARLOS PEREIRA SOUSA DE SOUSA , 4,60 / 105301, ANTONIO CARLOS PINHEIRO LINHARES, Faltou / 025844, ANTONIO CARLOS PINHEIRO MAIA, 4,20 / 053383, ANTONIO CARLOS POMBO DOS SANTOS, 3,00 /

Diário Oficial ● 06/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 34109 As demais cláusulas do referido Convênio permanecem inalteradas. Belém, 31de janeiro de 2020. JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Secretário de Estado de Administração Penitenciária CELESTINO DA COSTA ALVES NETO Presidente C2A Serviços em Tecnologia da Informática Eireli Protocolo: 521138 APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 009/2019 1º APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 009/2019, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITANCIÁRIA – SEAP e a VIMEX

Diário Oficial ● 04/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33649  71 Quarta-feira, 04 DE JULHO DE 2018 FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA . SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ . . . . . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PORTARIA . . Após a constatação da regularidade dos atos procedimentais pela autoridade competente deste FISP, Sra. BELARMIRA FÁTIMA SOUZA PANTOJA, Diretora e Ordenadora de Despesas, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo Licitatório nº 2018/189605 na modalidade Con

Diário Oficial ● 13/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 13 DE MARÇO DE 2019 ARAUJO, 3,80 / 095466, ANTONIO MAILSON TELES DA SILVA, 0,00 / 008655, ANTONIO MANUEL DA SILVA LIDIO, 0,00 / 113294, ANTONIO MANUEL PEREIRA VIEIRA, 3,40 / 115025, ANTONIO MARCELINO DA SILVA FURTADO, 3,00 / 089894, ANTONIO MARCELO GOMES MARIANO, 2,80 / 099886, ANTONIO MARCIO ALMEIDA DA SILVA, 3,40 / 069228, ANTONIO MARCIO BRITO LUNA, 4,00 / 089095, ANTONIO MARCIO DOS SANTOS COSTA, 0,00 / 015545, ANTONIO MARCIO FRANCA LIMA, 0,00 / 084082, ANTONIO MARCONDES DE SOUZ

Diário Oficial ● 23/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33725  47 Terça-feira, 23 DE OUTUBRO DE 2018 DIÁRIA PORTARIA Nº 5118/2018 Objetivo: conduzir interno a fim de participar de audiência no municipio de Marabá-PA Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Marituba/PA-Brasil Destino: Marabá/PA-Brasil Servidor(es): 54196489/ RAIMUNDO JORGE PENA DE SOUZA(Agente Prisional). Período: 16 a 18/10/2018 – Diária(s): 2.5 (duas e meia) Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA DIÁRIA PORTARIA Nº 5117/2018 Objetivo:

Diário Oficial ● 01/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 01 DE JULHO DE 2021 SO, A, 43; 272172179, ANTONIO JOSE LEITE DE OLIVEIRA JUNIOR, A, 27; 272120085, ANTONIO JOSE MARTINS DE ALENCAR FEITOSA, A, 34; 272138909, ANTONIO JOSE MORAIS DA CONCEICAO, C, 42; 272175984, ANTONIO JOSE PEREIRA RIBEIRO, A, 18; 272122792, ANTONIO JOSE RODRIGUES DA SILVA, A, 23; 272120885, ANTONIO JOSE SANTOS RODRIGUES JUNIOR, A, 38; 272215017, ANTONIO JOSE SANTOS SILVA, A, 31; 272180658, ANTONIO JUAN SAMPAIO RABELO, A, 50; 272218486, ANTONIO JUCIMAR ALMEIDA COSTA