Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 RECORRIDO ANTONIO MARCOS DA CONCEICAO SILVA PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS(OAB: 9919/BA) ADVOGADO 349 AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS MARINALVA LESSA SEIXAS JOAO PAULO MATOS DE SANTANA SACRAMENTO(OAB: 31103/BA) AGRAVADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CENTRALTEC INSTALACOES TERMICAS EIRELI Intimado(s)/Citado(s): - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PET

Judiciário ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2607/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 5713 RECLAMADO: TRANSPORTES E TURISMO ROSANA LTDA Fundamentação PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo RUA LOURENCO ABRANTES, 41, 2º andar, CENTRO, SAO GONCALO - RJ - CEP: 24440-420 tel: - e.mail: [email protected] Digam as partes, em 05 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, v

Judiciário ● 08/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1722/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 267 PROCESSO Nº: 0000487-32.2015.5.10.0101 PARTE AUTORA: ANTONIO MARCOS DA CONCEICAO SILVA PARTE RÉ: MJA CONSTRUCOES LTDA - ME e outros CONCLUSÃO feita pelo(a) servidor(a) DJENANE SIQUEIRA SANTOS BRITO, em 6 de Maio de 2015. TERMO DE CONCLUSÃO SENTENÇA Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor CLELIA NEVES DE SOUZA, no dia 05/05/2015. Vistos os autos. T

Judiciário ● 19/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3582/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 57 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bc33bba Na oportunidade, requereu a concessão dos benefícios da justiça proferida nos autos. gratuita sob fundamento de insuficiência de recursos para LSAB DECISÃO pagamento das custas do processo (art. 790, §4º, da CLT). Quanto ao tema, o TST editou a súmula nº 463, in verbis: Súmula nº 463 do TST. ASS

Judiciário ● 17/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1396/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2014 27 RECLAMANTE PROCESSO: 0002696-33.2013.5.10.0104 ANTONIO MARCOS DA CONCEICAO SILVA SERGIO LUIZ DOS SANTOS(OAB: 8328) CLEIDAURINO BARBOSA DA ROCHA - EPP CONSTRUTORA EXAME LTDA PLUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO RECLAMADO RECLAMANT ICARO ARANHA COSTA RECLAMADO RECLAMADO E: RECLAMADO(Panificadora Batalhao do Trigo Ltda A): Em 17 de dezembro de 2013, na sala de

Judiciário ● 21/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1439/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 255 Em cumprimento à Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, o reclamante deverá informar o Geral da Justiça do Trabalho, o reclamante deverá informar o número de sua CTPS, do RG, do CPF, do PIS e do NIT(inscrição número de sua CTPS, do RG, do CPF, do PIS e do NIT(inscrição junto ao INSS). junto ao INSS). TAGUATINGA-DF, TAG

Judiciário ● 21/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1439/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região III - DISPOSITIVO II - FUNDAMENTAÇÃO Ante o exposto, decido conhecer dos embargos de declaração 1. JUÍZO DE CONHECIMENTO 257 interpostos por TERMOESTE S/A CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES em face de ANTÔNIO MARCOS DA CONCEIÇÃO SILVA para, no mérito, REJEITÁ-LOS, tudo nos termos da fundamentação precedente, que passa a fazer parte integrante deste dispositivo. Os

Judiciário ● 07/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1764/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Registro Geral - RG - 15041113194235400 RG Carteira de 000002106055 das 326 atribuições que lhe confere a lei, torna público que, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, pelo presente Edital, fica NOTIFICADO(A) o(a) réu(ré) MJA CONSTRUCOES LTDA - ME - Declaração de Declaração de 15041113194137300 hipossuficiência Hipossuficiência 000002106053 CNP

Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região GIULLIANO DANTAS DE PAULA(OAB: 24951/BA) RINALDO DO NASCIMENTO MARTINS(OAB: 18994/BA) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - IVANILSON SANTOS CORDEIRO 835 Processo Nº ATSum-0001229-62.2015.5.05.0015 RECLAMANTE IGOR MARQUES SILVA ADVOGADO DANIELE ANDRADE BORGES(OAB: 42297/BA) RECLAMADO VERA CRUZ COMERCIO DE MARMORES GRANITOS E GESSO LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): PO

Judiciário ● 27/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3524/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 791 5. Após, certifique a Secretaria a ausência de valores disponíveis em contas vinculadas a este processo. PODER JUDICIÁRIO 6. Não havendo saldo remanescente e considerando que houve a JUSTIÇA DO quitação integral do acordo, arquivem-se os autos. tk PROCESSO: 0000366-33.2020.5.05.0015 SALVADOR/BA, 27 de julho de 2022. JANAIR FERREIRA TOLENTINO ALVARES Juíza do Trabal