Diário da Justiça ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7007/2020 - Quinta-feira, 8 de Outubro de 2020 1438 DESPACHO Intimem-se a partes, através de seus Advogados (art. 272, CPC) ou Defensores Públicos, para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, se manifestem sobre o parecer ministerial de fls.31/34 (ID 20216568). Após, com ou sem manifestação, devidamente certificada, voltem os autos conclusos. Belém, dia, mês e ano registrado no sistema PJE. DRA. ROSA DE FÁTIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA JUÍZA DE

Judiciário ● 08/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2888/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 RECLAMADO AUTO VIACAO SANTO EXPEDITO LTDA. AUTO VIACAO SANTA BARBARA LTDA ANDERSON VICENTINI SOUZA(OAB: 234165/SP) RECLAMADO ADVOGADO 5432 Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: ANTONIO JOSE MARTINS Réu: AUTO VIACAO SANTO EXPEDITO LTDA. e outros Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO JOSE MARTINS PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 2446 Após, se em termos, por findos, dê-se baixa e arquive-se o processo, sem pendências. Intimem-se as partes. SAO PAULO, 5 de Fevereiro de 2020. Despacho Processo Nº ATOrd-0178500-40.2005.5.02.0032 RECLAMANTE ANTONIO JOSE MARTINS ADVOGADO JANILSON DO CARMO COSTA(OAB: 188733/SP) ADVOGADO ELIO OLIVEIRA DA SILVA(OAB: 172887/SP) RECLAMADO TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO V

Diário da Justiça ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7070/2021 - Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 1513 Belém, 27 de janeiro de 2021 Marisa Belini de Oliveira Juíza de Direito, respondendo pela 2ª Vara da Fazenda da Capital Assinado Digitalmente Número do processo: 0842568-06.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: TRACTEBEL ENGINEERING LTDA Participação: ADVOGADO Nome: THIAGO LIMA DE SOUZA OAB: 17623/PA Participação: ADVOGADO Nome: RENAN AZEVEDO SANTOS OAB: 18988/PA Participação: ADVOGADO

Judiciário ● 14/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Intimado(s)/Citado(s): 1684 RECLAMADO - LUCAS HENRIQUE MONTE ALVES SUCOS E SORVETERIA SUISSA LTDA - EPP Adilson de Almeida Lemos(OAB: 35728/RJ) CLAUDIO ADAES MONTEIRO CUSTODIO DA FONSECA TEIXEIRA ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO - ANTONIO JOSE MARTINS CAMELO DESTINATÁRIO(S): LUCAS HENRIQUE MONTE ALVES Ficam os destinatári

Judiciário ● 02/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2924/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2020 373 JORGE BERG DE MENDONÇA-Relator RECORRENTE: TOPO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, IVALDO DONIZETTI DE OLIVEIRA RECORRIDO: THELMA LUCIA MOREIRA DE CARVALHO ALVES, WILTON DE ASSIS ARAUJO, ANTONIO JOSE MARTINS ALVIM RELATOR(A): JORGE BERG DE MENDONÇA EMENTA: RELAÇÃO DE EMPREGO. ÔNUS DA PROVA. Se os reclamados admitem a prestação de serviços, mas pretendem Acórdão P

Diário da Justiça ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7045/2020 - Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2020 233 sentido, é cediço o entendimento jurisprudencial: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DEFEITO EM MOTOR. APLICABILIDADE DO CDC. VULNERABILIDADE TÉCNICA. CONSUMIDOR PESSOA JURÍDICA. A expressão destinatário final, de que trata o art. 2º, caput, do Código de Defesa do Consumidor abrange quem adquire produtos e serviços para fins não econômicos, e também aqueles que, destinando-os a fins econômicos, enfre

Diário da Justiça ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6805/2019 - Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2019 2008 COELHO Ação: Termo Circunstanciado em: 13/12/2019 AUTOR DO FATO:DIOMAR DA SILVA OLIVEIRA VITIMA:A. C. . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Curralinho Processo nº: 0005967-14.2017.814.0083 SENTENÇA Vistos etc. Cuida-se de procedimento criminal instaurado em desfavor de DIOMAR DA SILVA DE OLIVEIRA para apurar o cometimento do crime previsto no art. 42 da Lei nº

Judiciário ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2620/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 505 Juiz do Trabalho Substituto Notificação Processo Nº RTOrd-0017909-41.2018.5.16.0006 AUTOR ANTONIO JOSE MARTINS RODRIGUES ADVOGADO LUIS NUNES MARTINS NETO(OAB: 14887/MA) ADVOGADO HELLEN ROUSE SOUSA MOREIRA(OAB: 16318/MA) RÉU PANTOJA E MESQUITA LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO JOSE MARTINS RODRIGUES A autenticidade do presente documento pode ser confirmada

Judiciário ● 21/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3397/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4943 RÉU PODER JUDICIÁRIO TOPO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA RODOLFO DE SOUZA MONTEIRO(OAB: 150079/MG) JUNIO ANDRE BALDRAIA(OAB: 198608/MG) MARCILIO CASSINI DA SILVA(OAB: 90195/MG) ANA PAULA LAFETA GUERRA DIEGO DE CARVALHO VALENCA ADVOGADO JUSTIÇA DO ADVOGADO ADVOGADO Fica V.Sa. intimado para tomar ciência da transferência bancária efetivada em 16/12/2021, pelo prazo