Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 39909 instrumento interposto pela reclamada, VIVA MAO DE OBRA TEMPORARIA E SERVICOS TERCERIZADOS LTDA e NEGARLHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. Votos Revisores Acórdão A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Pr

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 do Trabalho. 1212 DOS SANTOS, EMERSON PEDRO ALVES, LINDBERG SILVA GOMES, RONILDO DOS SANTOS SOARES, FRANCISCO SOUSA Campinas, 06 de fevereiro de 2023 DA SILVA, VALDIR FERREIRA BRITO, LEANDRO BOGEA ROCHA JOÃO ALBERTO ALVES MACHADO Desembargador Vice-Presidente Judicial Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contra

Judiciário ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2960/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 8476 Depósitos Judiciais ou Extrajudiciais), no modelo instituído pela Saliento que se trata de verba alimentar, privilegiada, que deveriam Instrução Normativa SRF 421/2004, empregando-se o código "7525 ter sido quitadas à época da rescisão do contrato laboral, sendo que - Depósito Judicial Justiça Federal", nos termos da Portaria CR nº o devedor foi beneficiad

Judiciário ● 14/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3579/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 1555 Intimado(s)/Citado(s): Juíza do Trabalho LUCIANA MARES NASR - ANTONIO GEORGE PINTO Em férias o Desembargador do Trabalho JOÃO BATISTA DA SILVA, convocada a Juíza do Trabalho LUCIANA MARES NASR. Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. PODER JUDICIÁRIO ACORDAM os Magistrados da 6ª Câmara - Terceira Turma do JUSTIÇA DO Tribunal do Traba

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 11038 Intimado(s)/Citado(s): Carteira de Trabalho Carteira de Trabalho 21070815495054900 e Previdência Social e Previdência Social RELATÓRIO - EDNO SANTANA DOS SANTOS 000155925905 21070815501267400 PODER JUDICIÁRIO Documento Diverso SITUAÇÃO DO 000155925972 Comunicação de Comunicação de 21070815501466500 Dispensa e Seguro Dispensa e Seguro 00015592598

Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 24174 Vistos, etc. Vistos, etc. Considerando que tempestivo, subscrito por advogado regularmente Rejeito o pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita à constituído e devidamente comprovados o depósito recursal e o primeira reclamada, na medida em que a parte não se insere em recolhimento das custas, processe-se o recurso ordinário interposto nenhuma

Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4919 RÉU ROUSSELOT GELATINAS DO BRASIL LTDA MARIA FERNANDA FAVERO DE TOLEDO PINHEIRO(OAB: 233770/SP) VIVA MAO DE OBRA TEMPORARIA E SERVICOS TERCERIZADOS LTDA ALEXANDRE CARRERA(OAB: 190143/SP) Processo Nº ATOrd-0010264-82.2022.5.15.0060 MARISA ZAVATTINI PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO MAURICIO DEMATTE JUNIOR(OAB: 109233/SP) RÉU MUNICIPIO DE AMPARO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s)

Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 As partes declaram que a transação é composta de 40% de 849 Audiência encerrada às 12h59min. parcelas salariais no valor de (R$ 10.000,00), sobre as quais incidem contribuições previdenciárias, bem como de 60% de LEANDRA DA SILVA GUIMARAES parcelas indenizatórias. Juíza do Trabalho Os recolhimentos fiscais e previdenciários deverão ser Ata redigida por TÂ

Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 9687 Processo nº 0011133-96.2022.5.15.0043 Autor: ANTONIO GEORGE PINTO, CPF: 004.971.573-90 PODER JUDICIÁRIO Réu(s): S B CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ: JUSTIÇA DO 33.299.472/0001-46; DIRECIONAL ENGENHARIA S/A, CNPJ: 16.614.075/0001-00 Processo nº 0011191-36.2021.5.15.0043 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Autor: TONIZETE JESUS PEREIRA DA SILVA, CPF: 066.175.50536 O(A)

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 28656 a) a reclamada (na qualidade de empregadora) será a responsável constitucional de férias devidamente comprovado no TRCT. pelo recolhimento das contribuições sociais que lhe digam respeito Os juros, a correção monetária e os recolhimentos previdenciários e e também daquelas devidas pela reclamante (na condição de fiscais deverão observar as disposições