Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

deve ser acolhido.Com efeito, tal espécie de dano decorre de uma lesão na esfera moral de uma comunidade, vulnerando valores coletivos, que acabam atingidos de forma injustificada do ponto de vista jurídico.Muito embora doutrina e jurisprudência venham admitindo a possibilidade de reparação pelo dano à imagem e à moral dos indivíduos coletivamente considerados, dos elementos de prova carreados aos autos, não restou caracterizada a ofensa à dignidade da realidade massificada dos indiv�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 2672/2686: Em que pese a ora peticionária não haver protocolizado seu pedido datado de 03 de julho de 2020 (fls. 2676/2677), limitando-se a isntruir uma mensagem eletrônica à Secretaria da Vara, defiro o requerido em relação à 10º parcela. Assim sendo, expeça-se novo precatório, nos moldes do expedido às fls. 2670, devendo constar como patrona a Dra. MARIA CRISTINA MAMI KODERA (OAB/SP 395.013). Intimem-se as partes e, concordes, expeça-se novo precatório atinente à 10ª parcel

Diário da Justiça ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 72 VARA PROCESSO CLASSE DO JUIZ SINGULAR PROMOVENTE PROMOVIDO ADVOGADOS CRESPO SANTOS OAB:13990PB,Luis Alberto Toscano Silveira OAB:22822PB,Luis Alberto Toscano Sil_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018 00436 Processo: 0125015-35.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELBA BARBOSA HENRIQUE ADVOGADO: 015533PB RACHEL FRANCA FALCÃO BATISTA DANTAS. REU: ECOSOLO GESTAO AMBIENTAL DE RESIDUOS LTDA ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 010041PB ANDRE VILLARIM , 012046PB CELIO GONCALVES VIEIRA. Despacho: Intime-se as partes da decisão que declinou

Diário da Justiça ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2018 00404 Processo: 0027933-72.2010.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: JADIEL EVANGELISTA DA SILVA ADVOGADO: 009009PB NEURI RODRIGUES DE SOUSA. AUTOR: VILMA BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 009009PB NEURI RODRIGUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte promovente para dar cumprimento ao recomendado pelo Ministério Público à fl. 104 (se manifestar sobre os docume

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decreto nº 2.172/97, a exposição a ruído deve ser superior a 80dB, para caracterizar o tempo de serviço especial. Entre 06.3.1997 a 18.11.2003 essa exposição, para ser considerada como insalubre, deve ser superior a 90dB, sendo que, após esse período, basta a exposição superior a 85dB para a configuração da atividade como especial.Consigno, ainda, com relação à ausência de prévia fonte de custeio, que eventual discrepância de entendimento do órgão arrecadador a respeito da n

Diário da Justiça ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2017 TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017 00567 Processo: 0020585-95.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADVOGADO: 017461PB SAMANTHA BARBOSA NASCIMENTO , 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Sentenca: Intime-seda sentenca que decretou a extincao da acao de execucao fiscal e o condenou no pagamento das custas processuais. 00568 Pr

Diário da Justiça ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2017 SANTOS ALVES Despacho: Intime-se o advogado constituido pelo acusado a comparecer a AUDIENCIA DE INQUIRIÇÃO DA VÍTIMA, designada para o dia 13 de setembro de 2017, as 15h30, neste Juizado da Violencia Domestica de C. Grande-PB. VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 073/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00326 Processo: 0004786-85.2008.815.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MARIA APARECIDA DE REZENDE - 037.090.496-60 MARIA JOSE GUIDO - 352.690.576-20 METROPOLE SHOPPING ROOM LTDA - 86.371.572/0001-00 NILTON ANTONIO FERNANDES - 00.583.699/0001-60 ODAIR JOSE EVARISTO - 002.817.316-32 ORGANIZACOES CARDOSO BRAGA LTDA - 25.859.422/0001-48 PANIFICADORA E CONFEITARIA CANAAN LTDA - 17.489.006/0001-77 RAINHA DOS DOCES LTDA - 02.310.836/0001-18 RICARDO DE SOUZA CAMINHA JUNIOR - 081.746.646-02 ROSANA MACIEL DE ABREU - 694.817.096-0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo haja a regularização da(s) respectiva(s) pendência(s) no prazo de 75 dias, contados a partir desta publicação, o que impedirá: a participação em licitações públicas; a obtenção de atestado de regularidade fiscal; e, a celebração de convênio de cooperação com entidades da Administração Pública Estadual. Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL EM UBERLANDIA COMENDADOR ALEXANDRINO GARCIA / 2689 MARTA HELENA/MINAS GERAIS / 38402