Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 Manifestar-se quanto à reserva no juízo da 5ª vara de fazenda pública do Rio de Janeiro Processo Nº RTOrd-0095700-12.2007.5.01.0064 Lima Tomar ciência da extinção da execução Processo Nº RTOrd-0133600-29.2007.5.01.0064 Processo Nº RTOrd-00957/2007-064-01-00.4 Autor Advogado Réu Advogado Réu Advogado Ronaldo Santana Rodrigues Francisco das Chagas Pereira da Sil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 837 390 sendo processada pela suposta prática do delito no previsto no artigo 155, § 4°, inciso I, combinado com artigos 14, inciso II e artigo 29, caput, todos do Código Penal. Alega a nobre impetrante, em síntese, que a prisão processual se mostra ilegal, pois não foram demonstrados os requisitos do artigo 312 do Código de Proce

Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 Autor Advogado Réu Advogado Joel Rodrigues dos Santos Durval Fernandes da Costa(OAB: RJ62000D) Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói Paulo Gomide Campos Filho(OAB: RJ83681D) Processo: 0001432-58.2010.5.01.0064 - RTOrd Aut: Joel Rodrigues dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2437 EXECTDO : Paulo Ranieri VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1538123-78.2017.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itanhaém EXECTDO : Paulo Ranieri VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1538124-63.2017.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2357 PROCESSO :1521561-91.2017.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : ‘Prefeitura Municipal de Itanhaém EXECTDO : Waldomiro Vergara (espolio) VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1521562-76.2017.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : ‘Prefeitura Municipal de Itanhaém EXECTDO : Antonio Eduardo Rodr

Publicações Judiciais I ● 15/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A penhora, apenas para dar curso à execução, sem abrir ao devedor o direito de embargar, é praticar odiosa restrição ao direito de defesa, e transformar a execução em confisco. A questão restou decidida no âmbito do C. Superior Tribunal de Justiça, pela sistemática prevista no art. 543-C do CPC, nos seguintes termos: TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA. GARANTIA DO JUÍZO. REQUISITO PARA APRESENTAÇÃO DE EMBARGOS. ENTENDIMENTO FIRMADO PELA

Publicações Judiciais I ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Civil de 1973. Decorrido o prazo legal remetam-se os autos à Vara de origem. Intimem-se. São Paulo, 12 de março de 2018. Johonsom di Salvo Desembargador Federal 00110 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0002151-88.2016.4.03.6100/SP 2016.61.00.002151-6/SP RELATORA APELANTE PROCURADOR APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : Desembargadora Federal CONSUELO YOSHIDA : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MA

Publicações Judiciais I ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Civil de 1973. Decorrido o prazo legal remetam-se os autos à Vara de origem. Intimem-se. São Paulo, 12 de março de 2018. Johonsom di Salvo Desembargador Federal 00110 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0002151-88.2016.4.03.6100/SP 2016.61.00.002151-6/SP RELATORA APELANTE PROCURADOR APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : Desembargadora Federal CONSUELO YOSHIDA : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MA

Publicações Judiciais I ● 29/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. São Paulo, 21 de março de 2016. LEILA PAIVA MORRISON Juíza Federal Convocada 00056 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0005327-42.2016.4.03.0000/SP 2016.03.00.005327-7/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) : : : : ADVOGADO : PARTE AUTORA : : : : : : : ADVOGADO PARTE AUTORA ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. Desembargadora Federal CONSUELO YOSHIDA ROZAC COM/ IMP/ E EXP/ DE PRODUTOS TEXTEIS S/A SP203613 ANTONIO EDUARDO RODRIGUES e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 DJEMILE

Publicações Judiciais I ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, com fulcro no art. 1.030, III do CPC, determino o sobrestamento do feito até a publicação do acórdão de mérito a ser proferido nos autos do Recurso Extraordinário n.º 1.072.485/PR, vinculado ao tema n.º 985 de Repercussão Geral. Intimem-se. São Paulo, 15 de março de 2019. NERY JUNIOR Vice-Presidente GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS NÚCLEO DE REPERCUSSÃO GERAL E RECURSOS REPETITIVOS 00041 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0011031-36.2016.4.03.