Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2500/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 Juiz Convocado 2945 ADVOGADO: POLIANA PEREIRA BONIFACIO - OAB: DF0051786 RECORRIDA: UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF RECORRIDA: G.L. TRANSPORTADORA E SERVICOS EIRELI EPP AUSJ/5 DECLARAÇÃO DE VOTO EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0001165-52.2017.5.10.0012 Relator ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JUNIOR RECORRENTE ANTONIO DE SOUZA NORONHA NETO ADVOGADO POLIANA PEREIRA BONIFACIO(OAB: 51

Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 204 Brasília-DF, 1 de Outubro de 2018 Brasília-DF, 1 de Outubro de 2018 MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES Desembargador do Trabalho MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES Desembargador do Trabalho Notificação Processo Nº RO-0000161-68.2017.5.10.0015 Relator ELKE DORIS JUST RECORRENTE ANTONIO DE SOUZA NORONHA NETO ADVOGADO POLIANA PEREIRA BONIFACIO(OAB: 51786/DF) RECORRIDO ADV

Judiciário ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2537/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 1015 - G.L. TRANSPORTADORA E SERVICOS EIRELI - EPP PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinado Digitalmente PROCESSO nº 0000161-68.2017.5.10.0015 ACÓRDÃO 2ª ELKE DORIS JUST TURMA/2018 (RECURSO ORDINÁRIO (1009)) Desembargadora Relatora RELATORA: DESEMBARGADORA ELKE DORIS JUST RECORRENTE: ANTONIO DE SOUZA NORONHA NETO ADVOGADO: EURO CASSIO TAVARES DE LIMA JÚNIOR -

Judiciário ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2537/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 1008 ELKE DORIS JUST Desembargadora Relatora ACÓRDÃO DECLARAÇÃO DE VOTO Acórdão Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, conforme certidão de julgamento, decidir, por unanimidade, em: aprovar o relatório, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no Processo Nº RO-000016

Judiciário ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2341/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 ADVOGADO LEONARDO HENRIQUE MACHADO DO NASCIMENTO(OAB: 42419/DF) COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF RODRIGO PINTO CHAVES(OAB: 35369/DF) SANDRA RENATA SANTANA BASTOS(OAB: 37246/DF) FLAVIA MARTINS BORGES(OAB: 24878/DF) JOAO TAVARES FILHO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO 900 PROCESSO Nº 0001165-52.2017.5.10.0012 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RI

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região VEGA CONSTRUTORA E INCORPORACOES LTDA. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues(OAB: 25136/DF) SVC CONSTRUCOES S/A - SPE FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES(OAB: 16453/DF) ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES(OAB: 23604/DF) VINICIUS SOUSA FERREIRA(OAB: 48789/DF) VEFRA - CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA LUIS EDUARDO OLIVEIRA ALEJARRA(OAB: 39534/DF) 3Y CONSTRUCOES LTDA - EPP JONAS L

Judiciário ● 13/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2333/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Outubro de 2017 Reclamado Advogado 1275 Fundação dos Economiários Federais Funcef DINO ARAUJO DE ANDRADE(OAB: 20182/DF) Ante a petição do exequente, intime-se a segunda executada FUNCEF para ciência e manifestação, sob penas da lei. Prazo 5 dias. DECISÃO Vistos. Despacho Processo Nº RTOrd-0001165-52.2017.5.10.0012 RECLAMANTE ANTONIO DE SOUZA NORONHA NETO ADVOGADO POLIANA PEREIR

Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 RECLAMADO Incidem juros e correção monetária, na forma da lei e das Súmulas ns. 200 e 381 do C. TST. RECLAMADO As contribuições fiscais e previdenciárias deverão incidir na forma Intimado(s)/Citado(s): da lei, observando-se os termos da Súmula n. 368, itens II e III, do 2692 G.L. TRANSPORTADORA E SERVICOS EIRELI - EPP UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF - ANTONIO DE SOUZA

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 RECORRENTE ANTONIO DE SOUZA NORONHA NETO POLIANA PEREIRA BONIFACIO(OAB: 51786/DF) UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF G.L. TRANSPORTADORA E SERVICOS EIRELI - EPP Ministério Público do Trabalho ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO CUSTOS LEGIS 73 RECORRENTE RECORRIDO ADVOCACIA GERAL DA UNIAO GVP CONSULTORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME DENISE DE SOUSA GONCALVES ELIARDO MAGALHAES FERREIR

Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2500/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 2937 Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região em aprovar o relatório, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para reduzir a indenização por danos morais para R$5.000,00 (cinco mil reais), condenando a reclamada em custas no importe de DECLARAÇÃO DE VOTO R$300,00, calculadas