Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 8124 julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. Relatora. ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA Relatora DISPOSITIVO Diante do exposto, decido CONHECER DO RECURSO DE LUCILENE CATURANA (RECLAMANTE) E NÃO O PROVER, nos termos da fundamentação. Votos Revisores Acórdão Em sessão realizada em 12/02/2019, a 3ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 1212 2. Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar resposta escrita, no prazo de 10 (dez) dias. Caso já tenha sido apresentada, certifique-se. 3. Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal. 4. Diligências necessárias. Iraquara, datado digitalmente. DIMAS BRAZ GASPAR Juiz Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 4/ Página 757 AUTOR: IVONICE DA SILVA RIBEIRO Advogado(s): DARLAN PIRES SANTOS (OAB:BA28357) REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB:BA60908) SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório, nos termos da lei (L. 9.099/95, art. 38). Trata-se de pedido de indenização por danos morais, em decorrência de suposto

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.150 - Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 964 Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8002694-25.2018.8.05.0108 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA AUTOR: IVONICE DA SILVA RIBEIRO Advogado(s): DARLAN PIRES SANTOS (OAB:BA28357) REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB:BA60908) SENTENÇA Vistos

Diário da Justiça ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7094/2021 - Sexta-feira, 5 de Março de 2021 778 Número do processo: 0821324-89.2018.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: BANCO BRADESCO SA Participação: ADVOGADO Nome: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB: 15201/PA Participação: EXECUTADO Nome: SUPERMERCADO AMAZONIA LTDA Participação: EXECUTADO Nome: ALVARO ANTONIO DE OLIVEIRA PIRES Participação: EXECUTADO Nome: CARLOS RODRIGUES LIMAO 0821324-89.2018.8.14.0301 [Contratos Bancários] EXEC

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 8125 inicial, recorre ordinariamente a reclamante. Por suas razões recursais, requer a reforma do julgado quanto ao vínculo de emprego e demais verbas decorrentes dessa relação jurídica. Partes devidamente representadas. Dispensado o recolhimento das custas processuais, tendo em vista a concessão do benefício da Justiça Grat

Diário da Justiça ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6900/2020 - Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 947 Int. Belém, 13 de maio de 2020. ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Cível da Capital p Número do processo: 0825508-54.2019.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: COMERCIO DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA ESTRELA DO NORTE LTDA Participação: ADVOGADO Nome: CRISTYANE BASTOS DE CARVALHO OAB: 4642PA Participação: ADVOGADO Nome: DANIEL LIMA DE SOUZA OAB: 014139/PA Parti

Diário da Justiça ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6982/2020 - Quinta-feira, 3 de Setembro de 2020 1241 pretensão é o poder de exigir um comportamento¿. (FONTES, André. A Pretensão como Situação Jurídica Subjetiva. Belo Horizonte, Del Rey, 2002, pág. 10) É o que faz o autor da ação de imissão de posse, porque ele pede a coisa¿. A questão debatida aqui não se refere a nenhuma das disciplinadas no texto legal que versam sobre posse. No entanto a consequência da presente ação é a posse

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 4/ Página 767 multitudinário não podem ser absorvidas pelos Juizados Especiais, sob pena de inviabilização da defesa processual e do princípio da celeridade que norteia o rito sumaríssimo. “[…] o legislador claramente percebeu que, na solução dos conflitos que nascem das relações geradas pela economia de massa, quando essencialmente de natureza coletiva, o processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 513 PROCESSO:318.01.2009.005445 Nº ORDEM:01.01.2009/000772 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:MIRIAM REGINA PICALDI RUIS ADVOGADO:279905/SP - ANGELA MARIA ALVES Requerido:MUNICIPIO DE LEME VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:318.01.2009.005397 Nº ORDEM:03.01.2009/001391 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICAD