44 Resultado da pesquisa antonio clemente siqueira - data - 06/02/2025
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Processos encontrados
1992/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região preliminar de incompetência absoluta, declarando a 212 A tese inicial sustenta: incompetência da Justiça do Trabalho para analisar o pleito relativo à obrigação de pagar as contribuições previdenciárias, Analisando com bastante acuidade o caso vertente não há duvida relativas ao período contratual anotado na CTPS, como pedido que a atitude do Sindicato que dever
1933/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 269 Todas as parcelas objeto da presente condenação eram E após o ocorrido a empresa não prestou nem um atendimento ao controversas, a té a publicação da presente sentença. Foi o Reclamante, nem tão pouco deu amparo psicológico ao reclamante quem se afastou da empresa, sem maiores justificativas, Reclamante, do qual ficou muito abalado com todo o ocorrido. não
2035/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 248 direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua da culpa em sentido amplo) e em não havendo culpa exclusiva da violação."(inciso X). vítima. E acrescenta: No caso concreto, a responsabilidade da reclamada não é enquadrável como objetiva, por falta de amparo fático-legal. Portanto, requer a condenação da reclamada em pagamento de danos m
1957/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 705 RECORRENTE: ANTONIO CLEMENTE SIQUEIRA SILVA (Drª. pertencente à loja (invasão do INCA); que também pede Gabriela Giugni da Silva Holanda Castro). RECORRIDO: ENDICON indenização por danos morais porque encarnaram nele quando da ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA (Drª. sua vinda de Marabá, disseram que ele não estava em Marabá, Gleise Cristina da Sil
2004/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 319 RECORRENTE: ANTONIO CLEMENTE SIQUEIRA SILVA (Drª. Gabriela Giugni da Silva Holanda Castro). RECORRIDO: ENDICON O depoimento pessoal contempla uma confissão real que quebra o ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA (Drª. nexo causal apontado na inicial. Só por esse motivo, já indefiro o Gleise Cristina da Silva Meira). RELATORA: Desembargadora pedido de indeni
2003/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2016 426 janeiro de 2016, seguido de demissão, sem recebimento das verbas Portanto, defiro o pedido de indenização pelo não fornecimento de rescisórias deixaram a trabalhadora em situação difícil diante de guias de seguro-desemprego, nos termos colocados, com base nas seus credores, uma vez que a mesmo não possui fonte financeira novas regras da Medida Provisória 665/2
2004/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 261 resultado de elucubrações teóricas que extraem um sofrimento A 2ª reclamada, em síntese, defende a improcedência. hipotético de situações objetivamente consideradas (Desembargadora Federal do Trabalho Pastora do Socorro Teixeira Ressalto que é do reclamante o ônus de comprovar o fato Leal)", nos termos da jurisprudência deste regional: constitutivo do seu di
1988/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2016 358 A defesa, em síntese, defende a improcedência. "que perguntado porque está pedindo indenização por danos Ressalto que é do reclamante o ônus de comprovar o fato morais, respondeu: porque fazia muitas funções que não eram constitutivo do seu direito, nos termos do art. 818, da CLT e como de balconista como limpar gôndola, conferir gôndola e limpar ilustra a ju
2002/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 477 todas as contribuições que fez em decorrência do seu suor e condenação, ressaltando-se ainda que referida quantia está de esforço para financiar sua aposentadoria perante a Previdência acordo com o entendimento dos Tribunais e dentro dos contornos Social, isto porque, embora a reclamante tenha sido leal em todos legais, doutrinários e jurisprudenciais, atendend
2025/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 710 Art. 186. Aquele que, por ação ou omissão, voluntária, negligência Constituição Federal.5ºVXConstituição Federal. ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem , ainda que (2503200707602002 SP 02503-2007-076-02-00-2, Relator: VALDIR exclusivamente moral, comete ato ilícito. FLORINDO, Data de Julgamento: 27/10/2009, 6ª TURMA, Data de Publicação: