Diário Oficial ● 02/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 33864 Portaria n.º201904002291, de 30/04/2019 Proc n.º 2019730008969/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Joaquim Sales de Araujo – CPF: 081.266.152-49 Marca/Tipo/Chassi VW/NOVO VOYAGE CL MBV/Pas/Automovel/9BWDB45UXHT071334 Portaria n.º201904002293, de 30/04/2019 Proc n.º 2019730008707/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo pa

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 417 44 6-0233/2011. Apelação Cível Nº 2009.002074-8 - Maceió. Apelante: Bompreço S/A - Supermercados do Nordeste. Advogados: Paulo Couto Ramalho de Castro (6958/AL) e outros. Apelante: Cleide Cordeiro da Silva. Advogada: Christiane Correia da Rocha (4827/AL) . Apelada: Cleide Cordeiro da Silva. Advogada: Christiane Correia da Rocha

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1933 54 de Oliveira Scatigna (OAB: 68723/SP). Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER do presente recurso para, no mérito, por idêntica votação, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator. Presença do advogado Arthur Ribeiro Wercellens Barros. 176, Apelação nº 0726541-10.

Diário Oficial ● 22/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.259 Portaria n.º202004002418, de 19/06/2020 Proc n.º 2020730007292/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2020 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Paulo Soares dos Santos – CPF: 181.253.872-34 Marca/Tipo/Chassi FIAT/IDEA ATTRACTIVE 1.4/Pas/Automovel/9BD135019C2192809 Portaria n.º202004002420, de 19/06/2020 Proc n.º 2020730004607/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veícul

Diário Oficial ● 10/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20 DIÁRIO OFICIAL Nº 33370 Portaria n.º201704002452, de 09/05/2017 - Proc n.º 2017730008925/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Antonio Carlos Sarmento de Azevedo – CPF: 049.036.922-72 Marca/Tipo/Chassi FIAT/IDEA ATTRACTIVE 1.4/Pas/ Automovel/9BD135019B2177160 Portaria n.º201704002454, de 09/05/2017 - Proc n.º 2017730008924/SEFA Motivo: Conceder a isenção do

Diário Oficial ● 26/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

92 DIÁRIO OFICIAL Nº 33606 abaixo relacionado que foi julgado o AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL pela Julgadoria de Primeira Instância , julgado como PROCEDENTE , f cando a mesma NOTIFICADA, na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98 a PAGAR ou APRESENTAR RECURSO VOLUNTÁRIO no prazo de 30 dias , a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital , na sede da CERAT , situada à Avenida Presidente Vargas – S/N – Centro – Paragom