Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 Natureza das parcelas de acordo com o art. 28, da Lei 8212/91, 14260 A razão não assiste ao embargante. sendo que os recolhimentos previdenciários e fiscais deverão ser recolhidos nos termos da legislação específica, Súmula 368, TST e OJ 363, TST. É cediço que os Embargos Declaratórios visam a expurgar do julgado imperfeições capazes de obstaculizar-lhe a comp

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 1112 INTIME-SE a parte requerente para, em 15 (quinze) dias, apresentar documentos comprobatórios da hipossuficiência econômico alegada, a saber: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é 8791 RÉU: GLOBAL ARTES GRAFICAS LTDA - ME e outros (8) passado o presente edital, que será publicado e afixado no local de costume, na sede desta Vara. PORTO FERREIRA, 17 de Maio de 2018. Edital Processo Nº RTOrd-0010167-94.2017.5.15.0048 AUTOR ANTONIO CARLOS FRANCA DA SILVA ADVOGADO RODRIGO FERREIRA DE PAIV

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1855 TESTEMUNHA TESTEMUNHA DENISE DA CONCEIÇÃO FERREIRA HELENA ALVES DO SANTOS ESTEVES - CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. - JAIR SEABRA CANDIDO - JOSE ANTONIO DE MATOS - JULIA FERREIRA LOPES - JULIO MONTEIRO DE BARROS - KLEBER GARCEZ COLLACO - LUIZ HELENO SILVA DE PAULA - MARIA CELIA VIEIRA - OSVALDO DUARTE DE FREITAS - OTAVIO JOSE CORREA MARTUSCELLI - SERGIO LOU

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16808 Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO CARLOS FRANCA RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Sentença (ID dab88f9) pela procedência parcial, complementada 8ª TURMA pela decisão de embargos declaratórios (ID 75702e9). Recorre o 2º reclamado ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A (ID 9fdfd30) quanto à PROCESSO TRT/SP Nº 1001935-38.2017.5.02.0016 responsabilidade subsidi

Judiciário ● 30/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2464/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2018 ADVOGADO 111 JOAO CARLOS FERREIRA(OAB: 9963/PI) Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO CARLOS FRANCA DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO TRT RO Nº 0002693-52.2016.5.22.0003 RELATOR : DES. WELLINGTON JIM BOAVISTA REDATORA : JUÍZA CONVOCADA THÂNIA MARIA BASTOS LIMA FERRO RECORRENTE: ANTONIO CARLOS FRANÇA DOS SANTOS ADVOGADO : AFONSO JACKSON CARVALHO V

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.022 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1675 8052990-59.2021.8.05.0039 Usucapião Jurisdição: Camaçari Autor: Flavia Regina De Miranda França Registrado(a) Civilmente Como Flavia Regina De Miranda Franca Advogado: Antonio Carlos Franca (OAB:BA7169) Autor: Joana Eugenia De Miranda Franca Registrado(a) Civilmente Como Joana Eugenia De Miranda Franca Advogado: Antonio Carlos Franca (OAB:BA7169) Reu: Maria Ana

Judiciário ● 18/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1980/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2016 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região LAILSON TAVARES VIANA MARIA JOSÉ NASCIMENTO DOS SANTOS(OAB: 2004-A/SE) DIESEL CAR COMERCIO REPRESENTACOES & SERVICOS LTDA - EPP LÍCIA MARIA NOVAES BOAVENTURA(OAB: 4056/SE) Agnaldo dos Santos Costa Filho(OAB: 5595-O/SE) 275 trazidas independente de intimação, sob pena de preclusão. Cordialmente, Intimação Intimado(s)/Citado(s): Processo

Judiciário ● 26/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2214/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Integrados de Conciliação. 3000 - ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL Assim, em homenagem à Resolução supra, designo audiência para TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO em 19/06/2017, às 11h15 min, PODER JUDICIÁRIO oportunidade em que exequente e executada deverão comparecer, JUSTIÇA DO TRABALHO podendo, esta última, incorrer nas penas do artigo 774, IV e seu parág

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 Processo Nº ATSum-1000240-55.2020.5.02.0465 RECLAMANTE DAIANA DE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO JOSE ROBERTO DA CONCEICAO(OAB: 312375/SP) RECLAMADO ATENTO BRASIL S/A ADVOGADO SAMANTA SANTOS DA ROCHA(OAB: 323938/SP) ADVOGADO FRANCINE LETICIA ROCHA(OAB: 209628/SP) ADVOGADO MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA(OAB: 82402/SP) 57931 Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO CARLOS FRANCA PO