Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Julho de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva Expediente 668.339/5 AMARILDO IRLAN DE REZENDE AFRE II E II 975.392/2 AMARILDO MONTEIRO AFRE II E II 371.262/7 AMELIA ERNANA FALCAO DE ALMEIDA COSTA AFRE II H II 372.442/4 ANA CAROLINA SIQUEIRA AFRE II H II 370.810/4 ANA CINTIA MORATO DE LARA AFRE II I das carreiras do Grupo de Atividades de Gest

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A aquisição do direito pela ocorrência do fato (exposição a ruído) deve observar a norma que rege o evento no tempo, ou seja, o caso impõe a aplicação do princípio “tempus regit actum”, sob pena de se admitir a retroação da norma posterior sem que tenha havido expressa previsão legal para isso. Esse é o entendimento assentado no E. STJ para a hipótese, o que equivale a dizer: na vigência do Decreto n. 2.172, de 5 de março de 1997, o nível de ruído a caracterizar o direito

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FRANCISCO SEVERINO DE FRANÇA, GERALDO APARECIDO RIBEIRO, LUIZ CARLOS BERNARDO CARDOSO, RAIMUNDO NONATO ALVES DE MENEZES propuseram ação, sob o procedimento comum ordinário, em face da UNIÃO, buscando um provimento jurisdicional que condene a ré a promovê-los ao posto de Capitão, com o pagamento das diferenças de soldo e vantagens daí decorrentes, inclusive gratificações, com juros e correção monetária.Sustentam os autores, integrantes do quadro de suboficiais da Reserva Remunerada

Diário da Justiça ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 NA. Sentenca: Sentenca homologatoria Vistos,etc(...)As fls 112,surtindo os efeitos legais,com resolucao merito processo,nos moldes art 487,III-b,CPC/15.Custas na forma legal.Honorarios conforme pactuado no acordo. PRI. 00060 Processo: 0005888-16.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIO JOSE ALVES DE SOUSA ADVOGADO: 012844PB MARCIO JOS

Diário da Justiça ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018 00081 Processo: 0015683-56.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. REU: P R BIJOUTERIAS COM LTDA ADVOGADO: 006464PB JOAO EVANGELISTA VITAL. REU: PAULO ROBERTO DA SILVAREU: MARIA APARECIDA FERNANDES LIMAREU: ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 006464PB JOAO EV

Poder Executivo ● 07/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de abril de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 66 - 15 AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – CPRH de Olinda/PE, no âmbito do PMCMV. O Diretor Presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras – Cehab, no uso de suas atribuições, RATIFICA, em todos os seus termos, o julgamento de Recurso Administrativo, referente ao processo acima epigrafado, na qual DECIDE manter a decisão de pré-qualificar a Gráfico Empreendimentos Ltda.,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Diário do Executivo RESOLVE: Art. 1° - Fica aCH5 Comercializadora de Gás NaturalLTDA., inscrita no CNPJ/MF nº44.605.587/0001-38, autorizada a exercer a atividade de comercialização de gás natural canalizado no Estado de Minas Gerais, nos termos da Resolução SEDE nº 18, de 9 de dezembro de 2013. Parágrafo Único – Para exercer a atividade de comercialização, a empresa deverá atender a todas as condições exigidas na Resolução SEDE nº 18,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Diário do Executivo 3712155 3712221 3712395 3712643 3712650 3717675 3717683 3717741 3722006 3722071 3722097 3723228 3724010 3724143 3724424 3724481 3725041 3725074 3732641 3738705 3746914 3747219 3748654 3783651 3810553 3813698 3813839 3813847 3813862 3813888 3813896 3813912 3813938 3813946 3814159 3814175 3814183 3814266 3814324 3814407 3814415 3814423 3814456 3814464 3814480 3814498 3814589 3814597 3814803 3814811 3814829 3814837 3814845 3814878 3815115

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Julho de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretária: Ana Maria Soares Valentini Expediente RESOLUÇÃO SEAPA Nº 027/2020, 29 DE JULHO DE 2020. Institui Grupo de Trabalho - GT, com o objetivo de promover a implementação das disposições da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Ab

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Setembro de 2014 – 155 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FGK-8183 L030563318 745-50 Antonio Carlos Chede Mazzoni FGK-8183 L030562909 745-50 Antonio Carlos Costa De Souza JIV-0310 L030535981 745-50 Antonio Carlos Custodio Rodrigues DSF-4722 L030490002 745-50 Antonio Carlos Da Silva CQA-5904 A028626864 501-00 Antonio Carlos Da Silva CQA-5904 A028626865 605-02 Antonio Carlos Da Silva EEQ-9491 L030538967 745-50 Antonio Carlos Da Silva EEQ-9491 L030539230 745-50 Ant