Caderno único ● 08/01/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 5/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 8 de janeiro de 2010 Nº 76531-8/04 - Indenizacao - A: MAURYANNE DE DEUS ALVES. Adv(s).: DF019121 - Orisson Augusto Costa e Silva. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF019121 - Orisson Augusto Costa e Silva, DF022070 - Janaina Carla Mendonca Heringer, DF777777 - Procurador do DF, Proc(s).: 77777 - PR-JANAINA CARLA MENDONçA HERINGER. Vistos etc.Trata-se de ação de indenização por danos morais e estéticos proposta por MAURYANNE DE DEUS ALVES, já

Caderno único ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 autora. Sem honorários ante a ausência de contraditório. Transitado em julgado, dê-se baixa na distribuição, arquivando-se os autos em seguida. BRASÍLIA, DF, 21 de fevereiro de 2018 14:11:21. ANDRE SILVA RIBEIRO Juiz de Direito Substituto N. 0701278-42.2018.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: D

Caderno único ● 16/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 152/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 16 de agosto de 2010 JUSTIÇA LOCAL. DENUNCIAÇÃO À LIDE DA UNIÃO FEDERAL INDEFERIDA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CONDENAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA: ART. 20, PAR. 4º C/C PAR. 3º, DO CPC.1.Desnecessário o ingresso da União na lide. Seja como litisdenunciada, seja como litisconsorte passiva, na ação proposta por cidadão portador de síndrome de imunodeficiência adquirida contra o Distrito Federal para que este adquira medicamentos, da

Caderno único ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Nº 2006.01.1.047565-6 - Cobranca - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF00559A - Nadya Diniz Fontes, DF010226E - Imara Sodre Sousa Neto, DF011880 - Miguel Roberto Moreira da Silva, DF013111 - Felipe Leonardo Machado Goncalves, DF014764 - Antonio Candido Osorio Neto, DF014825 - Deni Augusto Pereira Ferreira e Silva, DF015468 - Carlos Frederico de Faria Pereira, DF016306 Christiane F

Caderno único ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de abril de 2014 Nº 2009.01.1.142358-2 - Indenizacao - A: NILTON ISMAEL ROSA. Adv(s).: DF030466 - Danny Moreira Duarte. R: CARLOS JOSE DE SIQUEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA CRISTINA R T SANTOS. Adv(s).: DF028956 - Luis Dionisio Paz Lapa. R: LUIZ GONZAGA LAPA JUNIOR. Adv(s).: (.). R: MARIA CELIA MASCARENHAS FERRAZ. Adv(s).: RJ114977 - Valeria Mascarenhas Ferraz. R: CLAUDIA CRISTINA SILVEIRA DA LUZ. Adv(s).:

Caderno único ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 182/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de setembro de 2013 dos atos processuais já consumados. Promova a Secretaria as alterações inerentes à autuação, inclusive com a correspondente comunicação à Distribuição. Sobre o pedido de suspensão do curso do processo e de modo a viabilizar eventual possibilidade de autocomposição, assinalo às partes o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis a requerimento do autor. Findo o prazo e não havendo êxito

Caderno único ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 16 de dezembro de 2009 das carreiras para realizar correções setoriais, desde que respeitado o princípio constitucional da irredutibilidade de vencimentos, o que ocorreu na espécie. Precedentes: STJ e STF. III - Sendo certo que a permanência do professor na ativa depois de vinte e cinco anos de serviço consubstanciase mera faculdade do mesmo, resulta inarredável que quaisquer benefícios instituídos no respectivo plano de carreira par

Caderno único ● 02/06/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2009 Brasília - DF, terça-feira, 2 de junho de 2009 principal, a sistemática seguirá pela adoção da Tabela Price, conforme decidido pela Corte de origem, abatendo-se, em primeiro lugar, os juros, para, em seguida, amortizar o capital, mesmo porque "não é ilegal a utilização da tabela Price para o cálculo das prestações da casa própria, pois, por meio desse sistema, o mutuário sabe o número e os valores das parcelas de seu financiamento" (REsp 755.340/MG, 2ª Tu

Caderno único ● 26/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 26 de maio de 2010 Nº 73051-4/10 - Cobranca - A: MARIA GONCALVES DOS SANTOS. Adv(s).: DF022393 - Wanessa Aldrigues Candido. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Defiro a gratuidade de justiça requerida.Cite-se o Distrito Federal para contestar no prazo legal quádruplo.Brasília - DF, terça-feira, 18/05/2010 às 11h36.. Nº 73089-3/10 - Alvara - A: RAIANE RIBEIRO ROCHA. Adv(s).: DF029058 - Antonio Jose Pereira dos Santo

Caderno único ● 24/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2009 Brasília - DF, terça-feira, 24 de novembro de 2009 Nº 94089-7/04 - Cobranca - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF014764 - Antonio Candido Osorio Neto, DF08071E - Tereza Cristina Dias Santos. R: CARLOS ALBERTO BEZERRA SOARES ME. Adv(s).: DF016302 - Anderson Nazareno Rodrigues de Morais. Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido do autor para condenar o requerido ao pagamento da quantia de R$ 1.030,68 (mil e trinta reais e sessenta e o