Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 Recorrido Advogado RESTAURANTE PESCARA COCCINA ITALIANA LTDA JOAREZ DA NATIVIDADE(OAB: 40903/PR) Intimado(s)/Citado(s): - KARINE PACHECO - RESTAURANTE PESCARA COCCINA ITALIANA LTDA Ao Exmo. Desembargador do Trabalho CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA MENDONCA foram distribuídos os seguintes processos: Processo Nº ROT-0001275-28.2015.5.09.0892 Complemento 02ª VARA DO TRABALHO DE S

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região sentença, sendo que a hipótese de erro in judicando não se resolve 1670 É, em breve síntese, o relatório. mediante embargos declaratórios. Não há, pois, qualquer omissão no julgado a ser sanada, no II. FUNDAMENTAÇÃO particular. 2.1. Admissibilidade DISPOSITIVO Diante do exposto, e considerando o que mais dos autos consta, Conheço dos Embargos de Declaração of

Judiciário ● 23/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2110/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2016 287 determinou a execução contra a autora, conforme despacho de id f44989a dos autos principais, reconhecendo a responsabilidade da PROCESSO: 0002339-36.2016.5.11.0002 - AÇÃO TRABALHISTA - ora embargante no pagamento dos créditos trabalhistas devidos ao RITO SUMARÍSSIMO (1125) reclamante. RECLAMANTE: GEIMISON ABRAO DA SILVA Naquele despacho, foi reconhecido que o

Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 5136 controvertido(ex: não basta delimitar a existência de supostas 17 de abril de 2020, o qual determinou, em seu art. 2°, a suspensão horas extraordinárias: deve a parte também indicar se a prova recai das audiências presenciais por tempo indeterminado, cancele-se, sobre horário de entrada, horário de saída, labor aos domingos etc. por ora, a sessão designada

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 5680 elucidação da questão, bem como ante o disposto no art. 2º da Lei Certifico ainda que, em seu petitório, a reclamada requereu a 7.115/83 de que a prova da pobreza presume-se verdadeira pela intimação do obreiro para que junte cópia atualizada da CTPS e simples declaração, sujeitando-se o declarante às sanções civis, declaração de IRRF, a fim de se apura

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 executados no cadastros de inadimplentes, devendo ser expedido AUTOR ADVOGADO ofício por meio plataforma SERASA-JUD, além da inserção de indisponibilidade de bens imóveis dos executados supracitados por RÉU ADVOGADO meio do sistema CENIB, bem como o pedido para certidão de ADVOGADO execução. Atente-se a Secretaria. Cumpra-se. ADVOGADO Intime-se o polo ativo. ADV

Publicações Judiciais II ● 04/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : ANTONIO CANDIDO DA SILVA FILHO ADV : SP172919 JULIO WERNER Anotações : JUST.GRAT. 00588 AC 1381432 0061943-91.2008.4.03.9999 SP 0700001693 2008.03.99.061943-3 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP074701 ELIANE MENDONCA CRIVELINI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : AUREA DE PAULA PEREIRA ADV : SP119506 MANOEL JOSE FERREIRA RODAS Anotações : JUST.GRAT. 00589 AC 1376325 0058869-29.2008.4.03.9999 SP 08

Publicações Judiciais II ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : MARIA JOSE ANSELMO ALEXANDRE ADV : SP229593 RUBENS GONÇALVES MOREIRA JUNIOR REMTE : JUIZO FEDERAL DA 10 VARA PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO >1ªSSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. PROCEDIMENTO LEI 13.105-NCPC 00565 Ap 2214186 0001082-28.2015.4.03.6303 SP RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : KLEZIO GONZAGA DA SILVA ADV : SP091

Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3084/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 15689 INTIMAÇÃO e diante da impossibilidade da parte acessar vários bancos de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d2d832a dados, deverá o exequente comunicar se concorda com o uso de proferida nos autos. todos os meios de pesquisa e de constrição à disposição do Juízo DECISÃO para atingir bens do devedor. Vistos, No silêncio do exequent

Judiciário ● 10/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 ADVOGADO BRUNO SANCHES DE ARAGAO CAVALCANTI(OAB: 38047/BA) FILIPE ROCHA DE MOURA(OAB: 37958/BA) MUNICIPIO DE SALVADOR COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR VITOR GUILHERME DE CARVALHO SILVA(OAB: 29494/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 203 ADVOGADO FILIPE ROCHA DE MOURA(OAB: 37958/BA) MUNICIPIO DE SALVADOR COM