Publicações Judiciais II ● 27/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LIQUIDAÇÃO, OBSERVANDO-SE AS DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 267/2013 DO CJF. 0610 Ap-SP 2237869 0013635-09.2017.4.03.9999 00012831220158260397 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : ANTONIO JOSE DE BARROS ADV : SP163929 LUCIMARA SEGALA CALDAS A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. 0611 Ap-SP 2219052 0003451-91.2017.4.03.9999 00167583720118260077 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APT

Publicações Judiciais I ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. 00040 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003451-91.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.003451-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A)

Publicações Judiciais I ● 06/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

testemunhal não basta à comprovação da atividade rurícola, para efeito da obtenção do benefício previdenciário". Ou seja, a prova testemunhal deve corroborar a prova material, não a substituindo. Em outro sentido, desta depende o início de prova material, constituindo um todo harmônico em que o julgador possa se basear para que se presuma, com razoável grau de certeza, ter havido o exercício de atividades rurais dentro dos moldes necessários para que se conceda o benefício preten

Publicações Judiciais I ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCURADOR ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : SP089174 TELMA CELI RIBEIRO DE MORAES e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR WAGNER MEDEIROS DA SILVA SP056890 FERNANDO GUIMARAES DE SOUZA e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SAO BERNARDO DO CAMPO > 14ª SSJ> SP 00065406020054036114 3 Vr SAO BERNARDO DO CAMPO/SP Nos processos abaixo relacionados, de ordem do Exmo. Des. Fed. Paulo Fontes, Coordenador do Gabinete da Conciliação, tendo em vista a juntada de proposta de

Publicações Judiciais II ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00611 Ap 2219052 0003451-91.2017.4.03.9999 SP 00167583720118260077 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : ANTONIO CACIMIRO DOS SANTOS ADV : SP300268 DEMETRIO FELIPE FONTANA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : OS MESMOS Anotações : JUST.GRAT. PROCEDIMENTO LEI 13.105-NCPC 00612 Ap 2225741 0007779-64.2017.4.03.9999 SP 00000943920168260534 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : JOSE FELIX DA FONSECA ADV : SP106301 NAOKO MATSUSHIMA TEIXEIRA APTE : Insti

Publicações Judiciais II ● 13/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM MESA ApelReex-SP 18820800026457-69.2013.4.03.9999 1100002433 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR APTE ADV APDO PROC ADV REMTE : : : : : : : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS ANTONIO CACIMIRO DOS SANTOS SP300268 DEMETRIO FELIPE FONTANA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS DANTE BORGES BONFIM SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE BIRIGUI SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO. EM MESA AC-SP 18615620004238-35.2008.4.03.6120 INCID.

Publicações Judiciais II ● 09/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA APTE ADV APDO ADV ADV : : : : : : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA FLOR DE LIS TURECK (= ou > de 60 anos) SP179738 EDSON RICARDO PONTES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP270356 ANDRESSA GURGEL DE OLIVEIRA GONZALEZ SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A Oitava Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo. EM MESA AC-SP 1786593 0036805-83.2012.4.03.9999 1100000935 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA APTE ADV APDO ADV ADV APDO ADV : : : : : : : : DES.FED. THEREZINHA CA

Publicações Judiciais I ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELANTE APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : SP300268 DEMETRIO FELIPE FONTANA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS OS MESMOS ANTONIO CACIMIRO DOS SANTOS SP300268 DEMETRIO FELIPE FONTANA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 00167583720118260077 1 Vr BIRIGUI/SP TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO Homologo a transação, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC, e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, prejudicados os recursos in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Muni EXECTDO : Daiane da Silva Carvalho Rodrigues VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1504057-86.2019.8.26.0077 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Muni EXECTDO : Manoel Ximini de Castro VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1504058-71.2019.8

Publicações Judiciais I ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal GILBERTO JORDAN Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MARIA ELISETE MARTINS SP253514 VICENTE DE PAULA DE OLIVEIRA JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MORRO AGUDO SP 16.00.00007-3 1 Vr MORRO AGUDO/SP TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO Homologo a transação, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC, e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, prejudicados os recursos interpostos. Certifique-