Diário da Justiça ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018 SEGURADORA S/A Despacho: Intime-se A parte autora para se manifestar sobre os documentos juntados, em 15 dias. 00538 Processo: 0000539-46.2015.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DECIO GEOVANIO DA SILVA ADVOGADO: 008358PB DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. REU: CAMARA MUNICIPAL DE ALGODAO DE JANDAIRA ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. RE

Diário da Justiça ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 30 00678 Processo: 0000529-60.2009.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE GURJAOREU: JOANA DARC MARIA DE SOUZAREU: PAULO SERGIO LIMA DA COSTA ADVOGADO: 019154CE CARLOS JEAN SANTOS DE SOUZA. REU: ROBSON PEREIRA GUILHERME Despacho: Intime-sea defesa da expedicao das cartas precatorias de fls. 528 e 530, bem ainda da designacao pa

Diário da Justiça ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019 VILLA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00315 Processo: 0000899-57.2008.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU: MARIA APARECIDA DA SILVA PINHEIROREU: MARIA DO CARMO PEREIRA DE LUCENA ADVOGADO: 016097PB GILVANIA

Diário da Justiça ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 00361 Processo: 0000924-83.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLIN RODRIGUES DE SOUSA ADVOGADO: 008151PB JOSE BRAULIO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-seo advogado do acusado para audiencia de instrução e julgamento, dia 09/03/2020, as 13h30min, no forum local. 00362 Processo: 0001273-52.2019.815.0261 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MA

Diário da Justiça ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2019 00499 Processo: 0000159-64.2019.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIAS FERNANDES DA SILVA CARVALHO ADVOGADO: 007233PB LEOMARIO GONCALVES PESSOA. Despacho: Intime-se o reu e seu advogado de todo o teor da decisão de fls. 1072/1073que indeferiu o pedido de liberdade provisoria de Elias fernandes da SilvaCarvalho. ITABAIANA 2A. VARA DE ITABAIANA NF 0

Diário da Justiça ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017 00495 Processo: 0012609-03.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDGLAY LIMA ALMEIDA ADVOGADO: 017464PB SUENIA CRUZ DE MEDEIROS. Sentenca: Intime-seSentença de extinção de punibilidade,com fulcro no art.107,IX,,CódigoPenal,c/c art.89m§5º,Lei 9099/95(fls.37) 00496 Processo: 0016729-89.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SANDRA REI

Diário da Justiça ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018 1A. VARA DE POMBAL NF 082/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01070 Processo: 0000670-24.2017.815.0301 - INSANIDADE MENTAL DO REU: FABIO AUGUSTO DE SOUSA ADVOGADO: 003494PB ANTONIO ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-seo advogado do reu do exame de insanidade mental de seu constituinte designado para o proximo dia 1

Diário da Justiça ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2018 31 REMIGIO SAO JOAO DO CARIRI VARA DE EXECUCOES PENAIS DE REMIGIO NF 045/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00629 APENADO: ESTEMBERGUE DA SILVA LUNA ADVOGADO: 020267PB EDIGAR DA SILVA LUNA. Despacho: Audiencia designadaAUDIENCIA DE JUSTIFICACAO DESIGANADA PARA 30 DE MAIO DE 2018 AS 08:30HS, NO FORUM LOCAL VARA

Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019 00425 Processo: 0001165-44.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA , 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, falar sobre as certidoes de fls. 209v e 210v. 00426 Processo: 0002075-

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 00712 Processo: 0000527-92.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO HOSTILIO DE SOUZA ADVOGADO: 006662PB LINO JOSE NUNES DE FREITAS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de dez dias habilitar aos autos o sr damiao hostilio de souza filho, dependnete da falecida o qual �