Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO DANTE MENEZES SANTOS PEREIRA (BA - 15739) HENRIQUE ALENCAR DE CARVALHO REGES (BA - 18514) ADVOGADO Recorrido(a)(s): IVO ANDRADE DOS SANTOS RECORRENTE ADVOGADO Advogado(a)(s): ADVOGADO ITANA GUIMARAES DA SILVA (BA - 28921) RECORRENTE ADVOGADO Por delegação da Presidência deste Regional, contida no Ato TRT5 ADVOGADO nº 314/2021, procedo à análise da admis

Judiciário ● 30/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3278/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 550 2. Custas pelo(a) reclamado(a) no importe de R$462,00, cotadas com base no valor do acordo. PODER JUDICIÁRIO 3. Comprove a demandada o recolhimento das contribuições JUSTIÇA DO previdenciárias incidentes sobre as bases salariais, bem como as custas, sob pena de prosseguimento da execução, no particular. 4. Intimem-se as partes. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para t

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 1378 correspondente a 50% da parcela paga em atraso. PODER JUDICIÁRIO Assinatura JUSTIÇA DO TRABALHO SALVADOR, 18 de Dezembro de 2019 Fundamentação DESPACHO RODOLFO MARIO VEIGA PAMPLONA FILHO Vistos etc. Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Notifiquem-se os(a) embargados(a) para que se manifestem sobre os Embargos de Declaração opostos, ante a possibilidade de se

Judiciário ● 05/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 725 recorrido(a,s), encaminhem-se os autos ao e. TRT da 5ª Região duas hipóteses envolvendo o beneficiário da justiça gratuita: A SALVADOR/BA, 04 de julho de 2022. primeira, é aquela em que o beneficiário não possui "créditos JOSE ARNALDO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto capazes de suportar a despesa: neste caso, ficará suspensa por dois anos a exigibilida

Judiciário ● 16/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3310/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 Intimado(s)/Citado(s): 839 ADVOGADO - HIDEQUEL SANTOS OLIVEIRA CAIO MARINHO BOAVENTURA SANTOS(OAB: 35971/BA) RAFAEL URPIA LIMA E SILVA(OAB: 46484/BA) LUIS DOS SANTOS ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB: 19452/BA) MARCOS FERREIRA MANGABEIRA(OAB: 14306/BA) PLANENGE CONSTRUTORA LTDA A MACEDO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA JOSE EDIMARIO OLIVEIRA MAIA FILHO(OAB: 13844/BA) ADVOGADO EMBA

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2506/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região AGUA DO MAR CONFECCOES ESPORTIVAS LTDA DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB: 20784/BA) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 2204 SALVADOR, 27 de Junho de 2018. Certifico que a correspondência supra foi postada nesta data, - AGUA DO MAR CONFECCOES ESPORTIVAS LTDA - ANTONIEL PEREIRA DE ALMEIDA - KAWAN ALMEIDA com registro. Vedadoacesso de pessoas portando armas de fogo e ob

Judiciário ● 15/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3309/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 ADVOGADO DANIEL PORTO FREITAS(OAB: 47186/BA) 603 RECLAMANTE JAQUELINE FRANCA DE SANTANA BANGUESES CAROLINA LORDELO RODRIGUES COUTO(OAB: 16153/BA) EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA BRUNO FREIRE GALLUCCI(OAB: 340987/SP) GUIMARAES E GALLUCCI SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): RECLAMADO - ANTONIEL PEREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO TERCEIRO INTERESSAD

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO Dante Menezes Santos Pereira(OAB: 15739/BA) 239 ADVOGADO RICARDO EMERSON VILARES RAMOS LANDULFO(OAB: 14545/BA) M M TELECOM - ENGENHARIA E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB: 26639/BA) Carla Fabiane Vieira Michalski(OAB: 881-B/BA) TELEMAR NORTE LESTE S.A. Dante Menezes Santos Pereira(OAB: 15739/BA) RECORRIDO Intimado(s)/Citado(s): - NI

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 406 ADVOGADO DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB: 20784/BA) concomitante dos requisitos do benefício da justiça gratuita e da assistência por sindicato. Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA GRATUITA Concedo ao Reclamante o benefício da gratuidade da justiça. - AGUA DO MAR CONFECCOES ESPORTIVAS LTDA - ANTONIEL PEREIRA DE ALMEIDA - KAWAN ALMEIDA PEDIDOS DO RECLAMADO Prejudicados.

Judiciário ● 24/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 330 proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO Notifiquem-se as partes para tomar ciência da designação da JUSTIÇA DO perícia, conforme indicado no expediente de #id:6a8a09b SALVADOR/BA, 12 de janeiro de 2023. FRANKLIN CHRISTIAN GAMA RODRIGUES Juiz do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2885863 proferida nos autos, cujo