Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 1999 214 7ª V.Cível-FJMJ - 2216/1998-B - 0940647-77.1998.8.26.0100 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - MARIA EUDOXIA CUNHA BUENO - X JOSÉ AUGUSTO D’ANGELO BRAZ - ADV: CARLOS FREDERICO DO VALLE SÁ MOREIRA-OAB. 146583, DARCIO SANTOS ACUÑA-OAB. 146588, NANCI APARECIDA EDUARDO-OAB. 125799 7ª V.Cível-FJMJ - 1600/1997 - 0627381-33.1997.8.26.0100 - DESPEJ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 522 THEODORO sala 1805 INDAIATUBA 1290092-0/0 AGRAVO DE INSTRUMENTO; 21237/08 INDAIATUBA; AGVTE: EUCLIDES CARDOSO DA SILVA; AGVDO: LABORATORIO BIOLABOR ; ADVS.: RUBIA HELENA FILASI GIRELLI (206838) ; 1.Efeito suspensivo concedido. 2. À mesa. (a) DES. PEDRO BACCARAT sala 1805 SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 1066906-0/2 APELAÇÃO S/ REVISÃO; 1265/06

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 503 APELAÇÃO C/ REVISÃO; 524995/00 SÃO PAULO; APTE: FILTRONA BRASILEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; APDO: WILLIAN LUIZ DE GODOI ; ADVS.: EDUARDO TEIXEIRA DA SILVEIRA (41 703), FERNANDA BOTASSO J LEITE, ELAINE D’AVILA COELHO ; 1.A(o)(s) patrono(a)(s) do(a)(s) FILTRONA BRASILEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. para, no prazo de 5 (cinco) di

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 538 773 MUCINHATO AMBRÓSIO; APDO: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; ADVS.: WEBERT JOSÉ PINTO DE SOUZA E SILVA, FELIPE BUENO DE MORAES AZZEM, ACACIO FERNANDES ROBOREDO. 128 - 1290213-0/8; 20840/03 GUARULHOS RELATOR: DES. DYRCEU CINTRA ; APTE: BANCO ITAU SA; APDO: PLAS ALCO DO BRASIL IND E COM LTDA; ADVS.: LUCIMAR BASTOS PEREIRA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 545 833 SANTOS; APDO: PHILIPS DO BRASIL LTDA - ANULARAM A R. SENTENÇA, EM FACE DA INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA EM RAZÃO DA MATÉRIA, E DETERMINARAM A REMESSA DO FEITO AO JUIZ DO TRABALHO COM JURISDIÇÃO EM MAUÁ, POR VOTAÇÃO UNÂNIME. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. JAYME QUEIROZ LOPES,DES. ARANTES THEODORO - ADVS.: SAMUEL SO

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

previdenciárias ganharam caráter impositivo e não facultativo, constituindo obrigação do empregador, nos termos do artigo 79 de referido diploma legal. Com a edição da Lei Complementar n.º 11/1971, que criou o Fundo de Assistência do Trabalhador Rural - FUNRURAL, o recolhimento das contribuições previdenciárias continuou a cargo do empregador, conforme determinava seu artigo 15, inciso II, c.c. os artigos 2.º e 3.º do Decreto-lei n.º 1.146/1970. Tal disposição vigorou até a edi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 616 456 RECURSO EXTRAORDINARIO. (SL. 509) - ADV(S): LINA CIODERI ALBARELLI (OAB/SP 146439) (FL. 20,47) E MAURÍCIO ALBARELLI SEOUD (OAB/SP 279036) (F. 20, 47) E ANTÔNIO HERANCE FILHO (OAB/SP 137054) (FLS. 21) E ANDERSON HERANCE (OAB/SP 237037) (FL. 21) - SALA:509 PATEO DO COLEGIO. 644.206.4/1 - FORO REGIONAL DE SANTANA - RELATOR: LUIZ AN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 565 1162 ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 117,01 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 74,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Rita Maria Caetano de Menezes Carvalho - Ér

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 423 RELATOR: DES. PALMA BISSON ; APTE: TELECOMUNICAÇÕES DE SÃOPAULO S/A TELESP; APDO: DURVAL ANTÔNIO SOARES PINHEIRO; ADVS.: ROBERTA MACEDO VIRONDA, ROSANA CAPPELLANO BENTO. 122 - 969989-0/3; 1666/04 SANTOS RELATOR: DES. PALMA BISSON ; APTE: MARIA HELENA SILVA DA CRUS; APDO: TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A TELESP, OU: TELEFONICA; A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 476 ELIZABETE BALDO ; ADVS.: AURÉLIO ALEXANDRE STEIMBER PEREIRA OKADA, LEANDRO ROGÉRIO SCUZIATTO ; 1.Remetido ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. (Pateo Colegio,73-s/309) 1065467-2/3 AIDD DE RECURSO ESPECIAL; 151673/03 SÃO PAULO; AGVTE: MARIA JOSÉ DOS SANTOS, REGINALDO AIRES DOS SANTOS, RONALDO AIRES DOS SANTOS, ROGÉRIO AIRES DOS SAN