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Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 319 271 Processo Nº.: 116287-89.2009.8.06.0001/0 Réu: Paulo Roberto Pereira dos Santos Infração: art. 121, §2º, incisos I e IV c/c 29 ambos do CPB Vítima: Davi Alves Magalhães Prazo: 15 (quinze) dias. O Dr. Antonio Carlos Klein, Juiz de Direito da 4ª Vara do Júri, da Capital de Fortaleza, estado do Ceará, em virtude de lei etc... FAZ SABER a todos os que o presente edital v
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 217 368 COMARCA DE JAGUARETAMA - SECRETARIA DE VARA ÚNICA - Processo nº 1589-61.2000.8.06.0106/0 - Natureza da Ação: Cautelar – Cível – Autor(a)(es)/Requerente(s): Maria de Fátima do Nascimento Bandeira – Réu(s)/Requerido(a) (s): Antônio Calisto da Silva e outros. Venho através do presente efetuar a intimação do(a)(s) causídico(a)(s) FRANCISCO OLIVEIRA PEIXOTO MAIA, –
Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 38 Agravado: Silval dos Santos; Agravado: Antonio Biazeti Junior; Agravado: Ademilton Antonio Alves; Agravado: Pedro Antonio de Oliveira; Agravado: Clodoaldo Nieto; Advogado: Ricardo Bianchini Mello (OAB: 240212/SP); 2187103-34.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio ele
TJSP 03/03/2022 - Pág. 1377 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1377 Souza - Apelante: Antônio Bissoli - Apelante: Antônio Carlos de Menezes - Apelante: Antônio Davi de Lima - Apelante: Antônio Ferreira - Apelante: Antônio Guilherme Villares Filho - Apelante: Antônio Roberto Braga - Apelante: Antônio Roberto Carvalho da Cruz - Apelante: Antônio Roberto de Souza - Apelante: Aparecida da Silva
Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 2050 Aguarde-se pelo prazo de 30 dias. Após, providencie a Serventia, através do sistema informatizado do TJ, pesquisa acerca do andamento das mesmas. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP) Processo 0008311-49.2010.8.26.0189 (189.01.2010.008311) - Execu�
TJSP 03/09/2021 - Pág. 1151 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 1151 Comarca: CAIEIRAS Vistos. Indefiro o pedido de gratuidade de justiça formulado pelo apelante. A presunção (juris tantum) de pobreza que antes constava do disposto no artigo 4º, da Lei n. 1.060/50, foi alterada a partir da vigência do artigo 5º, LXXIV, da Magna Carta. Por conseguinte, não mais se presume a situação de pobr
Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 504 0015073-72.2000.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; REINALDO MILUZZI; Foro de São Bernardo do Campo; 9ª Vara Cível; Ação Civil de Improbidade Administrativa; 0015073-72.2000.8.26.0564; Improbidade Administrativa; Apelante: Ana Maria do Carmo Rosseto; Advogada: Fatima Cristina Pire
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 91 - APELAÇÃO CÍVEL (Processo No 002610247.2014.8.15.0011) origem: 1a Vara da Fazenda Pública de Campina Grande APELANTE: Município de Campina Grande procuradoria do município de campina grande APELADO: Luís Cláudio de Oliveira advogado: BRUNO MENEZES LEITE oab/pb 17.247 RELATOR: EXMO. SR. DES