Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – terça-feira, 09 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Nancy Ferraz.13.Charles Castro Cunha-Vista à Conselheira Jussara Kelle.14.Dolores Esteves Nogueira Vista à Conselheira Nancy Ferraz.15.Hoswaldo Amaral Filho-Vista à Conselheira Nancy Ferraz.16. André de Araújo Silva-Vista à Conselheira Nancy Ferraz.17.Aurim da Páscoa Pereira Pinheiro-Vista à Conselheira Nancy Ferraz.18.Èrica Rodrigues Esteves Vieira-Vista à Conselheira Nancy Ferraz.19.Flamarion de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares Diretor-Geral: Cel PM QOR Marcio dos Santos Cassavari Solução de Sindicância Administrativa da Portaria DG N.º 609/606 O Diretor-Geral do IPSM, no uso das atribuições legais, RESOLVE: 1. Discordar do parecer do Sindicante; 2. Atribuir responsabilidade aos dois condutores, pelo acidente ocorrido no dia 23 de maio de 2017 e que cada assuma os danos causados nos respectivos veículos que conduzia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­08/2017 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE Ubá Ubá MUNICÍPIO Ubá Guarani ESCOLA MASP/D EE Senador Levindo Coelho EE Prof. Alberto Pacheco NOME 317871-2 1191098-1 Terezinha Aparecida Calçado do Amara

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Assunto: Defere matéria do Aviso 040/2014, publicado em 12 de agosto de 2014. Nº do Atendimento Complementar 3854, com Tarifa de R$4,50 (quatro Reais e cinquenta Centavos de acordo com o grupo tarifário da região). Decisão STM: nº 037/2014 Processo Contrato: n.º 006/2008 – RIT-3 – linha: 11054 N.º de Comunicação: 3307-Betim via Av. Bandeirantes/Belo Horizonte Protocolo: 0002975-1300/2014-1 Interessado: Consórcio Metropo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo Administrativo: 063/2017 Por meio deste, a Delegada de Polícia Elisa Moreira Caetano Ribeiro de Lima, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e da Resolução da SEPLAG nº 037/2005, instaura o processo administrativo nº 063/2017 em desfavor do servidor Roberto De Souza Faria, Masp 846.813-4, com o objetivo de apurar eventual débito relativo à retificação de quinquênios, conforme informação nº 159/2017 da Seção de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Agosto de 2014 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da Polícia Militar, nível I, grau A, a partir de 10/06/2014; MATHEUS NASCIMENTO VIOL, matrícula N. 165.086-0, do cargo de Assistente Administrativo da Polícia Militar, nível I, grau A, a partir de 01/07/2014; ATILA JOSE ALVES, matrícula N. 164.674-4, do cargo de Assistente Administrativo da Polícia Militar, nível I, grau A, a partir de 03/07/2014; LIVIA BARRETO DA MOTTA MESSANO, matrícula N. 165.364

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 feitos judiciais em que a FUNED for interessada, como autora, ré, assistente, litisconsorte ou opoente, em qualquer instância, juízo ou tribunal. Parágrafo único- A AGE também representará judicialmente a FUNED nas ações conexas, acessórias, derivadas ou decorrentes das ações a que se refere o caput. Art.3º- Os processos e recursos judiciais ativos cadastrados no Tribunus na unidade da Procurad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 17 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo qq. adquiridos em 28/12/2007, 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 26/12/2012. Masp. 667.723-1, Mauro Aparecido de Souza, mais 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 29/10/2015, totalizando 09 meses. Masp. 1.145.090-5, Fausto Manzieri, mais 06 (seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 12/03/2011 e 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 11/03/2016. Masp. 1.14

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO Roney Luiz Torres Alves da Silva RETIFICAÇÃO Na publicação no “MG” de 15.08.2014, Férias Prêmio-Afastamento, referente à Masp 1.127.023-8, Elisangela Soares Chaves, onde se lê: a partir de 01.09.2014, leia-se a partir de 06.10.2014. DIRETORIA-GERAL Eduardo de Mattos Paixão AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos term

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo:2017-702-000693-003-006424352-00Registro:01191492449 Período: 29/04/2013 a 28/10/2013 Placa: OLU-5602 KQK-1041 Códigos: 691-2, 520-, 572-0, 572-0,745-5, 518-5, 746-3 22-Condutor: Robespierre Maia Sa Pontos: 23 Processo:2017-702-000693-003-006424417-00Registro:02417209125 Período: 18/05/2013 a 06/11/2013 Placa: HOE-6209 Códigos: 745-5, 518-5, 605-0 23-Condutor: Julio Cesar Rosa Elias Pontos: 20