Diário da Justiça ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6851/2020 - Segunda-feira, 9 de Março de 2020 918 prejuízos sofridos pelo ofendido (art. 387, IV, do CPP), cabendo ao cientificado manifestar-se a respeito, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa; A qualquer momento no curso processual, querendo, poderá(ão) habilitar novo advogado em substituição ao Defensor Público porventura nomeado. Assim, para que chegue ao conhecimento do(s) interessado(s) e ninguém possa alega

Judiciário ● 11/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3139/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TECHCASA INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA MAURICIO DO NASCIMENTO NEVES(OAB: 149741/SP) SUZI SCHLATTER DE SOUZA Intimado(s)/Citado(s): 300 CAXIAS/MA, 11 de janeiro de 2021. LAIRE MONTORIL SOARES DANTAS. Assessor Processo Nº ATOrd-0014800-79.1996.5.16.0009 ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS RÉU MOLDE FÁBRICA DE PREMOLDADOS E CONSTRUÇÃO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1896 47 Habeas Corpus n.º 0800118-76.2017.8.02.9002 Relator:Des. Otávio Leão Praxedes Impetrante : Alisson Renato Medeiros de Araújo Paciente : Antônio José Ferreira Impetrante : Jailson Pereira de Brito Impetrado : Juiz de Direito da 4 Vara Criminal da Capital DECISÃO (Plantão Judiciário) Trata-se de Habeas Corpus, com ped

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 RELATÓRIO 819 ADMISSIBILIDADE Deflagrados os pressupostos recursais extrínsecos (tempestividade, dispensa de preparo, regularidade formal e inexistência de fato impeditivo do direito de recorrer) e intrínsecos (legitimidade, interesse, cabimento e inexistência de fato extintivo do direito de recorrer), conheço do recurso. MÉRITO A Juíza da Única Vara do Trabalho

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 299 Insiste o autor que houve acúmulo de função, tendo exercido as respectivos caminhões, traçar rotas, solicitar a emissão de notas funções de diretor de expedição, primeiramente de forma transitória, fiscais, contratação de caminhões agregados e transporte aéreo durante as férias do Sr. Antônio José Ferreira Ribeiro, mais (fretes). precisamente nos anos

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 4563 NOTIFICAÇÃO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL PROCESSO Nº: 0020563-29.2018.5.04.0234 - EMBARGOS DE TERCEIRO (37) EMBARGANTE: MARCELO HAUBERT BITELO e outros EMBARGADO: ARIANE NUNES LATORRE NOTIFICAÇÃO Fica V. Sa.citada para responder os presentes embargos de PROCESSO Nº: 0020827-46.2018.5.04.0234 - AÇÃO terceiro, no prazo legal, ficando ciente do despacho id 3194

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 815 RELATÓRIO PROCESSO nº 0000563-35.2019.5.07.0025 (ROT) RECORRENTE: ANTONIO JOSÉ FERREIRA DO NASCIMENTO RECORRIDO: IMPACTO CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA - EPP RELATORA: DES. MARIA ROSELI MENDES ALENCAR A Juíza da Única Vara do Trabalho de Crateús deixou de homologar o acordo extrajudicial firmado entre ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA DO NASCIMENTO e IMPACTO

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região eles valores de frete a ser pago, conforme o número de entregas; 293 pertenciam ao cargo de direção do setor de expedição. que então chamava o caminhoneiro contratado para carregar o seu caminhão; que o poder de admissão e demissão pertence aos Do mesmo modo não há que se falar em equiparação salarial, até diretores; que podia reclamar de algum funcionário par

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 ADVOGADO WAGNER CARVALHO PEREIRA DE MATOS(OAB: 26012/PE) MARIA EDUARDA GONCALVES CARIBE(OAB: 33777/PE) NATHALIA GRANJA COUTINHO DE JESUS(OAB: 31252/PE) ADVOGADO ADVOGADO 1486 EMENTA Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB PODER JUDICIÁRIO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REJEIÇÃO. Embargos de declaração rejeitados em face da inexistência de qual

Judiciário ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3116/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020 4710 06/2020. Trata-se de execução promovida por ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA, 7.1 Notifiquem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 05 em face da COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL DE GOIANA, tendo dias, quanto ao interesse e concordância no agendamento da sido adimplidos os créditos da parte autora e seu patrono, por meio audiência de instrução, no modo tele presenc