Seção I ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 COMARCA DE ANÁPOLIS AUTOR: ANTÔNIO JOAQUIM TAVARES GUEDES RÉU: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1º APELANTE: ANTÔNIO JOAQUIM TAVARES GUEDES 1º APELADO: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL NR.PROCESSO: 0301333.16.2013.8.09.0006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0301333.16.2013.8.09.0006 2º APELANTE: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 2º APELAD

Seção I ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 COMARCA DE ANÁPOLIS AUTOR: ANTÔNIO JOAQUIM TAVARES GUEDES RÉU: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1º APELANTE: ANTÔNIO JOAQUIM TAVARES GUEDES 1º APELADO: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL NR.PROCESSO: 0301333.16.2013.8.09.0006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0301333.16.2013.8.09.0006 2º APELANTE: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 2º APELAD

Seção I ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 COMARCA DE ANÁPOLIS AUTOR: ANTÔNIO JOAQUIM TAVARES GUEDES RÉU: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL NR.PROCESSO: 0301333.16.2013.8.09.0006 DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Nº 0301333.16.2013.8.09.0006 APELAÇÃO CÍVEL 1º APELANTE: ANTÔNIO JOAQUIM TAVARES GUEDES 1º APELADO: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 2º APELANTE: INSS – INSTITUTO NACIONAL

Seção I ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 COMARCA DE ANÁPOLIS AUTOR: ANTÔNIO JOAQUIM TAVARES GUEDES RÉU: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELAÇÃO CÍVEL NR.PROCESSO: 0301333.16.2013.8.09.0006 DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Nº 0301333.16.2013.8.09.0006 1º APELANTE: ANTÔNIO JOAQUIM TAVARES GUEDES 1º APELADO: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 2º APELANTE: INSS – INSTITUTO NACIONAL

Seção I ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 Nessa linha de fundamentos, as provas dos autos, oriundas de documentos públicos do Estado de Goiás, mais precisamente da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte, dentre os quais cito a declaração de fl. 351 (vol. 2, dos autos físicos), confirmam que o recorrente ANTÔNIO JOAQUIM TAVARES GUEDES, não obstante integre o quadro de professores estaduais efet

Seção I ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO: ANTÔNIO JOAQUIM TAVARES GUEDES RELATOR: DES. LEOBINO VALENTE CHAVES Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO, com pedido de efeito suspensivo, interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, em razão de decisão da lavra do magistrado Dante Bartoccini, da comarca de Anápolis, em ação de ?restabelecimento da apos

Seção I ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 Portanto, ambas as apelações são tempestivas, nos moldes dos artigos 183, 219, 231, II, 1.003, caput e § 3º, todos do Código de Processo Civil vigente, uma vez que o apelo interposto pelo senhor ANTÔNIO JOAQUIM TAVARES GUEDES foi protocolizado em 12/04/2016, enquanto o do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) foi apresentado em 01/06/2016. Outrossim, registre-se

Seção I ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 Deixo de condenar o INSS ao pagamentos de custas processuais, por força do disposto no artigo 36, III da Lei Estadual 14.376/2002 c/c artigo 1º, § 1º da Lei n. 9.289/96. Por fim, fixo os honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor das parcelas vencidas, até a data da prolação da sentença, não incidindo sobre as prestações vincend

Seção I ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 NR.PROCESSO: 5209688.61.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5209688.61.2018.8.09.0000 COMARCA DE ANÁPOLIS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS AGRAVADO: ANTÔNIO JOAQUIM TAVARES GUEDES RELATOR: Juiz CARLOS ROBERTO FÁVARO EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. NULIDADE PROCESSUAL NÃO CONFIGURADA. INTIMAÇÃO REGULAR. PROCURADORES CADASTRADOS. 1. Não implic

Judiciário ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 2104 encontra-se disponível em Secretaria. Notificação Processo Nº RTOrd-0000037-39.2016.5.12.0056 RECLAMANTE PAULO ALVES DA SILVA ADVOGADO Emilia Aparecida Petter(OAB: 9991/SC) RECLAMADO EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA ENGELMANN LTDA - ME ADVOGADO RALPH MIRA MARQUES BAYER(OAB: 22871/SC) Intimado(s)/Citado(s): - EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA ENGELMANN LTDA - ME Em 22 de Fever