Diário da Justiça ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 Rodrigues. Advogado(s): João Ferreira Neto (OAB-PB 5.952). Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. RESULTADO: Deu-se provimento parcial à remessa, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 107) Remessa Oficial Nº 00266795920138150011 Oriundo da 1�

Diário da Justiça ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017 Unânime. RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 67) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº 00021930620028150331 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante: Município de Santa Rita. Advogado(s): Pedro Ramos Cabral. (OAB/PB 11.697) Apelada: Berenice Félix da Silva. Defensor Público: Paulo Romero Feitosa Sobral

Diário da Justiça ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 Procurador Rodrigo Azevedo Greco. Agravado(s): Consórcio Santa Maria e Consórcio Santa Verônica. Advogado(s): Gilson Guedes Rodrigues - OAB/PB 8.356 e Rembrandt Medeiros Asfora. – OAB/PB 17.251. Na sessão de 07.11.17Cota: Após o voto do relator que provia o agravo interno e o agravo de instrumento, pediu vista a Excelentíssima Desembargadora

Diário da Justiça ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019 Apelação Cível nº 00396875020138152001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Damião Rodrigues de Sousa. Advogado(s): Valter Lúcio Lélis Fonseca – OAB/PB 13.838. Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini - OAB/PB 1.853-A e Henrique José Parada Simão

Diário da Justiça ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 29) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 00001302920108150201. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Ingá. Apelante(s): Município de Ingá. Advogado(s): Roberto Dimas Campos Júnior – OAB/PB 17.594 Apelado(s): Marco Antônio Ribera Ribera. Advogado(s): Péricles Filgueiras de Athayde Filho – OAB/PB 12.479. R