174 Resultado da pesquisa antônio esteves viana - data - 24/01/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2489 4235 CLASSE :ARROLAMENTO COMUM INVTANTE : Pedro Esteves Viana ADVOGADO : 218328/SP - Priscila Coelho de Souza HERDEIRO : Antônio Esteves Viana ADVOGADO : 218328/SP - Priscila Coelho de Souza INVTARDA : Maria Margarida Viana VARA:2ª VARA PROCESSO :1004925-44.2017.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Eliza
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO ADVOGADO : 110427/SP - Fabricio Kenji Ribeiro EXECTDO : Antônio Esteves Viana VARA:1ª VARA PROCESSO :1004657-24.2016.8.26.0481 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO ADVOGADO : 110427/SP - Fabricio Kenji Ribeiro EXECTDO
3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PAULO ROBERTO DE CASTRO 1392 EMENTA Relator ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - LAUDO PERICIAL. A teor do VOTOS que dispõe o art. 436 do CPC, o juiz não está adstrito ao laudo, mas constitui regra a decisão, com observância das conclusões periciais, porque trata de questão técnica, que depende de conhecimentos específicos a serem fornecidos pelo perito oficial. A não acei
3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1395 Da mesma forma, o reclamante interpõe recurso ordinário (PDF. f. 272/275 - Id. 7c52a21), insurgindo-se contra a sentença nos PODER JUDICIÁRIO seguintes tópicos: a) adicional de insalubridade. JUSTIÇA DO A Reclamada apresentou contrarrazões (PDF. f. 278/281 - Id. 69c9f99). O Reclamante apresentou contrarrazões (PDF. f. 282/286 - Id. 49dec73). Requer o não conheci
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 2084 de reduzir a disseminação do Covid-19, a dispensa da realização de audiências de custódia.” Em análise preliminar, não verifico a existência de qualquer irregularidade apta a macular a prisão em flagrante, tendo sido observados todos os requisitos constitucionais e legais. O auto de prisão em fl
Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 2492 pesquisas, não lograram êxito em confirmar a existência do mencionado documento. Já na Delegacia de Polícia, novas pesquisas teriam sido realizadas porém, novamente sem êxito quanto a autenticação da CNH, culminando com o averiguando confessando que no final do ano de 2019, conheceu um indivíduo atr
Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2586 3207 intime(m)-se o(a,s) curador(a,es) especial(is) (via DJE) da nomeação, para que apresentar(em) contestação(ões) no prazo de 15 dias, bem assim apresente documento emitido pela OAB local que informe o nº do Registro Geral de Indicação (RGI).Observo que o destinatário do presente ofício deverá enviar a r
Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2566 3278 Juízo cópia de prontuário médico da paciente M. L. L. C., RG nº (...), CPF nº (...), residente na rua Belo Horizonte, nº 16-40, nesta urbe, que contenha informação sobre diagnóstico/tratamento para suposto Mal de Alzheimer. Observo que os destinatários do presente ofício deverão enviar as respostas p
Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2658 3349 Aparecido Barbosa. - ADV: HUGO HOMERO NUNES DA SILVA (OAB 307297/SP), KETH SANDER PINOTTI DA SILVA (OAB 322468/SP) Processo 1004192-78.2017.8.26.0481 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - G.H.S. - J.M.S.S. - Feito nº 2017/004440 Fls. 62. Arbitro os honorários advocatícios ao(à,s) patrono
Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2686 3650 conta bancária (poupança/corrente) e/ou aplicações financeiras e, caso positivo, informar o(s) respectivo(s) valor(es) atuais e nada data do óbito, ou seja, 22/10/2009. Servirá o presente, por cópia digitada, como OFICIO. - ADV: PRISCILA COELHO DE SOUZA (OAB 218328/SP) Processo 1002674-53.2017.8.26.04