Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4380 Apelado: M. P. E. Prom. Justiça: Ricardo Benito Crepaldi (OAB: 6949/MS) Apelada: M. D. R. DPGE - 1ª Inst.: Edmeiry Silara Broch Festi Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/11/2019. Apelação Criminal nº 0017097-44.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Relator(a):

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3576 Nº : 0015735-12.2013.8.12.0001 - Apelação Criminal Origem : 0015735-12.2013.8.12.0001 - Campo Grande / 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Órgão julgador : 1ª Câmara Criminal Relator : Des. Romero Osme Dias Lopes Apelante : Carlos Alexandre Euzébio de Souza DPGE - 1ª Inst. : Antônio César Bauermeister de Araújo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4348 Apelado : M. P. E. Prom. Justiça : Gilberto Carlos Altheman Júnior Relator :Juiz Lúcio R. da Silveira Juiz Prolator : Juiz Milton Zanutto Junior 68 - Nº: 0038514-19.2017.8.12.0001 - Apelação Criminal Origem : Campo Grande / 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Ação Originária : 0038514-19.2017.8.12.0001 / Ação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4184 Advogada : Rosana D’Elia Bellinati (OAB: 7978/MS) Apelante : Ailton José de Souza DPGE - 1ª Inst. : Sara Zam Segura Marçal Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Leonardo Dumont Palmerston Distribuído por Vinculação ao Órgão Julgador em 17/01/2019 Nº : 0004782-89.2018.8.12.0008 - Apelação Criminal Origem :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3893 Prom. Justiça : Nara Mendes dos Santos Apelado : Ueliton Vilhalva Pereira Advogado : Odair José Bortoloti Advogado : Jean Patrick Bortoloti Relator :Des. Francisco Gerardo de Sousa Juiz Prolator : Cristiane Aparecida Biberg de Oliveira 101 - Nº: 0000474-32.2014.8.12.0046 - Apelação Criminal Origem : Chapadão do Sul / 1ª Vara Ação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4156 Apelante : Jhonny Everson da Silva DPGE - 1ª Inst. : Igor Cesar de Manzano Linjardi (OAB: 248341/DP) Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Rogério Augusto Calábria de Araújo Distribuído por Sorteio em 22/11/2018 Nº : 0007743-92.2016.8.12.0001 - Apelação Criminal Origem : 0007743-92.2016.8.12.0001 - Campo Gran

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3783 Apelado : Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul Prom. Justiça : Fabrício Proença de Azambuja Relator :Des. Geraldo de Almeida Santiago Juiz Prolator : Simone Nakamatsu 43 - Nº: 0026593-05.2013.8.12.0001 - Apelação Criminal Origem : Campo Grande / 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Ação Originária :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4156 Nº : 0002652-55.2015.8.12.0001 - Apelação Criminal Origem : 0002652-55.2015.8.12.0001 - Campo Grande / 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Órgão julgador : 1ª Câmara Criminal Relator : Des. Paschoal Carmello Leandro Apelante : A. C. G. DPGE - 1ª Inst. : Antônio César Bauermeister de Araújo (OAB: 8097/MS) Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3666 Recorrente : Adelir Antônio Bilibio e outros Advogado : Sebastião Calado da Silva (OAB: 1877/MS) e outros Recorrido : Fundação Nacional de Saúde - Funasa Procurador : Marcelo da Cunha Resende (OAB: 3145B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s). (Portaria nº 01/2005). Recurso Especial nº 0013498-68.2014.8.12.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3584 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro Agravante : João Dalton Torrico da Fonseca DPGE - 2ª Inst. : Iran Pereira da Costa Neves DPGE - 1ª Inst. : José Gonçalves de Farias (OAB: 6710/MS) Agravado : Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul Prom. Justiça : Fabricio Proença de Az