Judiciário ● 14/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2187/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Notificação NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 0021400-32.2016.5.04.0662 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: ILAIR TEREZINHA BARBOSA 2142 Processo Nº RTOrd-0021625-52.2016.5.04.0662 AUTOR ALESSANDRO DA COSTA MELLO ADVOGADO ALEXANDRE DE OLIVEIRA WEINGARTNER(OAB: 91345/RS) RÉU ANTÔNIO ALVES MARTINS ADVOGADO AUGUSTO FRAGOMENI OLIVAES(OAB: 58961/RS) RÉU: VITORIA

Judiciário ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2497/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4236 Fundamentação PROCESSO Nº: 0021625-52.2016.5.04.0662 - AÇÃO 1 - O reclamante alega que a primeira reclamada o fez assinar o TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) contrato de empreitada e os recibos de pagamento, em uma só assentada, na semana anterior à rescisão do contrato de trabalho. AUTOR: ALESSANDRO DA COSTA MELLO Requer a realização de perícia grafodocume

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

José e Francielle).Após a lavratura do auto em flagrante, foi proferida decisão pelo Juízo Estadual aos 09/10/2013, convertendo a prisão em flagrante em prisão preventiva nos termos do artigo 310 do Código de Processo Penal.Os autos foram distribuídos a este Juízo, em 16/10/2013 Posteriormente, em 22 de outubro de 2013, foram protocolados pedidos de liberdade provisória dos indiciados Maria José Aparecida de Oliveira Martins, Antônio Alves Martins e Francielle Lima Monteiro da Silva,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

autos foram distribuídos a este Juízo, em 16/10/2013 Posteriormente, em 22 de outubro de 2013, foram protocolados pedidos de liberdade provisória dos indiciados Maria José Aparecida de Oliveira Martins, Antônio Alves Martins e Francielle Lima Monteiro da Silva, autuados respectivamente sob os n.os 000590088.2013.403.6110, 0005901-73.2013.403.6110 e 0005902-58.2013.403.6110, pelos quais o patrono dos indiciados sustenta a desnecessidade da manutenção da prisão cautelar.O Ministério Públ

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pela prática dos crimes previstos nos artigos 33, caput, e 35, parágrafo único, da Lei n.º 11.343/2066 e artigo 16, caput, da Lei n.º 10.826/2003 (indiciado Antônio), e nos artigos 33 e 35 da Lei n. 11.343/2006 (indiciadas Maria José e Francielle).Após a lavratura do auto em flagrante, foi proferida decisão pelo Juízo Estadual aos 09/10/2013, convertendo a prisão em flagrante em prisão preventiva nos termos do artigo 310 do Código de Processo Penal.Os autos foram distribuídos a est

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

preventiva, expedindo-se o mandado de prisão.O Laudo de Perícia Criminal Federal (Preliminar de Constatação) e o Laudo de Perícia Criminal Federal (Química Forense) foram juntados aos autos às fls. 130/132 e 138/141, respectivamente.Certidões de antecedentes e distribuições criminais acostadas às fls. 187/199.Às fls. 209/210 foi expedido Alvará de Soltura Clausulado para a indiciada Francielle Lima Monteiro da Silva, em razão da revogação da sua prisão preventiva (decisão de fl

Seção I ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 Comarca de Rio Verde Agravante: Município de Rio Verde Agravado: Antônio Alves Martins Relator: Desembargador Carlos Alberto França DECISÃOPRELIMINAR NR.PROCESSO: 5364968.59.2017.8.09.0000 Agravo de Instrumento nº 5364968.59.2017.8.09.0000 Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto pelo Município de Rio Verde contra a decisão

Seção I ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 Comarca de Rio Verde Agravantes: Município de Rio Verde e outro Agravado: Antônio Alves Martins Relator: Desembargador Carlos Alberto França NR.PROCESSO: 5364968.59.2017.8.09.0000 Agravo de Instrumento nº 5364968.59.2017.8.09.0000 VOTO Presentes todos os pressupostos, conheço agravo de instrumento interposto pelo Município de Rio Verde e pelo Secretário Municip

Judiciário ● 15/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1958/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região nenhum elemento a indicar a existência de elo jurídico entre ambos 938 necessários três requisitos: dano, nexo causal e culpa. e o reclamado José Antônio Alves Martins - ME. Nesse panorama não há como imputar aos reclamados QUEBEC a) Dano EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA e GARCIA, MONTEIRO & CIA LTDA qualquer responsabilidade pelo Em razão da con

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2406 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO NOTIFICAÇÃO CONCLUSÃO Nesta data, submeto o processo à apreciação da Exma. Juíza do Trabalho. Passo Fundo, 6 de julho de 2017. JULIANA MASCHIO Técnico Judiciário PROCESSO Nº: 0021625-52.2016.5.04.0662 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: ALESSANDRO DA COSTA MELLO RÉU: ANTÔNIO ALVES MARTINS ADIAMENTO DA A