Caderno 2 - Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2302 48 art. 932, III do CPC/2015. Publique-se e intimem-se. Expediente necessário, com a respectiva baixa e anotações devidas, devolvendo-se à origem, oportunamente. Fortaleza, 10 de janeiro de 2020. Antônio Abelardo Benevides Moraes Desembargador Relator - Advs: Marcos Antônio Rodrigues Aragão (OAB: 8947/CE) - Procuradoria Geral do Município de Viçosa do Ceará Nº 0003066-88.

Caderno 2 - Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2302 48 art. 932, III do CPC/2015. Publique-se e intimem-se. Expediente necessário, com a respectiva baixa e anotações devidas, devolvendo-se à origem, oportunamente. Fortaleza, 10 de janeiro de 2020. Antônio Abelardo Benevides Moraes Desembargador Relator - Advs: Marcos Antônio Rodrigues Aragão (OAB: 8947/CE) - Procuradoria Geral do Município de Viçosa do Ceará Nº 0003066-88.

Caderno 2 - Judiciário ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Junho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 991 29 julgamento final da citada ADI pelo Supremo Tribunal Federal. Expediente necessário, anotando-se expressamente a suspensão para conhecimento dos interessados. Fortaleza, 02 de junho de 2014. Antônio Abelardo Benevides Moraes Desembargador Relator - Advs: Katia Maria Bastos Furtado (OAB: 9334/CE) - Roberio Cassius Sampaio Aragao (OAB: 16468/CE) - Marcos Antonio Inácio da Silva (O

Caderno 2 - Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1971 26 fundamentos da decisão recorrida nos termos do art. 932, III, do CPC. Publicar e intimar. Expediente necessário, com baixa à origem e anotações pertinentes, inclusive,oportunamente. Fortaleza, 16 de agosto de 2018. Antônio Abelardo Benevides Moraes Desembargador Relator - Advs: Carlos Afonso Rocha Quixada Pereira (OAB: 31162/CE) - Italo Sergio Alves Bezerra (OAB: 23487/CE)

Caderno 2 - Judiciário ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2218 108 devidas, devolvendo-se à origem, oportunamente. Fortaleza, 27 de agosto de 2019. Antônio Abelardo Benevides Moraes Desembargador Relator. 0042052-49.2012.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária. Remetente: Juiz de Direito da 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Apelante: Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará - ISSEC. Proc. Jurídico: Gera

Caderno 2 - Judiciário ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1614 23 Proc. Municipio: Hozanan Linhares Gomes (OAB: 18981/CE). Despacho: - Cogitando-se de Embargos de Declaração com efeitos modificativos, intime-se a parte embargada, por seu patrono, para, querendo, apresentar manifestação acerca das razões dos presentes aclaratórios, no prazo de 5 (cinco) dias. Expedientes necessários Fortaleza, 13 de fevereiro de 2017. DESEMBARGADOR IN

Caderno 2 - Judiciário ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1432 27 Moraes Desembargador Relator 0003860-73.2015.8.06.0120 - Apelação. Apelante: Maria Otacilia Amancio. Advogado: Luiz Valdemiro Soares Costa (OAB: 14458/CE). Despacho: - Assim, não se revestindo da forma pública é inválida a procuração outorgada pela autora aos seus advogados à p.23. No entanto, sendo a irregularidade da representação um vício sanável, determino a intima�

Caderno 2 - Judiciário ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2218 108 devidas, devolvendo-se à origem, oportunamente. Fortaleza, 27 de agosto de 2019. Antônio Abelardo Benevides Moraes Desembargador Relator. 0042052-49.2012.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária. Remetente: Juiz de Direito da 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Apelante: Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará - ISSEC. Proc. Jurídico: Gera

Caderno 2 - Judiciário ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Maio de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 955 18 Verão e Collor, determino sua imediata suspensão, até o julgamento final da controvérsia pelo Supremo Tribunal Federal. Expediente necessário, anotando-se expressamente a suspensão para conhecimento dos interessados. Fortaleza, 02 de maio de 2014. Antônio Abelardo Benevides Moraes Desembargador Relator - Advs: Francisco Sampaio de Meneses Junior (OAB: 9075/CE) - Gerlano Arauj

Caderno 2 - Judiciário ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1914 19 DESPACHO DE RELATORES 0628566-72.2017.8.06.0000/50000 - Agravo. Agravante: Francisco Gaspar Bezerra de Menezes. Advogado: Jose Francisco Ferreira Reboucas (OAB: 4697/CE). Agravado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Despacho: - DESPACHO Determino a intimação do agravado para, querendo, apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, no