Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo PORTARIA N.º 148/2022 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE Nº 4.548, de 27 de abril de 2021, dos artigos 16 e 73 da Resolução CEE n° 449, de 1º de agosto de 2002, do Parecer CEE n° 646, de 16 de dezembro de 2021, e considerando a Lei Municipal nº 628, de 24 de setembro de 2021, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de 2022, pelo prazo de 5 (cinco) anos, o funcionamento das escolas municipais abaixo relac

Caderno único ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6591 59/63 EXTRATO DE CONVÊNIO – PROC. SEI Nº 19.26.1000000.0018874/2019-80 O Ministério Público do Estado de Roraima – MPRR, torna público o extrato do Termo de Convênio Educacional firmado com a Escola ANJO DA GUARDA LTDA. Ministério Público Boa Vista, 19 de dezembro de 2019 PARTES: Ministério Público do Estado de Roraima – MPRR (CONVENENTE) e Escola ANJO DA GUARDA LTDA (CONVENIADA). OBJETO: Oferecimento de desconto, por

Caderno único ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 6854 110/122 SIGNATÁRIOS: STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ – Defensor Público Geral – representante da CONVENENTE e o senhor FERNANDA FERNANDES PINTO RAMALHO – representante da CONCEDENTE. Em 03 de fevereiro de 2021. Documento assinado eletronicamente por REGIS MACÊDO BRAGA, Diretor do Departamento de Administração, em 03/02/2021, às 12:24, conforme horário oficial de Boa Vista/RR, com fundamento no art. 6°, § 1° do Decreto n° 8.5

Caderno único ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6624 66/79 EDUCACIONAL CLARETIANA, mantenedora do CLARETIANO – COLÉGIO – UNIDADE BOA VISTA, cujo objeto é a concessão de desconto aos dependentes legais dos funcionários da CONVENENTE em percentuais sobre o valor econômico das parcelas da anuidade do Contrato de Prestação de Serviços Educacionais, referente à Educação Básica oferecida pela AÇÃO EDUCACIONAL CLARETIANA /CLARETIANO – COLÉGIO – UNIDADE BOA VISTA, nas etap

Caderno único ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7261 68/78 Documento assinado eletronicamente por STÉLIO DENER DE SOUZA CRUZ, Defensor Público Geral, em 03/11/2022, às 11:36, conforme horário oficial de Boa Vista/RR, com fundamento no art. 6°, § 1° do Decreto n° 8.539, de 8 de outubro de 2015, e Portarias DPG nº 877, de 1° de setembro de 2017 e nº 1251, de 15 de dezembro de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.rr.def.br/autenticidade, infor

Caderno único ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 6854 109/122 do Decreto n° 8.539, de 8 de outubro de 2015, e Portarias DPG nº 877, de 1° de setembro de 2017 e nº 1251, de 15 de dezembro de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.rr.def.br/autenticidade, informando o código verificador 0255510 e o código CRC 11C09327. PORTARIA Nº 202/2021/DG-CG/DG/DPG A Diretora Geral da Defensoria Pública do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais,

Caderno único ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7259 75/79 Documento assinado eletronicamente por REGIS MACÊDO BRAGA, Diretor do Departamento de Administração Respondendo pela Diretoria Geral, em 25/10/2022, às 13:17, conforme horário oficial de Boa Vista/RR, com fundamento no art. 6°, § 1° do Decreto n° 8.539, de 8 de outubro de 2015, e Portarias DPG nº 877, de 1° de setembro de 2017 e nº 1251, de 15 de dezembro de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no si

Caderno único ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6619 37/64 A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.rr.def.br/autenticidade, informando o código verificador 0193633 e o código CRC 800CA032. PORTARIA Nº 155/2020/DRH-CG/DRH/DG/DPG A Diretora Geral da Defensoria Pública do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/DPG Nº 118/12 e Portaria nº 74/2019/DRH-CG/DRH/DG/DPG, em evento 0087123. Considerando o Processo Sei nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 28 de Outubro de 2016 Diário do Executivo PORTARIA NUCAD/AST/SEE Nº 114/2016 – Recondução da Comissão O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso das suas atribuições,no uso da competência delegada por meio da Resoluçãoda Resolução Conjunta CGE e SEE nº 001, de 02 de outubro de 2014,e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952,tendo em vista os motivos apresentados peloSr. Presidente do Processo Administrativo Di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 26 de Julho de 2016 cargo 01, aposentada em 09/06/2016, referente ao saldo de 06 meses; MaSP 314263-5, Maria Batista de Abreu, ASBIIIJ, cargo 01, aposentada em 14/01/2016, referente ao saldo de 05 meses; MaSP 317959-5, Maria José Mota, PEBIIP, cargo 01, aposentada em 11/03/2016, referente ao saldo de 03 meses; MaSP 221569-7, Eva Maria de Melo, ATBIIIH, cargo 01, aposentada em 09/06/2016, referente ao saldo de 06 meses EE. “Maria José de Paula” - MaSP 314162-9, Doracy A