Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2870 381 União, Estado e Município , para que, no prazo comum de quinze dias, com vistas em cartório, digam sobre as primeiras declarações (cf. CPC, Arts. 626 e 627) de fls.60/68 conforme Decisão de fls.33/35. Boca da Mata, 19 de julho de 2021 Fabricia Duda da Costa Guimarães Chefe de Secretaria ADV: MAYRA DANIELA TELES COSTA (

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2562 353 e, em se tratando dos crimes previstos na Lei n. 11.343/2006, como no caso, deverá levar em conta a quantidade e a natureza da substância entorpecente apreendida (art. 42 da Lei n. 11.343/2006). 7. A quantidade, a diversidade e a natureza da substância entorpecente apreendida justificam a imposição de regime prisional mais

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2562 353 e, em se tratando dos crimes previstos na Lei n. 11.343/2006, como no caso, deverá levar em conta a quantidade e a natureza da substância entorpecente apreendida (art. 42 da Lei n. 11.343/2006). 7. A quantidade, a diversidade e a natureza da substância entorpecente apreendida justificam a imposição de regime prisional mais

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 REQTE : Mariam Jarouche Móveis ADVOGADO : 227789/SP - Daniela Veroneze de Moraes Marostiga REQDO : Aparecido Costa Junior VARA:UNIDADE AVANÇADA DE ATEND. JUDIC. DAS M.E. E E.P.P PROCESSO :2006202-86.2015.8.26.0016 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Mariam Jarouche Móveis ADVOGADO : 227789/SP - Daniela Ve

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2093 RECLAMANTE : Edileuza Oliveira dos Santos RECLAMADO : ‘’’Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DIGITAL PROCESSO :1001331-93.2016.8.26.0016 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Hu Yueping ADVOGADO : 335704/SP - Julio Cesar Ruas de Abreu REQDO : Carrefour Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1301 1321 anotando-se. - ADV RODRIGO MARCELO DE OLIVEIRA SOUZA OAB/SP 191459 101.01.2012.004960-0/000000-000 - nº ordem 1383/2012 - Homologação de Transação Extrajudicial - Alimentos - A. L. M. T. E OUTROS - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as part

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2870 382 concedida. Cai a lanço a transcrição do artigo para uma melhor elucidação do tema: Art. 33. A guarda obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente, conferindo a seu detentor o direito de opor-se a terceiros, inclusive aos pais. § 1º. A guarda destina-se a regularizar a poss

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 2057 de sessão de conciliação): Ciente. 2. Conforme despacho de fl. 17, uma vez que a conciliação restou infrutífera, processe-se pelo rito especial previsto na Lei n. 5.478/1968. 3. Há pedido liminar. 4. Porque há prova preconstituída do dever alimentar (fl. 09 certidão de nascimento), com fundamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 2294 Processo 0003868-42.2014.8.26.0439 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.M.M. - Vistos. 1. Trata-se de ação de alimentos ajuizada por Anna Laura Mendes Monção, representado por sua mãe, Sra. Érika Mendes Pereira Monção, em face de Paulo Monção Júnior (fls. 02/08). 2. Há pedid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relacoes Institucionais, 02708105 Tadeu Inacio – TIG – 1 - Belo Horizonte - 5 - 25/04/2018 A 29/04/2018 - 158.I , 11720695 Jose Antonio Diogo – AGSE – 3 - Belo Horizonte - 5 25/04/2018 A 29/04/2018 - 158.I, 12487625 Josiane Alves de Queiroz Santos – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 6 - 27/04/2018 A 02/05/2018 158.I, 13939525 Matheus Marques Afonso – ANEDS – 1 - Belo Horizonte - 10 - 26