Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 1388 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Ana Liarte - Revisor Ferreira Rodrigues - Apelante: Eduardo Morais - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Jorge Luis Rodrigues (OAB: 273576/SP) - Advogada: ANA LUIZA DE MAGALHAES PEIXOTO (OAB: 157640/SP) 9000770-27.200

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1804 191 9001171-50.2007.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Joao Roberto de Freitas Escobar - Adequaram o acordão primitivo. V.U. Advogada: Renata Vasconcellos Simoes (OAB: 77663/SP) (Procurador) - Advogado: Roberto Zular (OAB: 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1710 249 0003815-55.2013.8.26.0032; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0003815-55.2013.8.26.0032; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP) (Procurador);

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 327 9002114-82.1998.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0062987-53.0011.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: New Light Metalurgica e Plasticos Lt; Recor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 2152 9001670-59.1992.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Coml Fersa Amianto e Ferramentas Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao reexame necessário. V.U. - Advogada: Mara Regina Castilho Reinauer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2011 2112 Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 9002011-75.1998.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: Biolav Com Ind Prods Quimicos Lt (Massa Falida) - Recorrido: Francisco Cardozo Filho - Recorrido: Francisco Barbosa de Araujo - Magistrado(a) Isabel Cogan - Negaram provimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 872 975 0103253-29.2008.8.26.0000 (994.08.103253-1) - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo de Oliveira - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Alimentos Selecionados Amaral Sa - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo Negaram provimento ao reexame necessário. V. U. - Advogado: Joao Boyadjian (OAB: 22734/SP) - Advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 707 715 376 - 994.08.101392-0 (0821721.5/5-00) - Apelação - Franca - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Revisor Edson Ferreira Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Hilda Maria Pereira da Silva - Advogado: Jose Borges da Silva (OAB: 68735/SP) - Advogado: Jose Carlos Caceres Munhoz (OAB: 56182/SP) 137 - 994.08.103203-5 (0809526.5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 462 2286 224.01.1980.000509-1/000000-000 - nº ordem 2984/1980 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - FESP X SILVERIO ANTONIO JORDAO E OUTROS - Fls. 604 - Fls. 590/599: manifeste-se a expropriante. Int. (Fls. 590/599: petição de Espólio de Silvério Antônio Jordão) - ADV JORGE G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 446 2416 224.01.1981.000639-5/000000-000 - nº ordem 1958/1981 - Outros Feitos Não Especificados - DESAPROPRIACAO FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - FESP X MILTON DOS SANTOS - Fls. 596 - Vistos. Aguarde-se o julgamento do recurso interposto pela Fazenda do Estado de São Paulo. Int. - ADV JORGE GOMES DA CRUZ OAB/SP 98552 -