Diário da Justiça ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7157/2021 - Quarta-feira, 9 de Junho de 2021 2954 Número do processo: 0800889-63.2021.8.14.0051 Participação: AUTOR Nome: ALESSANDRO BRITO DE SOUSA Participação: ADVOGADO Nome: ROBERGES JUNIOR DE LIMA OAB: 27.856/PA Participação: REU Nome: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS Processo Judicial Eletrônico Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial – Comarca de Santarém ATO ORDINATÓRIO Com fulcr

Diário da Justiça ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7157/2021 - Quarta-feira, 9 de Junho de 2021 2942 COMARCA DE SANTARÉM UPJ DAS VARAS CÍVEIS E EMPRESARIAIS DE SANTARÉM - 1 VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Número do processo: 0807400-14.2020.8.14.0051 Participação: EMBARGANTE Nome: CONSTRUSUL CONSTRUTORA SUL LTDA - EPP Participação: ADVOGADO Nome: PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO OAB: 10539/PB Participação: ADVOGADO Nome: ANNIBAL PEIXOTO NETO OAB: 10715/PB Participação: EMBARGADO Nome: MARIA MADALENA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Defensor P Defensor P Defensor P Apelado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2210 : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) : Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ) : Fábio Ricardo Albuquerque de Lima (OAB: 18266/PB) : Ministério Público Sorteio 2ª Câmara Cível Reexame Necessário 0700161-26.2014.8.02.0202 Origem: Foro de Água Branca Relator: Desa.

Judiciário ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO IRIS DANIELE ARAUJO DE OLIVEIRA SANTOS CARLA VALESCA SANTOS MOTA(OAB: 9293/SE) ELEONORA DE O B MARTINS ADRIANA AZEVEDO DE ARAUJO LIMA(OAB: 6918/SE) 1866 habilitação dos mesmos. 2. Inclua-se o feito em pauta de audiências, notificando-se as partes da presente decisão, inclusive para comparecer à sessão, sob as cominações do art. 844 da CLT

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2204 Sorteio Câmara Criminal Apelação 0700012-75.2017.8.02.0056 Origem: Foro de União dos Palmares Relator: Des. Sebastião Costa Filho Apelante : Alef Teixeira Vieira Defensor P : Fabiana Kelly de Medeiros Padua (OAB: 36351/PE) Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) Defensor P : Marcelo Barbosa Arantes (OAB: 25009/GO

Diário da Justiça ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7173/2021 - Quinta-feira, 1 de Julho de 2021 2379 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM PROCESSO Nº. 0802183-24.2019.8.14.0051 EXEQUENTE(S): MARIA MADALENA DE SOUSA DOURADO – Representante/Advogado(a): Dr. OTHON AUGUSTO DE OLIVEIRA VINHOLTE (OAB/PA 21.065); EXECUTADO(S): CONSTRUSUL CONSTRUTORA SUL LTDA. – EPP – Representante/Advogado(a): Dr. ANNÍBAL PEIXOTO NETO (OAB/PB 10.715). SENTENÇA Vistos etc., Tr

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2237 Apelante : Conserv Construções e Serviços Ltda Advogado : Paulo Américo Maia Peixoto (OAB: 10539/PB) Advogado : Anníbal Peixoto Neto (OAB: 10715/PB) Advogado : Igor Leon Benício Almeida (OAB: 22338/PB) Advogado : Felipe Gomes de Medeiros (OAB: 20227/PB) Apelante : Município de Ouro Branco Advogado : Gabriel de França Ribeiro

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2207 214 agravante a pena de multa de que trata o art. 536 e 537 do Código de Processo Civil/2015, por se tratar de medida recomendável para o cumprimento da antecipação de tutela deferida em favor da agravada, cujos requisitos legais encontram-se preenchidos, diante dos elementos fáticos e documentais constantes dos autos da açã

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2246 183 DECISÃO NO PRIMEIRO GRAU A RESPEITO. NÃO CONHECIMENTO DESTE PONTO. IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA. PARTE QUE RECOLHEU AS CUSTAS INICIAIS. NÃO CONHECIMENTO NESTE ASPECTO. RETIFICAÇÃO DOS ATOS DE PROMOÇÃO. PRESCRIÇÃO. NÃO VERIFICADA NA HIPÓTESE. OMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. PLEITO DE PROMOÇÃO ESPECIAL PO

Caderno 2 - Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2736 1110 COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE - 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0426/2021 ADV: MARIA RACHEL DE ANDRADE COSTA (OAB 14437/CE) - Processo 0000814-13.2009.8.06.0112 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERIDA: Cagece - Re