Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

STEGANHA) 1- Folhas 1393/1395: Ante o desarquivamento destes autos requeira a parte interessada, Banco Santander Brasil S/A, o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.2- Nada sendo requerido, devolvam-no ao arquivo com baixa-findo.3Int. 0025150-70.1995.403.6100 (95.0025150-7) - THEREZA HOFFMAN DE JESUS(SP108922 - ELIZABETH IMACULADA HOFFMAN DE JESUS) X MARILDA PIAIA X ELISEU BERALDO DE OLIVEIRA X PAULO MOTA RIBEIRO X ANTONIA PAWLUCZUK(SP125282 - ISRAEL XAVIER FORTES) X CAIXA ECONOMICA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

mútuo habitacional celebrado sob as regras do Sistema Financeiro de Habitação - SFH.Sentença proferida pelo Juízo a quo de fls.315/319 julgou PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para anular a execução extrajudicial levada a efeito pela CEF, bem como o registro da carta da arrematação, tendo em vista a inconstitucionalidade do Decreto-lei 70/66. Ademais, condenou os réus a arcarem com as custas e os honorários advocatícios fixados em 10% pro rata sobre o valor da causa, com juros

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

fazer, no prazo de 15 (quinze) dias, observados os critérios estabelecidos no título executivo judicial transitado em julgado.Publique-se. 9ª VARA CÍVEL DR. CIRO BRANDANI FONSECA Juiz Federal Titular DRª MAÍRA FELIPE LOURENÇO Juíza Federal Substituta Expediente Nº 12827 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0025699-80.1995.403.6100 (95.0025699-1) - VADIR MORELO X VICTORIO BROETTO X VICENTE AMATO X VALTERLINDO PEREIRA X VALTER CARUZO X VALDERILO SAMPAIO PEREIRA X VALTER FERREIRA DUARTE X VALMIR ARMEL

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SP225856 - ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA) Fls. 5222/5223: Ciência do desarquivamento dos autos.Nada requerido no prazo de 5(cinco) dias, retornem os autos ao arquivo.Int. 0008450-87.1993.403.6100 (93.0008450-0) - EUFRASIO ATAIDE ROCHA X LEONI LUS LORENZETT X MARCELO MEDEIROS X PAULO ROBERTO PESCE X REGINALDO GARCIA BISSOLLI X SILVESTRE VALENTIM DIETRICH(SP009441A - CELIO RODRIGUES PEREIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP064158 - SUELI FERREIRA DA SILVA) X BANCO BRADESCO S/A(SP091505 - ROSA MARIA BATIS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a Caixa Econômica Federal, é da Justiça Federal a competência para processar e julgar a ação, a teor da Súmula 82/STJ.2. Diferentemente, se não há litigiosidade na esfera federal, e o levantamento só encontra óbice em decorrência de questões não afetas ao Conselho Curador e à CEF, é competente para decidir o litígio a Justiça Estadual (Súmula 161/STJ).3. Conflito conhecido para declarar competente o juízo estadual, o suscitante.No caso vertente, analisando a inicial e a respo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a Caixa Econômica Federal, é da Justiça Federal a competência para processar e julgar a ação, a teor da Súmula 82/STJ.2. Diferentemente, se não há litigiosidade na esfera federal, e o levantamento só encontra óbice em decorrência de questões não afetas ao Conselho Curador e à CEF, é competente para decidir o litígio a Justiça Estadual (Súmula 161/STJ).3. Conflito conhecido para declarar competente o juízo estadual, o suscitante.No caso vertente, analisando a inicial e a respo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANOEL JOSE RIBEIRO X JAIRO ALBRECHT COUTINHO(SP111607 - AUGUSTO HENRIQUE RODRIGUES FILHO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP094066 - CAMILO DE LELLIS CAVALCANTI E SP058836 - ANITA THOMAZINI SOARES E SP140613 - DANIEL ALVES FERREIRA E SP028445 ORLANDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR) X LUIS HENRIQUE ROSA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X MANOEL JOSE RIBEIRO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X JOAO HERMINIO GOMES X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Manifeste-se a CEF sobre o apontado pelo exequente às fls. 456. Int. 0207681-10.199

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juíza Federal Substituta Expediente Nº 12994 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0032290-53.1998.403.6100 (98.0032290-6) - MARGARIDA FRANCISCA DO AMARAL X NATALICIA APARECIDA DO AMARAL X OZELINA DOS REIS BARRETO(SP027244 - SIMONITA FELDMAN BLIKSTEIN) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP172265 - ROGERIO ALTOBELLI ANTUNES E SP058836 - ANITA THOMAZINI SOARES) Fls.424/426: Defiro a devolução do prazo, conforme requerido pela parte autora.Int. EMBARGOS A EXECUCAO FUNDADA EM SENTENCA 0027138-82.2002.403.6100 (2002.61

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos.Diga a CEF em 60(sesseenta) dias sobre o cumprimento da decisão, nos termos do artigo 461 do CPC.Intime-se. 0053378-84.1997.403.6100 (97.0053378-6) - ALFEU MARQUES LOBATO X AMARO SEVERINO DA SILVA X ANTONIO FERNANDES SANTOS X ANTONIETA OLIVEIRA REIS X ELIAS MARQUES LOBATO X FERNANDO DOS SANTOS FILHO X FRANCISCO FONSECA X GIANMI SCOMPARIM(SP176717 - EDUARDO CESAR DELGADO TAVARES E SP206970 - LEANDRO DINIZ SOUTO SOUZA) X JOSE PEREIRA FREIRE X MANOEL ELIZIARIO DA SILVA(Proc. LIDIA MARIA DA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

embargante e pela UNIÃO.2. Ficam o embargado e a UNIÃO intimados para apresentar contrarrazões.3. Após, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da Terceira Região.Publique-se. Intime-se a União. 9ª VARA CÍVEL DR. CIRO BRANDANI FONSECA Juiz Federal Titular DR. FABIANO LOPES CARRARO Juiz Federal Substituto Expediente Nº 14274 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0017440-67.1993.403.6100 (93.0017440-1) - MOACIR FONTES X MUTSUO GOMI X NADIR RIBEIRO DE SOUZA X NELCIDES BERGAMASCO ESPINOSA X NEL