Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 421 Vistos em inspeção periódica. Processo Nº HTE-0000517-86.2021.5.13.0032 REQUERENTES PETRONIO DOS SANTOS FILHO ADVOGADO ULLY HORRANA PEIXOTO XAVIER(OAB: 27597/PB) REQUERENTES TEREZA ALVES DE LACERDA ADVOGADO FABIO FIRMINO DE ARAUJO(OAB: 6509/PB) Considerando a quitação do acordo homologado nos presentes autos, sem incidência de verba previdenciária e dispensado o

Judiciário ● 29/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1462/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região LINDINALDO SILVA MARINHO Juiz do Trabalho Incidente Processo Nº RTOrd-0097500-66.2010.5.13.0022 Processo Nº RTOrd-00975/2010-022-13-00.4 Reclamado CANAL DIRETO DISTRIBUIÇAO E DIVULGAÇAO LTDA e outro Advogado do Reclamado ADELINO RODRIGUES DA SILVA(OAB: 4248RN.) Advogado do Reclamado ELIANA FILGUEIRA FERNANDES(OAB: 6229RN.) Exequente UNIÃO (PGF) Decisão: (...) ACOLHER o

Judiciário ● 06/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3303/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021 637 INTIMAÇÃO destacando o necessário diálogo entre as partes para que tal Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c2c471d cumprimento se dê da forma mais conveniente possível para proferido nos autos. ambas. DESPACHO 569 Diante da ausência da executada para anotação da CTPs, aplica-se JOAO PESSOA/PB, 06 de setembro de 2021. a multa de R$

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 532 AUTOR ESPOLIO DE COSME ALVES DA SILVA JOSE ROFRANTS LOPES CASIMIRO JUNIOR(OAB: 27074/PB) GABRIEL MOLLER MALHEIROS(OAB: 127852/MG) RN COMERCIO VAREJISTA S.A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) Apresente a executada, no prazo de 5 dias, a documentação relativa à sua nova denominação, para fins de alteração no cadastro ADVOGADO no PJE. ADVOGADO 759 J

Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 577 Custas pelo autor, fixadas em R$1.890,20 (mil oitocentos e noventa reais e vinte centavos), calculadas sobre R$ 94.510,05 (noventa e quatro mil quinhentos e dez reais cinco centavos), dispensadas. Após o trânsito em julgado, arquive-se. INTIMAÇÃO Notifique-se. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a5c0378 proferida

Judiciário ● 06/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3303/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021 https://trt13-jus- 640 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ab30f21 br.zoom.us/j/81288471946?pwd=MjlQWEtxZzFDTldTVVZFOGkx cGlQQT09 proferida nos autos. DECISÃO Para tanto, V. Sª., como advogado habilitado nos autos em Vistos em inspeção periódica. epígrafe, deverá comunicar e encaminhar o link acima ao(s) Recebo o(s) recurso(s) ordinário(s)

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 88 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO. REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO. Mesmo

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 89 AUSÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Caracteriza-se o vínculo de emprego quando comprovada a presença de todos os requisitos previstos no art. 3º da CLT, quais sejam, onerosidade, pessoalidade, não-eventualidade e, sobretudo, subordinação EMENTA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUTÔNOMOS. jurídica. No caso, não se configurou a subordina

Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Oficie-se o Ministério Público do Trabalho, nos termos da 576 - MARIA DAS GRACAS SANTOS fundamentação. Condeno a parte reclamada ao pagamento de 10% do valor da condenação a título de honorários advocatícios ex adverso, na PODER JUDICIÁRIO forma do art. 791-A da CLT, bem como a reclamante ao pagamento JUSTIÇA DO de honorários em favor do advogado da parte op

Judiciário ● 01/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3321/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 - VANIA KELLY DA SILVA O advogado inscrito para sustentação oral deverá ingressar na sala de videoconferência para identificação e confirmação de participação às 8h30 do dia 13/10/2021. O início da sessão será às 9h30. O link para acesso à sala de videoconferência será encaminhado ao e-mail indicado no ato de inscrição da sustentação oral, no dia anterior