Caderno 2 - Judiciário ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1508 505 da Lei 8.069/90). Dentre tais disposições aplicáveis encontram-se aquelas referentes à aplicação de medidas sócioeducativas. 6. Contudo, conforme se pode notar, o(a) possível infrator(a) já ultrapassou a idade limite de aplicação das disposições do ECA, não mais podendo ser alcançado(a) pela referida lei. Tampouco pode sofrer ação penal, já que, ao tempo da in

Diário da Justiça ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019 30 NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 002080PB FLODOALDO CARNEIRO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 4A VARA DE BAYEUX NF 075/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00241 Processo: 0000107-43.2014.815.0751 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: F

Diário da Justiça ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019 OLIVEIRA ADVOGADO: 015102PB MONICA GONCALVES GOMES. Despacho: Intime-se para audiencia de inst. e julgamento designada para o dia 18/06/2019,as 15:00 horas. 00297 Processo: 0008733-98.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINEIDE FIALHO DE ALMEIDA ADVOGADO: 019050PB MIGUEL DE LIMA ROQUE FILHO. Despacho: Intime-seO ADVOGADO PARA COMPARECER À AUDI�

Diário da Justiça ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 00814 Processo: 0001336-25.2009.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: ROSILENE DOS SANTOS ADVOGADO: 008841PB JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. Sentenca: Intime-se para tomar ciencia da sentenca, inteiro teor do site tjpb. 00815 Processo: 0002208-69.2011.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADONIS DE AQUINO SALES JUNIOR ADVOGADO: 011910PB V

Diário da Justiça ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 VOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora, para audiência de Conciliação designada no dia 06/06/2018 às 08:00hs, na sala de audiência da 3ªVara Mista da Comarca de Pombal-PB. Autor intimado através de seu advogado (CPC, art.334, §3º) 01269 Processo: 0002142-31.2015.815.0301 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR

Diário da Justiça ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2020 00498 Processo: 0000968-13.2016.815.0281 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARLUCE DA SILVA ADVOGADO: 002301PB FABIO LIBERALINO DA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 PIRPIRITUBA VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA

Diário da Justiça ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 60 GUARABIRA 2A. VARA DE GUARABIRA NF 119/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00515 Processo: 0001020-47.2018.815.0181 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA ADVOGADO: 016665PB JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se Determino o arquivamento dos autos, nos termos do art. 28, do CPP, t

Diário da Justiça ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides) (08 – PJE) AGRAVO INTERNO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 080360415.2018.8.15.0000 Agravante(s): Presidente da PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto – OAB/PB

Diário da Justiça ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 00091 Processo: 0047474-72.2009.815.2001 - USUCAPIAO AUTOR: CIRAULO PIMENTEL DE ANDRADE ADVOGADO: 011707PB DAMASIO B FRANCA NETO. REU: ANÍSIO AMANDO CUNHA MAIA ADVOGADO: 005190PB MARCELO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES. REU: ESPÓLIO DE ROSIRES NOVAIS MEIRA DE MENEZES ADVOGADO: 005190PB MARCELO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES. REU: SEBASTIANA EST

Diário da Justiça ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2019 COSTA SOARES , 016142PB MULLER ALVES ALENCAR. Despacho: Intime-seas partes de despacho de fls.103 nos seguintes termos: “Aguarde-se o interesse ada parte credora, nesta fase de cumprimento de sentença por6 meses. 00010 Processo: 0044037-81.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA DE CASSIA OLIVEIRA BEZERRA ADVOGADO: 016334PB ALIC