Diário da Justiça ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2022 DESPACHOS DO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA A Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, DEFERIU os seguintes processos: LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE ____________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 4 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE N.º 520/2017, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 376562-8, resolve designar os servidores abaixo relacionados para participarem do Regime Espec

Diário da Justiça ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2022 11 DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA A Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, DEFERIU os seguintes processos: LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE ________________________________________________________________________________________________ Pr

Diário da Justiça ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020 ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Campina Grande Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher 4721900 Ana Raquel Tenorio Patriota 1 _________________________________________

Diário da Justiça ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2021 Recurso Especial nº 0003942-57.2016.815.0011 – Recorrente: Município de Campina Grande – Advogado: George Suetônio Ramalho Júnior (OAB/PB - 11576) – Recorrido: Banco do Brasil S/A – Advogado: Filype Bezerra de Aguiar Babosa (OAB/PB – 19148) - Decisão: Ante o exposto, INADMITO o recurso especial. Recurso Especial nº 0048830-63.2013.815.

Diário da Justiça ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 servindo, outrossim, como forma de punição, com o fito de evitar a repetição do fato, bem como levar em conta as circunstâncias do assédio moral sofrido. 2. Para a concessão de reparação por dano estético, faz-se necessária a demonstração de que, mesmo após a recuperação, a vítima resultou com alguma alteração apta a comprometer

Diário da Justiça ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2022 3 DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA A Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, DEFERIU os seguintes processos: _______________________________________________________________________________________________ 2022.019.618 Luiz Gonzaga de Araújo 07/0

Diário da Justiça ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2019 TE: MARIA TEREZA PEREIRA CARVALHO / THAIS REGIME PEREIRA CARVALHO. - Vistos. - Acolho os argumentos de Fato e de Direito previstos no parecer da Diretoria de Processos Administrativos (fls.497/500), os quais adoto como razões e fundamentos da presente decisão. - Desta forma, tomando como base os Princípios da Razoabilidade e Propor

Diário da Justiça ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2018 6 DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Benedito da Silva, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU os seguintes processos. EXPEDIENTE DO DIA 16/01/2018. LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE ____________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2021 2 Presidência. Não conheço do recurso, que visa reformar a decisão proferida pela Comissão Revisora e deferir a gratificação de produtividade prevista no artigo 1º da Lei nº 11.651/2020 e no artigo 1º, caput, da Res. nº 30/ 2020, relativamente à produtividade do ano de 2020. Arquive-se o processo. Publique-se.” No proces