Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 629 RESPECTIVOS BENEFICIÁRIOS, ENCONTRANDO-SE DISPONÍVEIS PARA IMPRESSÃO NO SITE DO TJ/SP. MANIFESTESE O(A) REQUERENTE SE O DÉBITO FOI INTEGRALMENTE SATISFEITO, NO PRAZO DE 10 DIAS. - ADV: MARIA LUCIA DELFINA DUARTE SACILOTTO (OAB 99566/SP), FERNANDO EMÍLIO TRAVENSOLO (OAB 217742/SP) Processo 0002390-09.2014

Publicações Judiciais I ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“APELAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA. COMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA FEDERAL. RATIO PERSONAE. NULIDADE DOS ATOS DECISÓRIOS E DA SENTENÇA. REMESSA DO FEITO AO JUIZO COMPETENTE. - A competência para processar e julgar mandado de segurança: define-se pela categoria da autoridade coatora e pela sua sede funcional (Meirelles, Hely Lopes, Mandado de Segurança, 29ª ed., RT - SP, 2006, p. 72). - Evidencia-se que a Justiça Federal desta Capital é competente para

Publicações Judiciais I ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“APELAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA. COMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA FEDERAL. RATIO PERSONAE. NULIDADE DOS ATOS DECISÓRIOS E DA SENTENÇA. REMESSA DO FEITO AO JUIZO COMPETENTE. - A competência para processar e julgar mandado de segurança: define-se pela categoria da autoridade coatora e pela sua sede funcional (Meirelles, Hely Lopes, Mandado de Segurança, 29ª ed., RT - SP, 2006, p. 72). - Evidencia-se que a Justiça Federal desta Capital é competente para

Publicações Judiciais I ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00024 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0029097-06.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.029097-7/SP RELATORA APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Desembargadora Federal TANIA MARANGONI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS NATAL RAMOS SP263318 ALEXANDRE MIRANDA MORAES 16.00.00130-9 3 Vr ITAPETININGA/SP DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) processo(s) abaixo relacion

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2027 304 EXECTDO : Moacir Aparecido Colombo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001420-55.2015.8.26.0274 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Celso Roberto Bonfante ADVOGADO : 212803/SP - Marli Aparecida Novelli de Camargo EXECTDO : Moisses Aparecido Lança VARA:2ª VARA PROCESSO :100142

Publicações Judiciais I ● 08/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vice-Presidente GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS NÚCLEO DE REPERCUSSÃO GERAL E RECURSOS REPETITIVOS 00155 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000885-43.2015.4.03.9999/SP 2015.03.99.000885-0/SP APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS FABIANO FERNANDES SEGURA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR SELSO ARI SENCHETTI SP226489 ANGELA FABIANA CAMPOPIANO 00021121320118260274 1 Vr ITAPOLIS/SP DECISÃO Cuida-se d

Publicações Judiciais I ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 16.00.00166-6 3 Vr ATIBAIA/SP 00041 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012481-53.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.012481-0/SP RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO REPRESENTANTE No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal NELSON PORFIRIO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SUELI DA COSTA incapaz SP104691 SUELI APARECIDA SILVA DOS REIS CONCEICAO JESUS DE LIMA COSTA 13.00.00021-0 1 Vr TAQUARITUBA/SP DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE

Publicações Judiciais I ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 16.00.00166-6 3 Vr ATIBAIA/SP 00041 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012481-53.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.012481-0/SP RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO REPRESENTANTE No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal NELSON PORFIRIO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SUELI DA COSTA incapaz SP104691 SUELI APARECIDA SILVA DOS REIS CONCEICAO JESUS DE LIMA COSTA 13.00.00021-0 1 Vr TAQUARITUBA/SP DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 415 298 processo com a respectiva tarja azul Defiro ainda os benéficos da assistência judiciária gratuita, sem inclusão no convênio. Depreque-se a citação do requerido, após a autora fornecer cópia da procuração constante dos autos, conforme preceitua o artigo 202, II do CPC. (FORNECER CÓPIA DA PROCURAÇÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1014 327 que apresentou renúncia a fls. 109 (fls. 111/112). 2) Isso posto, desentranhe-se a provisão de fls. 115, devolvendo-a à OAB para compensação. 3) Aguarde-se o cumprimento do mandado de prisão. Com os dados constantes da certidão de fls. 60, encaminhando-se o mandado ao IIRGD. Int. - ADV MÁRIO SOARES DE A