Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0001457-07.2003.403.6123 (2003.61.23.001457-6) - OSNI ANTONIO DE CAMARGO(SP070622 - MARCUS ANTONIO PALMA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Dê-se ciência à parte autora acerca da averbação do tempo de serviço, pelo prazo de 5 dias.Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. 0000278-67.2005.403.6123 (2005.61.23.000278-9) - JOSE CARLOS FRANCO DE TOLEDO(SP070622 - MARCUS ANTONIO PALMA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. SEM PROCURADOR) Dê-se ciência à p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2057 2359 foi deferido o requerimento liminar (fls.38). Citado, o Réu Ricardo apresentou defesa de fls. 62/67, na qual confirmou a compra do terreno do Réu Antônio por R$ 6.000,00 e narrou ter gasto R$ 4.888,00 para o início da casa que, iniciada, a construção teria siso derrubada pela autora. Declarou ter adqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 2975 251516/SP) Processo 0000884-86.2013.8.26.0450 (045.02.0130.000884) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Aristides Lopes Mesa Fica Vossa Senhoria intimado a proceder a devolução dos autos em cartório no prazo de 03(três) dias, sob pena de perder o direito à vista dos autos fora de cartório e pena de m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1437 2051 Processo 0002443-15.2012.8.26.0450 (450.01.2012.002443) - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Volkswagen Sa - Jorge de Almeida Cruz - Certifico e dou fé que deixei de expedir o mandado de intimação, por ora, uma vez que o valor das diligências do Sr. Oficial de Justiça foi depositado a men

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1451 1841 Batista Alves de Oliveira Filho - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Vistos. JOÃO BATISTA ALVES DE OLIVEIRA ajuizou a presente demanda contra o INSS, visando à obtenção de sua aposentadoria por tempo de contribuição proporcional, alegando, para tanto, que preenche os requisitos da norma previdenci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 496 2438 dos fiadores - Não configuração de litigância de má-fé - Recurso não provido, e extinção, de ofício, do processo com relação à ação de despejo.” (TJSP, 25ª Câmara de Direito Privado, Apelação nº 1046635-0/1, Des. Rel. Antônio Benedito Ribeiro Pinto, j. 17/04/09) A desocupação, aliás, al

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000149-13.2015.403.6123 - ROSARIA RITA BERNARDI(SP147252 - FERNANDO BARBOSA DE MOURA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intimem-se as partes do retorno dos autos da Instância Superior.Eventual cumprimento de sentença ocorrerá obrigatoriamente em meio eletrônico, no ambiente do Processo Judicial Eletrônico (PJe), observadas as regras estabelecidas nos artigos 8º a 13 da Resolução PRES nº 142, de 20.07.2017. Para o atendimento de beneficiários da gratuidade judiciária e demais inte

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GILBERTO MENDES SOBRINHO JUIZ FEDERAL ANDRÉ ARTUR XAVIER BARBOSA DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 5229 USUCAPIAO 0001753-72.2016.403.6123 - ANTONIO GALICO X FLORA CICONI GALICO(SP074198 - ANESIO APARECIDO DONIZETTI DA SILVA) X UNIAO FEDERAL VISTOS EM INSPEÇÃO. Fls. 149 e 169: defiro. Expeça-se Carta Precatória à comarca de Piracaia, para citação do confrontante Oriental Mineração Ltda, na pessoa de seu representante legal, no endereço indicado. Intimem-se. MONITORIA 0001652-06.20

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GILBERTO MENDES SOBRINHO JUIZ FEDERAL ANDRÉ ARTUR XAVIER BARBOSA DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 5229 USUCAPIAO 0001753-72.2016.403.6123 - ANTONIO GALICO X FLORA CICONI GALICO(SP074198 - ANESIO APARECIDO DONIZETTI DA SILVA) X UNIAO FEDERAL VISTOS EM INSPEÇÃO. Fls. 149 e 169: defiro. Expeça-se Carta Precatória à comarca de Piracaia, para citação do confrontante Oriental Mineração Ltda, na pessoa de seu representante legal, no endereço indicado. Intimem-se. MONITORIA 0001652-06.20

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA (tipo a)Trata-se de ação comum pela qual o requerente pretende, com referência a contrato de mútuo regido pelo Sistema Financeiro da Habitação celebrado com a requerida em 11.06.2013, que seja declarada a nulidade das cláusulas que estipulam a aplicação do sistema SAC, que deriva da aplicação de juros compostos, e que fixam a cobrança de taxa de administração mensal embutida no valor da prestação, sob o argumento de que geram onerosidade excessiva, sendo, pois, ilegais.