Diário da Justiça ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6790/2019 - Segunda-feira, 25 de Novembro de 2019 2028 sem autorização. Procedida essa desclassificação, convém lembrar que a infração penal em questão não tem pena privativa de liberdade cominada, e sim medidas cautelares diversas da prisão aplicadas pelo prazo máximo de 05 (cinco) meses, motivo pelo qual passo a individualizar a pena. O acusado agiu com dolo normal à espécie; seus antecedentes são maculados; sua conduta social e sua per

Diário Oficial ● 22/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.288 31 Quarta-feira, 22 DE JULHO DE 2020 PORTARIA Nº 786/2020–SAGA OBJETIVO: Para operação verão 2020. FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019- SEAD. MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA DESTINO(S): SALINÓPOLIS/PA PERÍODO: 06 a 21.07.2020 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 15 1/2 (quinze e meia). SERVIDOR (ES): CELINA ALVES DE OLIEIRA BRITO, MF: 5866065-4 ORDENADOR: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES PORTARIA Nº 787/2020–SAGA OBJETIVO: Para opera

Diário da Justiça ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6790/2019 - Segunda-feira, 25 de Novembro de 2019 2029 constituído de duas partes (1ª Parte: sobre a pessoa do acusado; 2ª Parte: sobre os fatos), tudo na forma do artigo 187 do CPP. Foi encerrada a instrução processual. Instadas, as partes declararam não ter diligências a requerer. A Defesa postulou a revogação da prisão preventiva do acusado. O Ministério Público manifestou-se pelo indeferimento do pleito. Em seguida, o MM. Juiz proferiu

Diário Oficial ● 21/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46  diário oficial Nº 34.590 PM Cristiano Dias Rodrigues; CPF: 856.876.692-72; Valor: R$ 3.544,80. CB PM Felipe Lauro Bernardes; CPF: 004.988.112-47; Valor: R$ 3.544,80. Ordenador: ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno. PORTARIA Nº 842/21/DI/DF – Objetivo: Reforço do Policiamento (Op. Serra do Piriá); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Capanema-PA; Destino: Viseu-PA; Período: 04 a 08/05/2021

Diário Oficial ● 02/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33387 Sexta-feira, 02 DE JUNHO DE 2017 063663 VALERIA CORREIA JORGE INDICADO 117563 ALAN COSTA MENDONCA CONTRAINDICADO 109722 ALYSON CESAR PADILHA DE SOUSA 135464 VALNISE DE ASSIS REIS INDICADO 009475 ALAN DA SILVA MARCOS INDICADO 078048 ANDERSON ARAUJO DA NOBREGA 144104 VANESSA GOMES VILHENA INDICADO 077660 ALAN DA SILVA TAVARES INDICADO 058380 ANDERSON AUGUSTO GONCALVES JIMENES 135622 VERA LUCIA FERREIRA DA SILVA RODRIGUES (SUB JUDICE IND

Diário Oficial ● 17/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33355  31 Segunda-feira, 17 DE ABRIL DE 2017 132836 101458 059543 082343 112302 014921 000009 005330 091756 136561 114755 098293 082482 080669 132812 122737 017730 137593 093537 139336 119544 018860 072754 066005 119413 092857 129971 114233 101662 152061 153987 106860 054720 083282 005142 018563 072541 098644 073625 007085 016362 017159 071696 110762 093734 101732 138394 073038 001721 007755 132665 120059 112844 064766 139322 004693 134032 058413 093300 055122 010677 1338

Diário Oficial ● 10/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33412  45 Segunda-feira, 10 DE JULHO DE 2017 107403 017198 101845 143712 017451 009829 010410 063663 135464 144104 135622 JUDICE 065256 113082 118764 068691 011519 077234 120828 077775 127433 121705 THALITA PINHEIRO BRITO APTO THAMIRES LOUISE NASCIMENTO DA COSTA APTO THAMIRES SILVA RIBEIRO APTO THAMMY ARAUJO PINTO APTO THATIANA NAZARETH GONCALVES TAVARES APTO THAYNARA ROCHANE GOMES DE OLIVEIRA APTO VALDECLEIA RODRIGUES CARVALHO APTO VALERIA CORREIA JORGE APTO VALNISE DE

Diário Oficial ● 11/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33455 Segunda-feira, 11 DE SETEMBRO DE 2017 GABRIEL PEREIRA ARAUJO, 78.00, 1627 / 053161, RODRIGO PAULO NASCIMENTO DE ALMEIDA, 78.00, 1697 / 136034, 78.00, 1764 / 117889, ROBSON PANTOJA GAMA (SUB JUDICE), TRINDADE DE BRITO, 78.00, 1628 / 086999, JHONNATAN DAVID FRANCINALDO QUEIROZ, 78.00, 1698 / 130124, ARTUR JORGE 78.00, 1765 / 056851, ZILDOMAR SILVA DE SOUZA JUNIOR, SILVA BAIA, 78.00, 1629 / 074450, RAIMUNDO PEREIRA PINTO, RODRIGUES XAVIER, 78.00, 1699 / 0

Diário Oficial ● 21/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33337  31 Terça-feira, 21 DE MARÇO DE 2017 AMANDA GOES BARROS AMANDA JAQUELINE MONTEIRO SANTOS PEREIRA AMANDA LIMA DE OLIVEIRA AMANDA MAYARA GAZEL DOS REIS AMYLLA CYSNE NOGUEIRA ANA BEATRIZ SOARES GUIMARAES ANA CAROLINA CUNHA GAMA ANA CAROLINA DA SILVA MENDONCA SCIENZA ANA CAROLINA SILVA DA SILVA ANA CAROLINE SODRE MARTINS ANA CLARA CONCEICAO DE JESUS ANA CLAUDIA VIEIRA FERREIRA ANA PAULA COELHO DA SIILVA ANA PAULA CORREA NASCIMENTO VIDAL ANA PAULA DOS SANTOS FURTADO AN

Diário Oficial ● 14/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33395 139507 009973 118560 098648 078261 136383 095184 054572 075782 119930 075216 012593 147181 093252 110041 082854 119124 055959 109586 108986 141526 137270 102713 130619 071634 116305 015966 090555 015384 139019 122518 003349 135755 091163 016746 068650 125733 056013 001093 018245 003385 017933 073730 054063 070034 098472 121378 107066 007225 123023 150219 007011 008564 146979 122392 004032 109722 078048 058380 119989 100544 089554 082575 114338 008358 015567 106