Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 4270 de R$5.923,01, corrigida pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça desde o desembolso e acrescida de juros de 1% ao mês, a partir da citação. Sem sucumbência por força do disposto no artigo 55 da Lei n. 9.099/95. O valor das custas do preparo no Juizado Especial Cível, para eventual recurso, é de no mínimo 10

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2645 168 Ação Penal - Procedimento Ordinário Vítima e Autor: ANDRESA DA SILVA LIMA e outros Réu: FRANCIELE SANTOS MENDES ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 32/2017, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, por ordem

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2837 342 liberdade do acusado por possuir localização incerta e não sabida, descumprindo a medida cautelar outrora imposta. Neste contexto, nego ao réu, nestes autos, o direito de recorrer em liberdade. 6. DO VALOR MÍNIMO DA REPARAÇÃO DOS DANOS Deixo de aplicar o disposto pelo art. 387, IV do Código de Processo Penal, frente à

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 3214 Viagens S.A. - Vistos. Ante a certidão retro, recebo o recurso apresentado pela corré CVC, nos termos do art. 43 da Lei n. 9.099/95. Intime-se a parte contrária para que, querendo, apresente resposta escrita, no prazo de 10 (dez) dias. Oportunamente, com ou sem resposta, subam os autos ao Colégio Recursal dos Juizad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 3232 Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Mariana Burti Genaro de Castro (OAB: 380528/SP) Nº 1003336-76.2020.8.26.0007 - P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 3221 no valor de R$993,12 em dezembro de 2019 e do qual será des contado mensalmente o valor atual da fatura (R$68,24), até se esgotar o que alcança aproximadamente 15 meses, a contar a partir de janeiro/2020. De se considerar, também, que foram cancelados débitos anteriores a dezembro/2019. Findo o crédito, passará a

Diário da Justiça ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017 00163 Processo: 0037114-39.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JERONIMO CLEMENTINO DE ASSIS ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: Intime-se a parte autora para fins de direito/execução, requerendo o que entender necessário, no prazo legal. 00164 Processo: 0044826-51.2011.815.2001 - PR

Diário da Justiça ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 VARA PROCESSO CLASSE PROMOVENTE 69 PROMOVIDO ADVOGADOS _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2017 TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017 3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 065/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00332 Processo: 0001533-18.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON JUNIOR CUNHA REIS ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. REU: GUSTAVO CORREIA DA SILVA ADVOGADO: 002582PB MARIA ELIZABETE DE SOUSA AGNESE. Despacho:

Diário da Justiça ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2021 Nascimento 007701 - Sc • 1, 2, 3; Mayara Araujo Neves 018724 - Pb • 75; Miguel Oscar Viana Peixoto 003648 - Ce • 68; Mikaelly Ferreira De Sousa 014696 - Pb • 69; Mozart De Lucena Tiago 023670 - Pb • 40; Pablo Ricardo Honorio Da Silva 010573 - Pb • 71; Paula Tiemi Mizoguchi 366602 - Sp • 73, 74; Paulo Cesar Conserva 011874 - Pb • 93, 95;