1.831 Resultado da pesquisa andres dias de abreu - data - 04/02/2025
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Processos encontrados
APELADO:ABF CGR COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP, CAMPO GRANDE COMERCIO DE COSMETICOS LTDA, CGR PRODUTOS NATURAIS LTDA, HELENITA VALCANAIA BRUM FERRI, MA CHERIE COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP, RONEU MOREIRA BRUM, SOLANGE VALCANAIA BRUM, VALEBRUM COMERCIO DE COSMETICOS LTDA, CGR PRODUTOS NATURAIS LTDA - EPP, CGR PRODUTOS NATURAIS LTDA - EPP, ABF CGR COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP, CAMPO GRANDE PRODUTOS NATURAIS LTDA, CAMPO GRANDE PRODUTOS NATURAIS LTDA, CAMPO GRANDE PRODUTOS NATURAIS LTDA, CAM
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5003792-56.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: ABF CGR COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP, CAMPO GRANDE COMERCIO DE COSMETICOS LTDA, CGR PRODUTOS NATURAIS LTDA, HELENITA VALCANAIA BRUM FERRI, MA CHERIE COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP, RONEU MOREIRA BRUM, SOLANGE VALCANAIA BRUM, VALEBRUM COMERCIO DE COSMETICOS LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: ANDRES DIAS DE ABREU - MG87433 Advogado do(a) AGRAVANTE: ANDRES DIAS DE ABREU - MG87433 Adv
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5003792-56.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: ABF CGR COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP, CAMPO GRANDE COMERCIO DE COSMETICOS LTDA, CGR PRODUTOS NATURAIS LTDA, HELENITA VALCANAIA BRUM FERRI, MA CHERIE COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP, RONEU MOREIRA BRUM, SOLANGE VALCANAIA BRUM, VALEBRUM COMERCIO DE COSMETICOS LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: ANDRES DIAS DE ABREU - MG87433 Advogado do(a) AGRAVANTE: ANDRES DIAS DE ABREU - MG87433 Adv
Trata-se de reexame necessário e apelação da União contra a sentença que, nos autos do mandado de segurança impetrado por ABF CGR Comércio de Cosméticos Ltda. – EPP contra o Sr. Delegado da Receita Federal do Brasil em Campo Grande/MS, objetivando afastar a incidência de contribuições previdenciárias patronais, ao RAT/SAT e a entidades terceiras sobre determinadas verbas, concedeu a segurança para “declarar a não incidência de contribuição previdenciária (incluindo o SAT/RA
Intimem-se. São Paulo, 12 de novembro de 2019. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5004429-15.2018.4.03.6000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO APELADO:ABF CGR COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP, CAMPO GRANDE COMERCIO DE COSMETICOS LTDA, CGR PRODUTOS NATURAIS LTDA, HELENITA VALCANAIA BRUM FERRI, MA CHERIE COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP, RONEU MOREIRA BRUM, SOLANGE VAL
No mesmo sentido, as seguintes decisões monocráticas proferidas por outros Ministros: RE 1237357, DJe-019 DIVULG 31/01/2020 PUBLIC 03/02/2020; RE 1212746, DJe-221 DIVULG 10/10/2019 PUBLIC 11/10/2019; RE 1229510, DIVULG 13/09/2019 PUBLIC 16/09/2019. O prosseguimento do feito em relação a eventuais outros recursos excepcionais interpostos é incompatível com a sistemática do microssistema processual de precedente obrigatório em que a unicidade processual deve ser respeitada. O juízo de adm
Na hipótese, a partir de uma análise perfunctória do recurso, verifico que não houve demonstração do risco de dano irreparável ou de difícil reparação. Com efeito, a agravante apenas alega genericamente que o bem poderá ser levado a leilão para pagamento de dívida alheia, sem esclarecer qual seria, de fato, o risco de dano iminente a justificar a concessão de efeito suspensivo a recurso que originariamente não o tem. Sobre os requisitos para antecipação da tutela recursal, ainda
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5003792-56.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: ABF CGR COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP, CAMPO GRANDE COMERCIO DE COSMETICOS LTDA, CGR PRODUTOS NATURAIS LTDA, HELENITA VALCANAIA BRUM FERRI, MA CHERIE COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP, RONEU MOREIRA BRUM, SOLANGE VALCANAIA BRUM, VALEBRUM COMERCIO DE COSMETICOS LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: ANDRES DIAS DE ABREU - MG87433 Advogado do(a) AGRAVANTE: ANDRES DIAS DE ABREU - MG87433 Adv
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5003792-56.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: ABF CGR COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP, CAMPO GRANDE COMERCIO DE COSMETICOS LTDA, CGR PRODUTOS NATURAIS LTDA, HELENITA VALCANAIA BRUM FERRI, MA CHERIE COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP, RONEU MOREIRA BRUM, SOLANGE VALCANAIA BRUM, VALEBRUM COMERCIO DE COSMETICOS LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: ANDRES DIAS DE ABREU - MG87433 Advogado do(a) AGRAVANTE: ANDRES DIAS DE ABREU - MG87433 Adv
Quanto a importância de R$ 35.770,91, é a que consta à f. 178*, conforme indicado no próprio parágrafo. De qualquer modo, foi citada apenas para embasar o fundamento de que a relação de trabalho foi onerosa à empresa contratante, descartando a existência de fraude, sem outras repercussões sobretudo diante do que foi decidido. Diante do exposto, acolho parcialmente os embargos de declaração para sanar a omissão e homologar a planilha de f. 10*, ressalvando, apenas, que no caso de di