Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 485, VI, do NCPC, relativamente à recorrente. Prejudicada a análise Relator RECORRENTE ADVOGADO das demais matérias trazidas no apelo. ADVOGADO extinguindo o feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 30 LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR ANDREIA SILVA CRUZ ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB: 14977/MA) LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE(OAB: 13748/MA) ESTADO DO MARANHAO ESTADO DO

Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 305 de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente Processo Nº ATOrd-0017322-88.2019.5.16.0004 AUTOR ANDREIA SILVA CRUZ ADVOGADO ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB: 14977/MA) ADVOGADO LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE(OAB: 13748/MA) RÉU ESTADO DO MARANHAO RÉU INSTITUTO GERIR Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, INTIMA a parte INSTITUTO GERIR - CNPJ: 14.963

Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 320 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO PROCESSO: ATOrd 0016068-46.2020.5.16.0004 INTIMAÇÃO AUTOR: JULIANNA CANDIDO MOURA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: RÉU: EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - EMSERH, ESTADO DO MARANHAO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO Intime-se a parte reclamante para, no prazo

Judiciário ● 01/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3321/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 1204 RECORRENTE: USINA SANTA RITA S/A –AÇÚCAR E ÁLCOOL Publique-se e intime-se. ADVOGADO: LEANDRO IGNACIO DA SILVA JOSÉ EVANDRO DE SOUZA Desembargador Presidente do TRT da 16ª Região Vistos, fmsa SAO LUIS/MA, 30 de setembro de 2021. Cuida-se de recurso de revista que visa impugnar acórdão JOSE EVANDRO DE SOUZA proferido em sede de Agravo de Instrumento (ID. e

Judiciário ● 01/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3321/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 1209 apreciar a modalidade de contratação (jurídico-administrativo ou trabalhista) celebrada entre o ente público e o servidor contratado, sem prévia aprovação em concurso público, após a promulgação da SAO LUIS/MA, 30 de setembro de 2021. Constituição Federal de 1988. Portanto, é da competência exclusiva JOSE EVANDRO DE SOUZA da Justiça Comum apreciar ques

Judiciário ● 30/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3278/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Processo Nº AIRO-0017301-09.2019.5.16.0006 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR AGRAVANTE EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES EMSERH ADVOGADO MIRLA FERNANDA DA MOTA UCHOA(OAB: 11679/PI) AGRAVADO IB INSTITUTO BIOSAUDE AGRAVADO ROMULO PORTUGAL GOMES ADVOGADO ANCILIO SHARLON PLACIDO BATISTA RAMOS(OAB:

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 - ANDREIA SILVA CRUZ 31 SILVA e LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e, ainda, do(a) douto(a) representante do Ministério Público do Trabalho, por unanimidade,conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento PODER JUDICIÁRIO ao da reclamante e dar provimento ao do segundo reclamado para JUSTIÇA DO deferir honorários de 5% ao seu procurador. SAO LUIS/MA, 16 de agosto de 2

Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 169 título judicial ou legislação ou simples juntada de planilha e valores próprios não constituem impugnação fundamentada, e não serão PODER JUDICIÁRIO reconhecidas como tal, com consequente homologação da conta nos termos já elaborados. Eventual impugnação deverá indicar os valores que entendem incorretos, o motivo da incorreção e os PROCESSO: ATOrd 00173

Judiciário ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2607/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 1402 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art. DESTINATÁRIO: ROMARIO LISBOA DUTRA 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas pessoais, para todos os efeitos legais. Desse modo, existindo advogado habilitado nos autos, pod

Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Juíza do Trabalho Titular 194 Vistos, etc. Atualize-se a conta de liquidação e expeça-se o Alvará Judicial de Processo Nº HTE-0016362-64.2021.5.16.0004 REQUERENTES MARIA HELENA DE ANDRADE PINHEIRO ADVOGADO CLEIDIOMAR MAIA SANTOS JUNIOR(OAB: 8443/MA) REQUERENTES A M PEREIRA DE SA - ME ADVOGADO ANDERSON PESSOA MAMEDE(OAB: 14039/MA) Intimado(s)/Citado(s): - MARIA HELENA D