Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 1580 possui natureza salarial, e, portanto, integram o salário de PODER JUDICIÁRIO contribuição, para efeito de incidências previdenciárias as seguintes JUSTIÇA DO TRABALHO verbas deferidas: salário e 13.º salário. Observe-se, ainda, quanto às contribuições previdenciárias e imposto de renda, a legislação específica e o entendimento consolidado na Súmula

Seção III ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 REQUERENTE : ALISSON GOMES BRITO ANDREIA RODRIGUES GOMES REQUERIDO : WANDERLEY DIAS DA CRUZ MARIA JOSE RITA DA CRUZ ADV REQTE : 31116 GO - ANDRE DE LOURENZO BORGES ADV REQDO : 30423 GO - ANDREA GUIZILIN LOUZADA RASCOVIT 21449 GO - GODAMEYR ALVES PEREIRA DE CALVARES 28148 GO - LUDMILLA GOMES DA SILVA 26362 GO - MARIA JOSE APARECIDA ALVES DE FREITA DESPACHO : INTIME-SE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1193 2272 ERWIN CARLSON OAB/SP 149863 - ADV RAFAEL ZAIA PERINO OAB/SP 274182 408.01.2012.001406-4/000000-000 - nº ordem 130/2012 - Alvará Judicial - MARISA SOARES - Fls. 34/34v - Sentença nº 576/2012 registrada em 21/05/2012 no livro nº 214 às Fls. 285/286: JULGO PROCEDENTE o pedido para autorizar a requerente MARISA

Seção III ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 27764 GO - FERNANDA FERREIRA MENDES 29196 GO - LUCIANA DOS SANTOS BATISTA 23087 GO - MURILO DIVINO MENDES ADV REQDO : 19433 GO - MARCIA DE FATIMA ANDRADE DESPACHO : ATO ORDINATóRIO: PROCESSO N 201104112390 INTIME-SE A PARTE REQUERENTE, PARA RECOLHER AS CUSTAS DE CONVERSãO DA AçãO, BEM COMO AS CUSTAS NECESSáRIAS PARA FINS DE EXPEDIR MANDADO DE CITAçãO E A CONTRA

Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 exclusivamente prestadoras de serviços públicos, não podem ser 1582 estivesse transcrito. enquadradas no conceito de Fazenda Pública ante a inexistência de previsão legal expressa neste sentido, conforme, aliás, já decidiu o Condena-se a reclamante ao pagamento dos honorários Supremo Tribunal Federal: advocatícios de sucumbência, à base de 7,5% sobre o valor a

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad 3/ Página 1727 8001156-50.2019.8.05.0277 Divórcio Litigioso Jurisdição: Xique-xique Requerente: E. F. D. B. Advogado: Camila Barbosa De Almeida (OAB:BA62003) Advogado: Gabriel Costa Carvalho (OAB:BA53271) Requerido: A. R. G. D. B. Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad 3/ Página 1726 Xique-Xique, 18 de março de 2022 Carlane Teixeira da Rocha Técnica Judiciária PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE INTIMAÇÃO 8001156-50.2019.8.05.0277 Divórcio Litigioso Jurisdição: Xique-xique Requerente: E. F. D. B. Advogado: Camila Barbosa De Almeida (OAB:BA62003) Advogado: Gabriel C

Judiciário ● 13/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2124/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2016 Advogado Réu Advogado Iratan Borges Fonseca(OAB: RJ81251D) Locanty Serviços Ltda Cristiane Cardoso Lopes Mançano(OAB: RJ59293D) Processo: 0001497-50.2012.5.01.0204 - RTOrd Aut: Andreia Rodrigues Gomes [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)] Réu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)] Destinatário(s): Aut Andreia Rodri

Judiciário ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2609/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2018 1374 da sentença, a assinatura da CTPS do reclamante, para que conste EMBARGOS DE DECLARAÇÃO como data de admissão o dia 18.03.2017 e de dispensa o dia Vistos, etc. 18.09.2017 (projeção do aviso prévio) e a remuneração de R$ Embargando a sentença de mérito, a reclamante aduz que a 1.600,00, cargo de meio oficial de pedreiro. mesma foi contraditória ( consi

Publicações Judiciais ● 17/03/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PROCURADOR: INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: FREDERICO WAGNER MELGACO REIS RECURSO CÍVEL Nº 5020652-77.2019.4.04.7003/PR (PAUTA: 603) RELATORA: JUÍZA FEDERAL MÁRCIA VOGEL VIDAL DE OLIVEIRA RECORRENTE: JULIANA CARVALHO RIBEIRO DO VALE (AUTOR) ADVOGADO: JAIZILA DO PRADO BOTELHO (OAB PR084687) ADVOGADO: FERNANDO PAROLINI DE MORAES (OAB PR050890) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RICARDO AUGUSTO IORIS RECURSO CÍVEL Nº 5020541-