Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 195 incidência de contribuição previdenciária, exceto nas férias pressupostos subjetivos são a legitimidade, a capacidade e o indenizadas e no FGTS/40%. interesse. Tem-se como pressupostos objetivos a recorribilidade da Intimação realizada na forma do disposto no art. 165, caput, do decisão, a tempestividade, a singularidade, a adequação do recurso Regimento In

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 ADVOGADO SILVIO TEIXEIRA DA COSTA(OAB: 48206/MG) YURIA MATSUMOTO TOMINAGA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO ANTONIO AUGUSTO ROSOLEN JUNIOR(OAB: 115134/MG) ANDREA SENNA FIGUEIREDO FERNANDES(OAB: 144612/MG) ELIZABETH EUSTAQUIA SOARES(OAB: 34492/MG) TECNYT ELETRO ELETRONICA LTDA JORGE ALVES DE MELLO TAERU TOMINAGA 8653 Intimado(s)/Citado(s): Process

Judiciário ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2377/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 RÉU 9774 EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA ANDREA SENNA FIGUEIREDO FERNANDES(OAB: 144612/MG) ENGEFORMA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME Leonardo de Lima Naves(OAB: 91166/MG) ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - NERIBERTO VIANA FALCAO Notificação Intimação - Publicação DEJT Fica(m) intimado(a)(s) as partes para tomar ciência d

Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 4 telefonema do Juízo Conciliatório para confirmar o acordo e/ou Notificação Processo Nº ROPS-0010843-40.2017.5.03.0092 Relator Luiz Antônio de Paula Iennaco RECORRENTE CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS S/A ADVOGADO LEILA AZEVEDO SETTE(OAB: 22864/MG) ADVOGADO LUANNA VIEIRA DE LIMA COSTA(OAB: 74759/MG) RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 ADVOGADO ANDREA SENNA FIGUEIREDO FERNANDES(OAB: 144612/MG) ELIZABETH EUSTAQUIA SOARES(OAB: 34492/MG) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 7801 70390-125 - 712 912 CONDOMINIO GRAND VILLE, LOTE C APTO C 302 - ASA SUL - BRASILIA - DISTRITO FEDERAL PROCESSO:0000273-34.2013.5.03.0092 - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA CLASSE:AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (

Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-0010931-40.2019.5.03.0179 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MORGANA DE ALMEIDA RICHA AGRAVANTE(S) ANDREA SENNA FIGUEIREDO FERNANDES Advogado DR. ALEX SANTANA DE NOVAIS(OAB: 64101-A/MG) Advogado DR. RÔMULO FELIPE REIS MIRON(OAB: 38957-A/DF) AGRAVADO(S) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA INFRAERO Advogada DRA. THAÍS REGINA DE SOUZA(OAB: 13959-A/PA)

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 765 Assinatura BELO HORIZONTE, 12 de Novembro de 2018 Márcio Flávio Salem Vidigal Sétima Turma PROCESSO nº 0010297-67.2016.5.03.0173 (RO) Desembargador(a) do Trabalho Vistos. Despacho Processo Nº RO-0010297-67.2016.5.03.0173 Relator Sabrina de Faria Froes Leão RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA ADVOGADO PAULO CIDADE DE OLIVEIRA FILHO(OAB

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 ADVOGADO 9645 RINALDO JOSE DA CUNHA(OAB: 132121/MG) ANDRE ASSIS DE CARVALHO MELLO VIANNA(OAB: 126486/MG) PRESTA CONSTRUTORA E SERVICOS GERAIS LTDA ANTONIO CARLOS RAMOS JUBE(OAB: 18438/GO) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA TAGIDE FROES DE SOUZA(OAB: 103726/MG) ANDREA SENNA FIGUEIREDO FERNANDES(OAB: 144612/MG) ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO Intim

Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 1167 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: Acórdão Processo Nº ROT-0010192-53.2019.5.03.0022 Relator José Marlon de Freitas RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA ADVOGADO ANDREA SENNA FIGUEIREDO FERNANDES(OAB: 144612/MG) ADVOGADO TAGIDE FROES DE SOUZA(OAB: 103726/MG) ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO ROSOLEN JUNIOR(OAB: 115134/MG) RECORRIDO

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 8757 Ficam as partes intimadas da liberação do(s) depósito(s) de ids 3f7a112, 4077a0d e e29c311. Ficam as partes intimadas da liberação do(s) depósito(s) de ids Fica o(a) reclamante intimado(a) a imprimir alvará(s) (ID f85eeec ), 3f7a112, 4077a0d e e29c311. no prazo de 5 dias devendo, no mesmo prazo, comprovar o(s) valor(es) recebido(s) para dedução na liquidaçã