Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 270 Intimem-se as partes para manifestação sobre os cálculos de Nada mais. liquidação da sentença (ID e935c75), no prazo de 08 dias, sob pena de preclusão e de presunção de concordância tácita, nos termos do CUIABA, 6 de Setembro de 2018. art. 879, § 2º da CLT. CUIABA, 6 de Setembro de 2018. TOCANTINS - SERVICOS GERAIS DE LIMPEZA LTDA Douglas Luiz Alencar de

Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 428 18120710364642500 Cálculos Contadoria Documento Diverso 000018126740 18120710360747700 Cálculos Contadoria PROCESSO N°: 0000131-59.2015.5.23.0009 AUTOR:ANDREA MARIA DA COSTA Certidão 000018126724 RÉU: INFOECOLOGICA - CONSULTORIA, PROJETOS E 18112707432343700 Despacho LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS LTDA Despacho 000018013720 INTIMAÇÃO Caso V. S.ª não consiga

Judiciário ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2652/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 DESPACHO 482 RÉU: INFOECOLOGICA - CONSULTORIA, PROJETOS E LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS LTDA Vistos, etc... INTIMAÇÃO Proceda-se a inclusão do executado CONSORCIO CAMPUS UNIVERSITÁRIO - CNPJ: 17.66.768/0001-62 no BNDT, bem como Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do r. Despacho/Sentença a no SERASA e, se o endereço for conhecido, dê-se ciência. seguir: 1. Intime-se a

Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 427 JUSTIÇA DO TRABALHO Documentos associados ao processo TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO Título Tipo Chave de acesso** 9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ 18110613393185700 Despacho Despacho 000017842565 Avenida Historiador Rubens de Mendonça, 3355, Centro Político Administrativo, CUIABA - MT - CEP: 78050-923 - (65) 36484277 - [email protected] 1811091

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 621 ADVOGADO Maristela Fátima Morizzo Nascimento(OAB: 5408/MT) JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO - ANDREA MARIA DA COSTA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO Avenida Historiador Rubens de Mendonça, 3355, Centro Político Administrativ

Judiciário ● 16/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1877/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 Subs. Amanda- 351 15061215481047600 Documento Diverso Jessica 15050609233505600 procuração Procuração 000005943023 000005580053 15061215480870600 Subs. MB Documento Diverso 15050609233444400 exordial Petição Inicial 000005943016 Habilitação em 000005580028 15061215480704000 Contestação processo 15050609233386400 Petição em PDF Certidão 000005

Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 18.02.2020 ADVOGADO (divulgada no dia útil anterior). Dou fé. CUSTOS LEGIS 2954 LEANDRO GOMES DE PAULA(OAB: 138276/MG) WASHINGTON LUIZ DOS SANTOS AZEVEDO(OAB: 146743/MG) FERNANDO MAXIMO NETO(OAB: 96258/MG) NATAN SANTOS ANDRADE(OAB: 163093/MG) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)

Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 2953 RODRIGO BOECHAT DE SOUSA Secretaria da 10a. Turma PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: Acórdão Processo Nº ROT-0010319-34.2019.5.03.0137 Relator Adriana Goulart de Sena Orsini RECORRENTE MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE RECORRIDO ADRIANA LOPES DA FONSECA ADVOGADO LEANDRO GOMES DE PAULA(OAB: 138276/MG) ADVOGADO WASHINGTON LUIZ DOS SANTOS AZEVEDO(OAB: 146

Judiciário ● 13/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1998/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2016 363 ADVOGADO: GEDIANE FERREIRA RAMOS RECORRENTE: MARIA JUVENI DA SILVA RECORRIDO: BRENCO - COMPANHIA BRASILEIRA DE ADVOGADO: NEUZA BATISTA DA SILVA ENERGIA RENOVAVEL ADVOGADO: WEDERSON FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: MYLENA VILLA COSTA RECORRENTE: SUL AMERICA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA 5 - PROCESSO:RO - 0000099-02.2015.5.23.0091 ADVOGADO: ALAN VAGNER SCHMIDEL RELATOR:D

Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 2956 RODRIGO BOECHAT DE SOUSA Secretaria da 10a. Turma EMENTA:AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL Acórdão DE INSALUBRIDADE. DIFERENÇAS. Segundo a decisão proferida pelo STF no RE nº 565.714/SP, a base de cálculo do adicional de insalubridade é, em regra, o salário mínimo, exceto se houver previsão normat