Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Julho de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 09292046 Marisa Silva Rocha – ASGPD – 1 - Belo Horizonte - 3 - 09/07/2015 A 11/07/2015 - 158.I, 09293895 Maria de Lourdes Requeijo Carvalho Rodrigues – ASGPD – 1 - Belo Horizonte - 24 - 06/07/2015 A 29/07/2015 - 158.I IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 10692697 Jose Carlos Couto Araujo – ANSS – 1 - Belo Horizonte -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO nomeia, nos termos do art. 90, I, da Constituição do Estado, ODAIR JOSÉ DA CUNHA, para o cargo de SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Pela Imprensa Oficial de Minas Gerais coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº. 09235 de 12/11/2018. Requerente: João Caetano de Mello Neto, CPF: 029.392.038-90. Curso d’água: Pesquisa hidrogeológica. Motivo: Por falta de elementos essenciais na documentação/informação complementar apresentada. Município: Guarda-Mor/ MG. Arquiva-se o processo nº. 09236 de 12/11/2018. Requerente: João Caetano de Mello Neto, CPF: 029.392.038-90. Curso d’água: Pesquisa hidrogeológica. Motivo: Por falta de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº. 09235 de 12/11/2018. Requerente: João Caetano de Mello Neto, CPF: 029.392.038-90. Curso d’água: Pesquisa hidrogeológica. Motivo: Por falta de elementos essenciais na documentação/informação complementar apresentada. Município: Guarda-Mor/ MG. Arquiva-se o processo nº. 09236 de 12/11/2018. Requerente: João Caetano de Mello Neto, CPF: 029.392.038-90. Curso d’água: Pesquisa hidrogeológica. Motivo: Por falta de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Agosto de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo ATO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em exercício. Autoriza, nos termos do artigo 34 da Constituição do Estado, com a redação dada pela Emenda à Constituição nº 111, de 29 de junho de 2022, Decreto nº 43.307, de 29 de abril de 2003 e da Resolução SEPLAG nº 052, de 27 de julho de 2022, a liberação do servidor público, Alexandre Magno Nunes Soares – Masp. 1.382.485-9, para exer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 02801967 Maria das Gracas Ferreira – PEB – 2 - Onde se Lê: 60,17.08.2018,15.10 .2018,2863/2018,MG 21.08.2018 - Leia-se: 55,17.08.2018,10.10.2018 AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de 2013. Ó

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 19 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 22ª SRE - Montes Claros, 08849663 Maria Tereza Alves Pereira – PEB – 1 - Onde se Lê: 7,16.07.2019,22.07.2019,2892/2019,MG 24.07.2019 - Leia-se: 52,16.07.2019,05.09.2019 Metropolitana B, 08552614 Leni Santos Alves Amaral – PEB – 1 Onde se Lê: 2,16.10.2012,17.10.2012,4050/2012,MG 25.10.2012 Leia-se: 3,15.10.2012,17.10.2012, 08552614 Leni Santos Alves Amaral – PEB – 2 - Onde se Lê: 2,16.10.2012

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 19 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 22ª SRE - Montes Claros, 08849663 Maria Tereza Alves Pereira – PEB – 1 - Onde se Lê: 7,16.07.2019,22.07.2019,2892/2019,MG 24.07.2019 - Leia-se: 52,16.07.2019,05.09.2019 Metropolitana B, 08552614 Leni Santos Alves Amaral – PEB – 1 Onde se Lê: 2,16.10.2012,17.10.2012,4050/2012,MG 25.10.2012 Leia-se: 3,15.10.2012,17.10.2012, 08552614 Leni Santos Alves Amaral – PEB – 2 - Onde se Lê: 2,16.10.2012

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 12 de Julho de 2018 Diário do Executivo Metropolitana B, 12884326 Diego Freire de Jesus Campos – PEB – 3 - Contagem - 10/07/2018 Metropolitana C, 12580668 Flavia de Lourdes Oliveira Rocha – PEB – 3 - Belo Horizonte - 10/07/2018 Secretaria de Estado de Saude, 09132812 Mauricio Faeda – AUGAS – 1 - Belo Horizonte - 10/07/2018 - Secretaria de Estado de Defesa Social, 13187224 Marcelo Rodrigues de Paula – – 1 - - 5 - 03/07/2018 A 07/07/2018 - , 13525092 Valeria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Moreira de Jesus – TDE – 1 - Onde se Lê: 33,02.09.2017,04.10.2017,34 81/2017,MG 11.10.2017 - Leia-se: 3,02.10.2017,04.10.2017 AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR DECISÃO EM PROCESSO JUDICIAL. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Início Término Número do Processo UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 02995009 Nanci Graciele de Paula Amaral – PES – 1 - 09/03/2016 A 30/11/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos d